DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade;
Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União no
exercício de
2025, UG 00001, Programa
de Trabalho 12365511100SU0001
, NE
2025NE790456, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de
contrapartida. Vigência 48 meses - 31/10/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e EVANDRO SA
BARRETO LEITAO.
Termo de Compromisso nº 979433/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
FORTALEZA/CE - FNDE CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da
União 
no
exercício
de
2025,
UG
0001, 
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790468, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes,
e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses. Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PES S OA
ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO.
Termo de Compromisso nº 979438/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
FORTALEZA/CE - FNDE - CRECHE TIPO II.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da 
União
no
exercício 
de
2025, 
UG
00001,
Programa 
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790479, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes,
e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses. Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PES S OA
ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO.
Termo de Compromisso nº 979440/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, CNPJ
12.359.535/0001-32, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,
BAIRRO DEZESSETE DE MARÇO, GUAIUBA/CE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$
504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790448, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios
subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses. Ass: 31/10/2025
ANDRÉ PESSOA ROCHA e IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982980/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO QUENTE-GO, CNPJ
24.852.675/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE RIO QUENTE/GO.; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 1.216.496,00; dos recursos: R$ 1.204.901,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000179, de 21/10/2025, e R$ 11.595,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ANA PAULA LIMA DE
OLIVEIRA MACHADO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983304/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AÇUCENA-MG, CNPJ
17.005.216/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS DE MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
AÇUCENA-MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001170, de 23/10/2025, e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 30/10/2025 Anderson Moreira Santana
e Raulisson Morais.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981507/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-
PB, CNPJ 08.883.217/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001008, de
03/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 30/10/2025 RONILSON
BARBOSA DIAS e EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO DANTAS.
Contrato de Repasse nº 983285/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-P B,
CNPJ 08.700.684/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA
- PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 724.102,00; dos recursos: R$ 723.352,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001152, de 23/10/2025, e R$ 750,00 de
contrapartida.
Vigência 30/10/2025
- 29/09/2028
RONILSON
BARBOSA DIAS
e
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 982565/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, CNPJ
09.072.430/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000406, de 15/10/2025, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Assinatura 30/10/2025 Vigência 28/10/2028. RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE CL AU D I O
CHAVES CAVALCANTE NETO.
Contrato de Repasse nº 983247/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB, CNPJ
08.883.951/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA/PB; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 877.500,00; dos recursos: R$ 876.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000197, de 23/10/2025, e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 -
31/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e WENCESLAU SOUZA MARQUES.
Contrato de Repasse nº 980173/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INGÁ-PB, CNPJ 08.810.350/0001-25,
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE
INGÁ/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.242.900,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000190, de 25/09/2025, e R$ 1.400,00 de contrapartida. Assinatura
31/10/2025, Vigência 30/10/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982658/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, CNPJ
34.925.214/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 860.293,20; dos recursos: R$ 859.410,85, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000428, de 17/10/2025, e R$ 882,35 de contrapartida.
Vigência 31/10/2027 - 31/10/2025 VALCYR CRISÓSTOMO DA SILVA e JAISOM DA COSTA
PICANÇO .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981988/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-AM, CNPJ
04.495.644/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 774.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000379, de 10/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/10/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e THIAGO GAMA LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG, CNPJ
21.461.546/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 460.752,00; dos recursos: R$ 458.400,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000199, de 25/09/2025, e R$ 2.352,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Maurício Almeida
do Nascimento.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ-RN,
CNPJ 08.086.662/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 536.700,00; dos recursos: R$ 535.700,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000400, de 15/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 12/10/2028 - 31/10/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Silvana Azevedo da
Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983300/2025, Processo Caixa nº 1102078-30, firmado pelo
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS-TO, CNPJ 37.421.039/0001-92, junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇAO DE PASSEIOS PUBLICOS COM
ACESSIBILIDADE NAS VIAS URBANAS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 440.000,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001166, de 23/10/2025, e R$ 2.536,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 29/10/2025 Silvano Soares Rodrigues e Leonardo Noleto Moreira
Contrato de Repasse nº 983303/2025, Processo Caixa nº 1102435-18, firmado pelo
MUNICÍPIO DE CARMOLÂNDIA-TO, CNPJ 25.063.868/0001-61, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
URBANAS
NA
CIDADE
DE
CARMOLÂNDIA - TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos:
R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001169, de 23/10/2025, e
R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2029 - 29/10/2025 Silvano Soares Rodrigues
e Douglas Aparecido de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981545/2025, firmado pelo Município de Ametista do Sul-RS, CNPJ
92.411.156/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
da praça central no município de Ametista do Sul/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 498.392,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000113, de 06/10/2025, e R$ 17.288,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
29/10/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e GILMAR DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 982188/2025, firmado pelo Município de São Luiz Gonzaga-RS, CNPJ
87.613.022/0001-05, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do
Ginásio Poliesportivo João Belchior Loureiro, no Município de São Luiz Gonzaga/RS.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 554.492,30; dos recursos: R$ 544.492,30, correrão à conta da
União no
exercício de
2025, UG
180006, Gestão
00001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000387, de 14/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2028 - 30/10/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e JOSE ANTONIO FLACH WERLE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981513/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ-RS, CNPJ
88.696.810/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O PRESENTE
INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO
VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS, CONSISTINDO EM
PAVIMENTAÇÃO DE VIA COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO 8CM, COLOCAÇÃO DE
MEIO FIO, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001014, de
03/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 29/10/2025 MAURÍCIO
GONÇALVES BEIRA e ABNER DOS SANTOS DILLMANN.

                            

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