DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 11390/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto CAIXA Brasília Basquete 2025/2026. Contratada: LB PRODUCÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ: 11.923.946/0001-46. Valor Global: R$ 4.500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2025 a 29/10/2026. Assinatura: 14/10/2025.
Contrato nº 12107/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Menino Mandela. Contratada: PÁSSARO AZUL PRODUÇÕES C U LT U R A I S
LTDA. CNPJ: 10.935.768/0001-00. Valor Global: R$ 480.000,00. Fundamento legal: Art. 27, §
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/10/2025 a 29/01/2026. Assinatura: 30/10/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 11982/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio
ao 
projeto
MOSTRA
DE
CINEMA 
CINEASTAS
LATINOAMERICANAS
CONTEMPORÂNEAS. Contratada: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO. CNPJ:
33.467.002/0001-44. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2026. Assinatura: 31/10/2025.
Contrato nº 11773/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Amém & Amem - Naná Vasconcelos 80 anos. Contratada: ATOS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 03.290.395/0001-00. Valor Global: R$ 300.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/10/2025 a 08/01/2026.
Assinatura: 31/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 27/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS - SC. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.822,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 30/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ/PA - SJPA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 377.844,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 11/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 37.951,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS/MG. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 165.360,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL - PR. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 37.707,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 337.073,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 01/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da SEPREM - SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.681,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
2.232,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 14/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 24/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PREVI SINOP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SINOP - MT.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 422.453,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/03/2030.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.472,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.174,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do TRT 1 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª
REGIÃO/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 190.667,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO - IMPAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
227.510,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 23/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (RS). VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 16.344,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 16.344,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL GLÓRIA DE DOURADOS/MS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.782,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 29/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.567,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2044/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
AF ERGONOMIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº 50.153.415/0001-73; cujo objeto é a Prestação
de Serviço de Ginástica Laboral; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90025/2025;
Processo nº 18750.106437/2023-33; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviço de terceiros", constante
do orçamento para o exercício de 2025; assinado em 24/10/2025; vigente por 12 meses;
valor total do Contrato: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); assinam
pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira; pela
contratada o Sócio Administrador: David Marques de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2041/2025 celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
BALUARTE CERTIFICAÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.321.281/0001-30;
ref. prestação de serviços de Auditoria Externa NBR 14.298 e NBR 15.540; Processo nº
18750.004396/2025-11; amparo legal: Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 29, inciso
II da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais);
Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros" - exercício 2025; assinado em 27/10/2025;
com vigência de 36 (trinta e seis) meses; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira; assina pela Contratada a Sócia Administradora:
Aline Cristina de Oliveira Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº P79099, celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS SA., ref. prestação de
serviço de intervenção, retrofit e atualizações com substituição de peças nos equipamentos
Super Simultan IV; Processo nº 18750.104346/2023-63; com alterações de acréscimo no
valor total do contrato; alterações nos códigos CMB dos itens 01, 27 e 53, não impactando
na tabela contida na CLÁUSULA OITAVA, do CAPÍTULO VI - PREÇO E PAGAMENTO, devido
ao Contrato original já ter tratado os itens 01, 27 e 53, ref. serviços, para os códigos
I01120, I01121 e I01122 do Anexo I, corretamente como peças; amparo legal: artigos 72 e
81, incisos I e II, da Lei 13.303/2016; Valor do Aditivo: €9.000,00 (nove mil euros); Recurso
Orçamentário "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível" constante do orçamento
aprovado para os exercícios 2025 e 2026; assinado em 24/10/2025; Assinam pela CMB:
Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assinam
pela Contratada os Representantes Legais: Eric Boissonnas e Thomas Hendle.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79128, celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB e PAYCOMPLETE NORTH AMERICA, LLC; para aquisição de contadoras de
moedas; oriundo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 30, inciso I da Lei
Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo de
Acompanhamento
nº
18750.003064/2024-21;
referente à
prorrogação
do
prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 04 (quatro) meses, a
contar de 07/11/2025, sem ônus financeiro para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da
Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível",
aprovado para o exercício de 2025; assinado em 28/10/2025; Assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela
Contratada: Henry Andrew Scielzo - Representante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão
nº
90058/2025
-
Objeto:
Contratação de
serviço
de
manutenção
corretiva
no
transformador 02 de 15 MVA, 138kV/13,8kV/4,16kV, marca ITEL, localizado na
subestação de entrada da Casa da Moeda do Brasil, com o objetivo de garantir a
segurança, confiabilidade e eficiência da energia elétrica distribuída a todo o parque
industrial da CMB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas na minuta de edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, adjudicado à licitante ATHENAS
ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 08.429.098/0001-09, conforme
consta no processo administrativo SEI nº 18750.006085/2025-89.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira

                            

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