DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2025 ao
Instrumento código 865553. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32512501000143. Prorrogação do prazo de vigência e a
readequação do Plano de Trabalho, com aumento do valor de Contrapartida. Valor Total:
R$ 116.844,59, Valor de Contrapartida: R$ 116.844,59, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Data de Assinatura: 12/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº ***.177.047-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 958229.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
PAULISTA, CNPJ nº 67662437000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação
do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 4.322,73, Valor de Contrapartida: R$ 20,27, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027.
Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: DOMINGOS MENTE LOPES, CPF nº ***.628.898-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 03/11/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 980822, onde se lê: Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2028 leia-se: Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2028. Onde se lê: Data de Assinatura:
31/10/2025, leia-se: Data de Assinatura: 07/10/2025. Onde se lê: Data Limite para
Prestação de Contas: 30/12/2028, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas:
30/12/2028.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Processo nº 59000.015743/2025-93.
A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito
no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, doravante denominado Devedor, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e do outro lado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.360.305/0001-04, doravante denominado apenas CREDOR.
Objeto: Reconhecimento de Dívida referente aos serviços desempenhados pela Caixa
Econômica Federal, em razão dos Contratos de Repasse n.º 1047361-52, firmados no âmbito
dos Contratos de Prestação de Serviços - CPS nº 31/2017. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 3.750,00, através da Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, UG 530013, no Programa de Trabalho - 18.544.2218.00T5.0000,
Fonte: 10000, Natureza da Despesa: 44.90.39, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000157.
Data e Assinaturas: 31/10/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica, matrícula funcional nº 1614892 e Flávio Tagliassachi Gavazza -
Representante Legal - Caixa Econômica Federal, matrícula funcional nº C078927.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 02501.001217/2025-88; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12500161; Contratante:
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR
- CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Guilherme Resende; Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato para 30 de dezembro de 2025. Signatários: Pela Contratante: Gabriel
Delgado; Pelo Contratado: Guilherme Resende; Publicação de extrato de contrato
conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data
da Assinatura: 23/10/2025.
Processo: 02501.003830/2024-59; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12500152; Contratante:
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR
- CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rafael Barbedo Fontana; Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato para 2 de dezembro de 2025. Signatários: Pela Contratante: Gabriel
Delgado; Pelo Contratado: Rafael Barbedo Fontana; Publicação de extrato de contrato
conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data
da Assinatura: 20/10/2025.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
DNOCS 48/2025 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP/CE), CNPJ
33.866.288/0001-30; Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão não onerosa, em
caráter precário, da área pertencente ao acervo patrimonial do DNOCS, localizada no município
de Pentecoste/CE, conforme planta e memorial descritivo anexos a este termo, para fins de
implantação da variante da rodovia estadual CE-341, nos moldes do projeto desenvolvido pela
SOP/CE. Utilizar a área exclusivamente para os fins previstos neste Termo, ou seja, a
implantação da variante da rodovia CE-341, conforme projeto técnico aprovado; Prazo: O prazo
da presente cessão é de 20 (Vinte) anos, contados a partir da assinatura deste Termo, podendo
ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes e desde que mantida a finalidade
de interesse público. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data
da Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do
DNOCS, Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará,
Substituto e José Valdeci Rebouças, Superintendente Superintendência de Obras Públicas do
Estado do Ceará; Processo nº 59400.004130/2025-18.
