DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400098
98
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento do Contrato nº 8238/2025; Objeto: Alteração do período de
execução
DH
FEST
2025;
Contratada:
INSTITUTO
VLADIMIR
HERZOG;
CNPJ:
11.150.930/0001-48.Novo período: 27/10/2025 a 09/12/2025 Assinado em: 30/10/2025
17º Termo de Aditamento do Contrato nº 4302/2023, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Vigência: de
01/02/2026 a 31/07/2028; Valor do Ato: R$ 40.384.077,60; Data Assinatura: 30/10/2025.
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10642/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: EDSON ANTONIO DE ASSIS VALIM; CNPJ:51.582.349/0001-10; Vigência:
20/12/2025 até 19/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 30/10/2025.
2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 9872/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 187.211,94; Contratadas: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR, CNPJ nº 28.489.248/0001-
87; Data assinatura: 30/10/2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 9824/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 176.613,72; Contratada: MG AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 03.298.297/0001-01;
Data assinatura: 28/10/2025.
1º Termo - Aditamento do contrato 3488/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor
R$1.000,00; Contratada: LGM COMUNICACAO VISUAL LTDA; CNPJ: 58.xxx.563/0001-xx;
Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 30/10/2025.
1ºTA Contrato nº9392/2025; Objeto: Acréscimo de serviço no montante de 0,66 %;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 108.217,74;
Assinatura: 30/10/2025.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00332/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: LFC INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ:
08.984.527/0001-00; Vigência: 12/01/2026 até 11/01/2028; Assinatura: 30/10/2025.
17º Termo - Aditamento do contrato 16559/2020; Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor
R$3.035,80;
Contratada:
CONSTRUTORA
NSG
LTDA;
CNPJ:
20.xxx.709/0001-xx;
Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 30/10/2025.
1º TA do Contrato nº 7331/2024, Objeto: Revisão de Preços, 5,48% de aumento;
Contratada: LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA; CNPJ: 26.082.467/0001-11; Vigência: a
partir de 01/09/2025; Valor do Ato: R$ 89.332,00; Assinatura: 30/10/2025
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prorrogação de Locação 90049/2011 de Bem Imóvel AG
AMPARO/SP;Locador:
ROSSETI
LIMA
ADMINISTRAÇÃO
DE
BENS
LTDA
;CNPJ
44.283.583/0001-80;Valor
anual:
Prazo
:
60
meses,
Vigência:
01/07/2026
a
30/06/2031;Valor Anual: R$ 528.000,00;Data de Assinatura:23/10/2025
5ºTA Contrato nº7086/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,19 %;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$16.856,92;
Assinatura: 29/10/2025.
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90018/2016 de locação de imóvel para uso da
AG. SACRAMENTA/PA, um prédio situado na Av. Pedro Álvares Cabral, s/n, Bairro
Sacramenta - Belém/PA, por 60 meses, de 14/01/2026 até 13/01/2031; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7050.01.4041/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 43.000,00; Locadora: NEW HOUSE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS,
CNPJ/CPF:
13.761.383/0001-62;
Assinatura:
30/10/2025 RUBRICA: 5704-01.
3º TA Contrato nº 2288/2025; Objeto: Revisão de preços; Contratada: ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Vigência: 01/05/2025;
Valor do Ato: R$ 2.834.718,49; Assinatura: 30/10/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7ºTA Contrato nº2296/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 5,73 %;
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64; Valor do Ato: R$
659.044,31; Assinatura: 29/10/2025.
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10486/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: SPONCHIADO CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 28.238.246/0001-15; Vigência:
15/12/2025 até 14/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 31/10/2025.
3º TA Contrato nº 26/2025; Objeto: Acréscimo e Supressão de valores - 0,42% de aumento
; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA; CNPJ: 04.718.633/0001-90 ; Vigência: a partir de
01/11/2025 até 25/10/2026; Valor do Ato: R$78.422,10; Assinatura: 31/10/2025
2ºTA Contrato nº320/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 20,61%;
Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ 33.543.232/0001-45; Valor do Ato: R$56.488,77;
Assinatura: 31/10/2025.
