DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90028/2025, promovido para a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de instalação e manutenção da infraestrutura de cabeamento
estruturado da rede de dados corporativa, incluindo o fornecimento e aplicação de
materiais, o qual teve seu objeto adjudicado ao licitante PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº 28.482.916/0001-44, pelo valor global de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e
duzentos mil reais), conforme consta no Processo SEI nº 18750.104908/2023-79.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90072/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Telepresencial nº 90072/2025 - Processo SEI nº: 18750.013451/2024-75.
Objeto: Prestação de serviços de processamento de folha de pagamento de todos os
empregados da Casa da Moeda do Brasil ativos, pensionistas e jovens aprendizes através
de permissão onerosa de espaço nas dependências da empresa para instalação de Agência
e Terminais de Autoatendimento Eletrônico. Data da sessão: 18 de dezembro de 2025, às
10h00m, por meio de sala virtual no programa Microsoft Teams.
O edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão
Eletrônico nº 90048/25 - Objeto: Contratação de Serviço de Auditoria interna - ISO 9001,
14001, 14298, 27001, 15540 e 45001 com Avaliação e validação dos planos de ação, com
o objetivo de atender as exigências das Normas ISO 9001, 14001 e 45001, ISO 27001 e ISO
14298 e NBR 15540, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas na minuta de edital e seus anexos, adjudicado à licitante STRAT EG I C S
CONSULTANTS BUSINESS INTELLIGENCE LTDA, Inscrita no CNPJ nº 24.247.701/0001-98 itens
01 e 02 , e o FRACASSO do item 03, conforme consta no processo administrativo SEI nº
18750.000169/2025-17.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018220, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa NEW PLAYTHING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
00.198.125/0001-78; Valor R$ 279.232,00; para aquisição de CHAPAS FOTOPOLIMÉRICAS
OFFSET SECO; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90063/2025; Amparo Legal: Lei
nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº
18750.006469/2025-00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos
Batista - Superintendentes.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025
Contrato nº 37/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Patrocinada: REDE BRASIL AFROEMPREENDEDOR - REAFRO, CNPJ nº
27.820.005/0001-17. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa
Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Obirin Mulheres Negras
e Indígenas", a ser realizado pela PATROCINADORA, no período de agosto/2025 à
março/2026, em 24 Estados brasileiros, com a finalidade de agregar valor à marca,
fortalecer
posicionamento,
gerar
identificação
e
reconhecimento
e
estreitar
relacionamento com público-alvo. Valor do patrocínio é de: R$ 198.000,00 (cento e
noventa e oito mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até
a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 22.10.2025.
Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das
Chagas e pela Patrocinada: Aparecida da Silva.##
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256754- UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00062. Pregão Nº: 01048/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-
61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Licenças de uso
perpetuo Oracle Key Vault com garantia técnica. Data da Assinatura: 30/10/2025. Vigência:
07/11/2025 a 06/11/2026. Valor total estimado: R$ 420.000,00.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256768/2025 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00031. Pregão Nº: 00745/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.855.141/0001-
11 - ESCOLA TECNICA PROFISSIONAL LTDA ME. Objeto: Elaboração de projeto básico, ETP
e análise de dinâmica de fluidos para modernização do sistema de refrigeração do DATA
CENTER - regional Brasília. Data da Assinatura: 31/10/2025. Vigência: 31/10/2025 a
30/10/2030. Valor total estimado: R$ 449.900,00. Valor anual estimado: R$ 89.980,00.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CÂMARA DE COMÉRCIO ITALIANA DE SÃO
PAULO - ITALCAM CNPJ 61.011.607/0001-61. Cessão gratuita de espaço destinada a
realização da mostra de cinema "20º Festival de Cinema Italiano no Brasil" no período de
05 a 29 de novembro de 2025 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA:
30 dias após término do projeto. ASSINATURA em 27/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02087 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Áudio, Mesas de
Comando para Iluminação, Caixas de Som, Direct Boxes e Isoladores de Áudio, para o
Conglomerado Banco Brasil, com entrega nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF)
e Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-
e.com.br até 17.11.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número de licitação 1082168; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FABIANA GONCALVES SALGADO SOUZA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01988 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento com
entrega de cadeira de rodas dobrável, pronto para uso, para atendimento das unidades do
Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional (2 LOT ES ) ;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.11.2025 às
12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1082064; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CRISTIANE DE SOUZA GOMES
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0021, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20,
doravante denominado CONCEDENTE, e o INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO -
IDOR/BA, com sede em Salvador (BA), CNPJ 12.433.137/0004-61, doravante denominada
CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a
execução do Projeto intitulado "IDENTIFICAÇÃO DE BIOMARCADORES EM VESÍCULAS
EXTRACELULARES PARA DIFERENCIAÇÃO DE SUBGRUPOS CLÍNICOS NO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA"; VALOR GLOBAL: R$ 1.251.114,50 dos quais R$ 1.000.642,00 (um
milhão e seiscentos e quarenta e dois reais) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$
250.472,50 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos) referente à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 36 (trinta
e seis) meses a contar da data de assinatura: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens
Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo
- Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco
do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Fernanda Freire Tovar Moll, CPF: ***.959.937-**; Luiz
Eugênio Araújo de Moraes Mello, CPF: ***.054.628-**; respectivamente Presidente e
Diretor sem Designação Específica do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino - IDOR/BA .
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0022, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL -
HUMANA BRASIL, com sede em Salvador (BA), CNPJ 08.949.168/0001-50, doravante
denominada
CONVENENTE.
OBJETO:
Colaboração
financeira
do
CONCEDENTE
à
CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "AVALIAÇÃO DE BIOFERTILIZ A N T ES
LOCAIS E BIODEFENSIVOS DE BASE NATURAL EM SISTEMAS BIOPÔNICOS"; VALOR GLOBAL:
R$ 556.891,43 dos quais R$ 415.640,87 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e quarenta
reais e oitenta e sete centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 141.250,56 (cento e
quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) referente à
contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares -
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do
Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do
Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste,
CPF: ***.764.434-**; Junia Maria Paiva, CPF: ***.432.316-**; Paulus Gerardus Van Dun,
CPF: ***.510.784-**; respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Associação Humana
Povo para Povo Brasil - Humana Brasil.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 201057
Nº Processo: 19973016028202475. Objeto: Aquisição de equipamentos e
solução integrada em sistemas de transmissão de Rádio FM, incluindo, quando necessário,
teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação, configuração, ativação, comissionamento,
treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal de rádio da
RNCP/EBC e demais emissoras públicas, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl
122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90015-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/10/2025) 201057-00001-2025NE800360
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.072699/2024-95 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO OBJETO: RIP:
5293.00007.500-0; Localização: Rua Gedor Silveira, nº 43, Centro, São Sebastião do Paraíso,
Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 319,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 210,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 643.520,00 FINALIDADE: Funcionamento do setor de Imunização da
Secretaria de Saúde e Posto de Vacinação do Município. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc.
I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 03.11.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.124039/2023-16 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: MUNICIPIO
DE
JACAREZINHO
OBJETO: RIP:
7629.00023.500-2;
Localização: Avenida Marciano de Barros, nº S/N, Jacarezinho I, Estação, Jacarezinho,
Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 30.894,01 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 12.986,62 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 25.375.128,92 FINALIDADE: Instalação de um Centro Integrado de
Inovação e Tecnologia FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 03.11.2025
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