DNOCS 50/2025 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ - DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DAS COMUNIDADES DE CARNAUBINHA E
PEDREGULHO, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NESTE ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.563/0001-68;
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, ao Governo do
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, de áreas de terras
pertencentes ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, situadas no
entorno do Açude Público Orós, neste Estado, destinadas à implantação de Sistemas de
Abastecimento de Água em benefício das comunidades de Carnaubinha e Pedregulho,
localizadas no Município de Orós/CE.As áreas ora cedidas serão respectivamente utilizadas
para a construção de uma Casa de Comando, com área de 12,00 m²; uma Estação de
Tratamento de Água - ETA e Reservatório Elevado - REL, com área de 160,00 m²; Estação de
Tratamento de Água - ETA, com área de 95,00 m²; e um Reservatório Elevado - REL, com área
de 36,00 m², conforme especificações e plantas constantes dos documentos técnicos que
instruem o Processo nº 59400.003189/2025-99, os quais passam a integrar o presente
instrumento para todos os fins de direito. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento
é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Termo no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante
Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data da
Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual
do DNOCS no Ceará, Substituto e Moisés Braz Ricardo, Secretário do Desenvolvimento Agrário;
Processo nº 59400.003189/2025-99.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-13/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio Grande do Norte e Sergipe), especificados no item 1 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90008/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição.
. .Item
.Descrição
.Unidade
.Quantidade
.Valor Unitário
.Valor Total
.
.01
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA
EM
CBUQ NO
ESTADO
DE
ALAGOAS - REGIÃO 01
.m²
.553.000
.R$ 77,3123
.R$ 42.753.701,90
.
.02
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA
EM
CBUQ NO
ESTADO
DE
ALAGOAS - REGIÃO 02
.m²
.553.000
.R$ 77,3123
.R$ 42.753.701,90
.
.05
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA
EM CBUQ
NO ESTADO
DO
C EA R Á
.m²
.161.000
.R$ 77,4517
.R$ 12.469.723,70
.
.07
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DA
P A R A Í BA
.m²
.154.000
.R$ 78,8236
.R$ 12.138.834,40
.
.08
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA
EM
CBUQ NO
ESTADO
DE
P E R N A M B U CO
.m²
.154.000
.R$ 77,0889
.R$ 11.871.690,60
.
.11
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA
EM
CBUQ NO
ESTADO
DE
SERGIPE
.m²
.154.000
.R$ 78,4994
.R$ 12.088.907,60
. .Valor Global da Ata: R$ 134.076.560,10 (cento e trinta e quatro milhões, setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais e dez
centavos)
Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF
Nº 73.041.188/0001-90; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 134.076.560,10; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março
de 2023; Data da Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo
Leão,
Diretor
Geral do
DNOCS,
Luiz
Hernani
de
Carvalho Junior,
Diretor
de
Infraestrutura Hídrica
do DNOCS e Aline
Elias Abou Jaoude,
Representante da
Contratada; Processo nº 59400.001008/2024-26.
DNOCS-14/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio Grande do Norte e Sergipe), especificados no item 1 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90008/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição.
.
.Item
.Descrição
.Unidade
.Quantidade.Valor
Unitário
.Valor Total
.
.03
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DA BAHIA-
REGIÃO 01
.m²
.406.000
.R$ 77,9035
.R$ 31.628.821,00
.
.04
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DA BAHIA -
REGIÃO 02
.m²
.406.000
.R$ 77,9035
.R$ 31.628.821,00
.
.09
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DO PIAUÍ
.m²
.154.000
.R$ 74,8797
.R$ 11.531.473,80
.
.10
.SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA
ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
.m²
.154.000
.R$ 85,2078
.R$ 13.122.001,20
.
.Valor Global da Ata: R$ 87.911.117,00 (oitenta e sete milhões, novecentos e onze mil cento e dezessete reais)
Contratada:
CONSTRUTORA
LUMAX
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
Nº
14.138.176/0001-19; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde
que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 87.911.117,00; Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023;
Data da Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor
Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do
DNOCS e Max Aurélio Menezes Nascimento, Representante da Contratada; Processo nº
59400.001008/2024-26.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400000284320247. Objeto: O objeto da presente licitação é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM PEDRINHAS, NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO
ESTADO DO CEARÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às
15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br , https://www.gov.br/dnocs/pt-br..
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/11/2025) 193002-11203-2025NE800000
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