DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrapartida. Vigência-29/10/2029 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e RICARDO
ANTONIO ORTIÑA.
Termo de Compromisso nº 983416/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SULINA-PR, CNPJ
80.869.886/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE00082, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -
29/10/2029 - PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e GILBERTO JOÃO ROSSI.
Termo de Compromisso nº 983401/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ASSIS
CHATEAUBRIAND-PR, CNPJ 76.208.479/0001-18, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS
CHATEAUBRIAND/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.470.517,76; dos recursos: R$
560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000813, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 870.517,76 de contrapartida. Vigência 29/10/2025 - 29/10/2029
PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MARCEL HENRIQUE MICHELETTO.
Termo de Compromisso nº 983403/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA
APARECIDA-PR, CNPJ 78.121.985/0001-09, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.077.563,85; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,
NE 2025NE000024, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 277.563,85 de
contrapartida. Vigência- 29/10/2025 -29/10/2029 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
EDUARDO JOSE HENRICHS.
Termo de Compromisso nº 983409/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO-
PR, CNPJ 76.995.414/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL
NO
MUNICÍPIO
DE CHOPINZINHO/PR;
Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.841.099,40; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,
NE 2025NE000821, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 41.099,40 de
contrapartida. Vigência -29/10/2025- 29/10/2029 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
ÁLVARO DENIS CENI SCOLARO.
Termo de Compromisso nº 983424/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUATU-PR, CNPJ
95.595.013/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.179.168,96; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE00083, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 379.168,96 de contrapartida. Vigência
- 29/10/2025 - 29/10/2029 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MARTINHO LUCAS DE
G O D OY .
Termo de Compromisso nº 983434/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR,
CNPJ 76.995.323/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS.; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
2.932.355,51; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000846, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 132.355,51 de contrapartida. Vigência
- 29/10/2025 -29/10/2029 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e MARIO EDUARDO
LOPES PAULEK.
Termo de Compromisso nº 983411/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA-PR,
CNPJ 76.161.199/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 3.349.436,34; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000823, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 549.436,34 de
contrapartida. Vigência 29/10/2029 - 29/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
RAFAELA MARTINS LOSI.
Termo de Compromisso nº 983406/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL
DO OESTE-PR, CNPJ 76.205.715/0001-42, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS;
Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.217.233,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,
NE 2025NE000818, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 417.233,00 de
contrapartida. Vigência 29/10/2029- 29/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
JEAN PIERR CATTO.
Termo de Compromisso nº 983556/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO
BELTRÃO-PR, CNPJ 77.816.510/0001-66, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM DA BACIA DO RIO LONQUEADOR NO
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 14.000.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001,
NE 2025NE001184, e R$ 13.300.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 30/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
ANTONIO PEDRON.
Termo de Compromisso nº 979301/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PATO BRANCO-
PR, CNPJ 76.995.448/0001-54, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL BAIRRO SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR - FNDE - CRECHE
TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790495, e R$
3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência
30/10/2029 - 30/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e GERI NATALINO
DUTRA .
Termo de Compromisso nº 979297/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO
BELTRÃO-PR, CNPJ 77.816.510/0001-66, junto à União Federal por intermédio do
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SADIA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - FNDE -
CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade;
Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2025NE790490, e R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de
contrapartida. Vigência 30/10/2029- 30/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
ANTONIO PEDRON.
Termo de Compromisso nº 983419/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA-PR,
CNPJ 95.585.444/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
2.938.346,98; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000831, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 138.346,98 de contrapartida. Vigência
30/10/2029- 30/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e JOÃO CARLOS GARBIN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975047/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT,
CNPJ 15.023.971/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 601.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE000124, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000386, de 27/06/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2028 - Assinado em 30/10/2025 por DANIEL PEREIRA CORREA e ANTONIO
MARCOS THOMAZINI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 983446/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIÊN-PR, CNPJ
76.002.666/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS - MUNICÍPIO DE
PIEN/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.384.496,45; dos recursos: R$ 280.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE000857, R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes e R$
584.496,45 de contrapartida. Vigência 29/10/2028 Assinatura 29/10/2025 CELIO AMERICO
ALVES IZIDORO e MAICON GROSSKOPF.
Termo de Compromisso nº 979298/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARATUBA-PR,
CNPJ 76.017.474/0001-08, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 2 NO COMPLEXO ESPORTIVO NO
MUNICÍPIO, NO BAIRRO PIÇARRAS/CANELA.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,23; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
10.26298.12.365.5111.00SU, NE
2025NE790487, e
R$ 3.133.255,59
nos exercícios
subsequentes, e R$ 37.234,18 de contrapartida. Vigência 30/30/2029 - 30/10/2025 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e MAURICIO LENSE.
Termo de Compromisso nº 979293/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTONINA-PR, CNPJ
76.022.516/0001-07, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA PR; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 10.26298.12.365.5111.00SU, NE 2025NE790463, e
R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência
29/10/2029 - 29/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ROZANE MARISTELA
BENEDETTI OSAKI.
Termo de Compromisso nº 983437/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRETES-PR, CNPJ
76.022.490/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 2.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16.482.2320.00TI, NE 2025NE000849, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 29/10/2029 - 29/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JÚNIOR.
Termo de Compromisso nº 983417/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA - P R ,
CNPJ 76.022.508/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 2.800.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16.482.2320.00TI, NE 2025NE000829, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2029 -
29/10/2025 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO
e ALESSANDRO
CARNEIRO SOARES
TRUCHINSKI.
Termo de Compromisso nº 983402/2025, firmado pelo Município de Rio Negro-PR, CNPJ
76.002.641/0001-47, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de
unidades habitacionais - habitação de interesse social - FNHIS no quadro urbano do
município de Rio Negro - PR;; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos
recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001,
Programa de Trabalho 16.482.2320.00TI, NE 2025NE000814, e R$ 5.040.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2029 - 29/10/2025
CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN.
Termo de Compromisso nº 983433/2025, firmado pelo Município de Mandirituba-PR, CNPJ
76.105.550/0001-37, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de mandirituba - pr.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 0001, Programa de Trabalho 16.482.2320.00TI, NE 2025NE000844, e R$
5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2029
- 29/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e FELIPE CLAUDINO MACHADO.
Contrato de Repasse nº 982545/2025, firmado pelo Município de Fazenda Rio Grande-PR,
CNPJ 95.422.986/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
estádio de futebol, no município de fazenda rio grande/pr.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000402, de 15/10/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2028 -
29/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ SERGIO CLAUDINO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979302/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIÊN-PR, CNPJ
76.002.666/0001-40, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI
TIO
MILTON, PIÊN/PR
-
FNDE -
PROJETO
PRÓPRIO;
Programa Educação
Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,23; dos recursos: R$
552.927,46, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790480, R$ 3.133.255,59 nos exercícios
subsequentes
e R$
37.234,18
de
contrapartida. Vigência
30/10/2028
Assinado
30/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e MAICON GROSSKOPF
Termo de Compromisso nº 979295/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE DO SUL-PR, CNPJ 76.105.600/0001-86, junto à União Federal por intermédio
do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DA
CRECHE/
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO 2, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE DO SUL/PR.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.723.417,23; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2025NE790488, e R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,18 de
contrapartida. Vigência 30/10/2028 - Assinatura 30/10/2025 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e Luiz Carlos Assunção.
Termo de Compromisso nº 979348/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO-
PR, CNPJ 01.607.539/0001-76, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE