DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 983002/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UN I ÃO -
MG, CNPJ 18.666.172/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 421.184,00; dos recursos: R$ 405.184,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL00001, NE 2025NE000450, de 22/10/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 31/10/2025 Christiane Ferreira e RONALDO APARECIDO DIAS.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 983425/2025, firmado pelo Município de Arapoti-PR, CNPJ
75.658.377/0001-31, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de Arapoti/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$
5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2025NE000836, e R$ 5.040.000,00
nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 29/10/2025 KELLY
CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e IRANI JOSE BARROS.
Termo de Compromisso nº 983427/2025, firmado pelo Município de Boa Ventura de
São Roque-PR, CNPJ 01.612.906/0001-20, junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de Boa Ventura de São
Roque/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 236749, NE 2025NE000839, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2027 - 29/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA
GONÇALVES BOTTEGA e NESTOR KENEAR.
Termo de Compromisso nº 983429/2025, firmado pelo Município de Campina do
Simão-PR, CNPJ 01.611.489/0001-09, junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no programa minha
casa minha vida; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 236749, NE 2025NE000841, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10//2027 - 29/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA
GONÇALVES BOTTEGA e ANDRE JUNIOR DE PAULA.
Termo de Compromisso nº 983431/2025, firmado pelo Município de CANDóI-PR, CNPJ
95.684.478/0001-94, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de Candói/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000843, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ALDOINO
GOLDONI FILHO.
Termo de Compromisso nº 983413/2025, firmado pelo Município de Conselheiro
Mairinck-PR, CNPJ 75.968.412/0001-19, junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
provisão
habitacional no
município
de
conselheiro
mairinck/pr; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000825, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY
CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 983415/2025, firmado pelo Município de Figueira-PR, CNPJ
78.063.732/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de figueira/pr; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000827, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e VALDECIR
GARCIA .
Termo de Compromisso nº 983435/2025, firmado pelo Município de Guamiranga-PR,
CNPJ 01.616.255/0001-46, junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00;
dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
560018,
Programa
de
Trabalho 16482232000TI0000,
NE
2025NE000847,
e
R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e MARCELO
LEITE.
Termo de Compromisso nº 983422/2025, firmado pelo Município de Ibaiti-PR, CNPJ
77.008.068/0001-41, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional
no
município
de
ibaiti/pr;
Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000834, e R$
5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ROBERTO
R EG A Z Z O.
Termo de Compromisso nº 983428/2025, firmado pelo Município de Imbaú-PR, CNPJ
01.613.770/0001-72, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de Imbaú/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000840, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e DAYANE
SOVINSKI RODRIGUES.
Termo de Compromisso nº 983430/2025, firmado pelo Município de Ipiranga-PR, CNPJ
76.175.934/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de Ipiranga/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000842, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027
- 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e DOUGLAS DAVI CRUZ.
Termo de Compromisso nº 983436/2025, firmado pelo Município de Mato Rico-PR, CNPJ
95.684.510/0001-31, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
habitacional no município de mato rico/pr; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00;
dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000848, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025
KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex-
empregado NEURIVAN DE SOUSA RAMOS, CPF n° ***.516.484-** por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, na condição de arrolado
no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº PE.0772.2025.C.500210, de que lhe é concedido
o prazo de 10 dias úteis a partir desta comunicação para que, se quiser, apresente defesa
escrita em face do Relatório Conclusivo e da Nota Jurídica, que resultou no seu
enquadramento. Informamos que o Sr. poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS,
em caso de empregado ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à
exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido
para representação regional de vinculação do processo, por meio do endereço eletrônico
reapdre@caixa.gov.br.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
1.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO LESTE, SP
- 4012 , comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº - UL 210245727 - COLORADO
LOTERIAS LTDA - ME - CNPJ 20050646000190, localizada na RUA BIOTONICO 1660, JA R D I M
COLORADO, SUZANO, SÃO PAULO/SP, , de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024.
FLAVIA SILVA NOGUEIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1051.0/2025; Contrato de Escopo nº 12037/2025; Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para Substituição do Sistema de Climatização da Agência Caixa
Saens Pena, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Contratada: SR ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
33.543.232/0001-45; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-
83; Valor global: R$ 1.939.997,87 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, novecentos
e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos); Licitação Caixa nº 256/2025; Data de
assinatura: 30/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 10/11/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0825.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11850/2025; Objeto:
Prestação de serviços de cálculos, avaliações atuariais, fornecimento de informações,
relatórios, demonstrativos e outros subsídios que se mostrarem necessários, referente aos
Planos de Saúde e Benefícios de Assistência à Saúde ofertados pela CAIXA, visando a
garantia da segurança e fidedignidade das informações, além da avaliação da situação atual
da operadora frente aos compromissos junto à ANS, possibilitando o conhecimento
antecipado e realização de ações para manutenção da regularidade documental e
econômico-financeira de todos os benefícios relativos ao plano de saúde. Contratada:
ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ: 04.531.195/0001-57; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL -
CNPJ: 00.360.305/5614-83;
Valor
global: R$
485.000,00
(quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 0198/2025; Data de
assinatura: 31/10/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 24/11/2025.
Processo: 5688.01.0795.0/2025; Contrato de Escopo nº 11257/2025; Objeto: Prestação de
serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados,
necessários à administração, conservação e manutenção das unidades da CAIXA no estado
de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, os quais deverão observar os
padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e
proposta que integram este contrato.; Contratada: CBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
03.581.297/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; Valor global: R$ 9.052.880,64 (nove milhões, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta
reais e sessenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 186/2025; Data de assinatura:
31/10/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 11/11/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES CAIXA Nº 305/2025
Processo: 5688.01.1243.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Pernambuco, região
de Grande Recife; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 25/11/2025.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 25/11/2025.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 25/11/2025.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e
ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA N° 299/2025.
Processo: 5688.01.1173.0/2025. Objeto:
Fornecimento de solução de análise de código estática de código fonte (caixa branca),
análise de código dinâmica de aplicações (caixa preta) e análise SCA (software composition
analysis) para a varredura de bibliotecas e componentes de terceiros, serviços de suporte
técnico, atualização tecnológica e transferência de conhecimento, no âmbito de Brasília/DF,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as
23h59min do dia 25/11/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 12h00min do
dia 26/11/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min (+
randômico de até 30 minutos), no dia 26/11/2025. Disponibilização do edital e informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br
/
Comprador
CECOT.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
SÔNIA SOUZA DA ROCHA
Licitadora
AVISO LICITAÇÃO CAIXA Nº 310/2025
Objeto: Registro de Preços para
prestação de serviços comuns de
treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, destinadas às
unidades da CAIXA dos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia, por item: Item I - Sergipe,
Item II - Alagoas e Item III - Bahia. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
25/11/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 26/11/2025.
Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas para o Item I; das 11:30
horas até às 12:00 horas para o Item II e das 12:30 horas até às 13 horas para o Item
III, acrescidos de horário randômico, do dia 26/11/2025. Processo Administrativo:
5688.01.1220.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
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