3º Termo de apostilamento ao contrato nº 8703/2023; Objeto: revisão de preços por
reajuste; Contratada: Unisys Brasil Ltda; CNPJ: 33.426.420/0001-93; Valor estimado: R$
37.051.916,20;
Período
29/08/2025
a 20/10/2028;
Enquadramento
legal:
Decreto
9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5307.01.1101.01/2023; Data da assinatura:
31/10/2025.
7ºTA Contrato nº 5976/2021; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,79%;
Contratada: NETBR - DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ
05.897.179/0001-45; Valor do Ato: R$ 85.375,43; Assinatura 31/10/2025.
11ºTA Contrato nº5259/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de 0,19%;
Contratada:
EAMTEC
COMERCIO
INSTALACAO
E
MANUTENCAO
DE
APARELHOS
ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA; CNPJ: 15.065.210/0001-35; Valor do Ato: R$
10.879,65; Assinatura: 30/10/2025.
1º Termo - Aditamento do contrato 893/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços -Valor
R$112.085,19; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.xxx.613/0001-xx;
Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 31/10/2025.
2º Termo do contrato nº 1127/2024; Objeto: prorrogação do contrato; Contratada:
PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 11.179.264/0001-70; novo
prazo:
01/04/2026 até
31/03/2027;
Valor
global: R$
6.530.976,00;
Assinatura:
31/10/2025.
4º Termo do contrato nº 1125/2024; Objeto: prorrogação do contrato e supressão de
serviços; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ
11.179.264/0001-70; novo prazo: 01/04/2026 a 31/03/2027; Valor global da supressão:
R$720.242,88 e prorrogação de R$ 1.799.114,16; Assinatura: 31/10/2025.
17º Termo - Aditamento do contrato 7184/2021; Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor
R$5.592,22; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento
legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 31/10/2025.
18º Termo - Aditamento do contrato 7184/2021; Objeto: Decréscimo de Serviços - Valor -
R$19.579,25;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S.A;
CNPJ:
80.xxx.753/0001-xx;
Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 31/10/2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 10400/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 132.614,67; Contratada: VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA., CNPJ nº
80.925.134/0001-52; Data assinatura: 31/10/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à
empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, por se encontrar
em
lugar
incerto
e
não
sabido,
a
decisão
do
processo
administrativo
n.º
5688.04.0626.29/2022-01 de ressarcimento de valores, em ressarcir a CAIXA o valor de R$
21.007,08, em razão do descumprimento do contrato n.º 3891/2022, oriundo do
Credenciamento 626/2022-5688. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10
(dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os
autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta
CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1,
Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário,
das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa J. F. DA SILVA CO S T A
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ 34.844.824/0001-60, da decisão pela autoridade
competente que retifica o prazo da sanção aplicada em 10/07/2025, passando a ser de 2
(dois) anos, pela suspensão do direito de licitar e contratar com a CAIXA, bem como pela
rescisão
unilateral
do contrato
nº
5028/2020,
conforme
autos do
processo
nº
7070.01.2046.48/2019 - Protocolo: 56858; fica reaberto o prazo para interposição de
recurso, que será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste
edital, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; os autos permanecem disponíveis para vistas e/ou
extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal
- situada à SBS, Quadra 1 Bloco C AND, Asa Sul, Brasília/DF - CEP 70.070-927, e encontram-
se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio
do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 29/10/2025,
da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a
CAIXA por 6 (seis) meses, à empresa BRUNO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 34.762.741/0001-21, em referência ao contrato nº 2648/2022, processo
administrativo 5688.01.0036.60/2022- Protocolo: 62550. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,
a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e
17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal - CEFOR, comunica a aplicação em 31.10.2025, da sanção de suspensão temporária
para licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, à sociedade de
advogados DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS, CNPJ 34.819.202/0001-81, a aplicação
de multa, no valor de R$ 36.139,00 (trinta e seis mil, cento e trinta e nove reais) e a
rescisão unilateral do contrato nº 1.586/2024, na mesma data, processo administrativo nº
5688.04.1433.030/2023-66639. Desta decisão cabe recurso no prazo de 20 (dez) dias úteis
a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão
Contrato nº 17229/2024;
Objeto: Rescisão
Amigável; Contratada:
EWERSON PICHARA LTDA; CNPJ: 34.323.490/0001-89; Enquadramento Legal: Art. 74 do
RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 11/11/2025;
Assinatura: 29/10/2025.
Termo de Rescisão do contrato 13772/2020 - PA MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SP à Av.
Prestes Maia, 733 - 1º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-001. data do distrato
06/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; cedente MINISTÉRIO DA
FAZENDA
-
SUPERINTENDÊNCIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
-
SÃO
PAULO;
CNPJ/ME
00.394.460/0024-38, caducidade apontada pelo Cedente em 30.10.2025 (cefor.asb)
Termo de Rescisão do contrato 13772/2020 - PA MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SP à Av.
Prestes Maia, 733 - 1º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-001, data do distrato
06/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; cedente: MINISTÉRIO DA
FAZENDA
-
SUPERINTENDÊNCIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
-
SÃO
PAULO;
CNPJ/ME
00.394.460/0024-38,
msg.
caducidade
apontada
pela
CEDENTE
em
30/10/2025
(cefor.asb)
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão do contrato 90447/2017 - AG. MOROTIN / RS - 4722-8 Rua Dr. Bozano,
nº 854, loja térreo e mezanino, Santa Maria/RS, data do distrato 13/10/2025, valor
indenização R$ 230.000,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora:
SAMARA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/ME 09.129.203/0001-57, PROCESSO ADMINISTRAT I V O
7072.01.004/2011, assinado 30.10.2025 (cefor.asb)
Termo Rescisão
Contrato nº 09180/2025;
Objeto: Rescisão
Amigável; Contratada:
MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 31.144.794/0001-90; Enquadramento Legal:
Art. 74 do RLCC e Cláusula Cláusula Vigésima, II da ARP 04675/2025; Data Rescisão:
03/11/2025; Assinatura: 27/10/2025.
Termo de Rescisão do Contrato nº 05642/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada:
DENTECK LTDA; CNPJ: 11.319.557/0003-78; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula Cláusula Vigésima Segunda - II da ARP n.º 11931/2024 ; Data Rescisão:
31/10/2025; Assinatura: 29/10/2025.
Termo de Rescisão do Contrato nº 12238/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FL
MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Enquadramento
Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Cláusula Vigésima Segunda - II da ARP n.º 04866/2024 do
Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 29/10/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10687/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
LEO EVERLING
PJ;
CNPJ:32.761.568/0001-11;
Vigência: 21/12/2025 até
20/12/2027; Assinatura: 29/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10521/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: CM CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:39.445.792/0001-43; Vigência:
18/12/2025 até 17/12/2027; Assinatura: 29/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10680/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
IEX
GESTAO
IMOBILIARIA
LTDA;
CNPJ:46.323.948/0001-89;
Vigência:
21/12/2025 até 20/12/2027; Assinatura: 29/10/2025.
1º Termo - Apostilamento; Contrato: 222/2025; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 2,73% a
partir de 01/02/2025; Fornecedor: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e
Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 97.688,20; Data ass: 30/10/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
3º Termo - Apostilamento - Contrato nº 4571/2023. Objeto: Revisão de Preços. Majoração de
5,44%. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA -
CNPJ 17.428.731/0001-35. Vigência a partir de 01/05/2025. Valor do Ato: R$ R$ 50.795,34.
Assinatura: 31/10/2025.
4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10839/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Leiloeiro: FLAVIO DUARTE CERULI; Vigência: 12/12/2025 até 11/12/2026; Assinatura:
31/10/2025.
4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10841/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Leiloeiro: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO; Vigência: 12/12/2025 até
11/12/2026; Assinatura: 31/10/2025.
Fechar