DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002107/2025-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0755.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG,
CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BARCOS E MOTORES. VALOR: R$
122.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/10/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURINA FONSECA MOTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002193/2025-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0760.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG , CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO
MICROTRATORES COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 111.500,00. DATA DA ASSINATURA:
03/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002167/2025-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0762.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOAQUIM
FELÍCIO/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$
22.300,00. DATA
DA ASSINATURA:
03/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002167/2025-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0762.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOAQUIM
FELÍCIO/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$
22.300,00. DATA
DA ASSINATURA:
03/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002177/2025-08-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0763.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de
BERTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 18.404.897/0001- 84. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE.
VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000770/2024-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1329.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE FURADINHO DA TAPERA, CNPJ nº 01.002.734/0001-72. OBJETO: DOAÇ ÃO
CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 15.050,00.
DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM
FERNANDES VIEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000770/2024-21-e.ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1329.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE FURADINHO DA TAPERA, CNPJ nº 01.002.734/0001-72. OBJETO: DOAÇ ÃO
CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 15.050,00.
DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM
FERNANDES VIEIRA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001133/2025-33-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0023.00/2025, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.473.743/0001-40; Objeto:
Contratação para execução por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de
Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital 90023/2024 - ITEM 02 ; Prazo de vigência contratual: 24
meses; Valor: R$ 8.026.043,71; Recurso: Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data:
31.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR e Dener Cesario Silva Machado - RODOVIA.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000666/2023-36-e. ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº
2.562.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a NEOCONSTEC CONSULTORIA
TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Fica rescindido de
pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.562.00/2021, assinado em 09.01.2023, que
tem por objeto a contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica das
obras e serviços de engenharia relativos à revitalização de bacias hidrográficas na área de
abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, Lote 1, do
Pregão nº 39/2021; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC; Data: 31.10.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024
Regulamento
Interno
de
Licitações
e
Contratos
-
RILC/2024
PROCESSO
Nº
59520.000339/2024-65-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª
COGEX, por meio da Resolução Regional nº 863, de 29/10/2025, peça 143, do processo
nº 59520.000339/2024-65-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente
ao Edital nº 90024/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, que tem por objeto a Execução dos serviços e obras para implantação do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade rural de Ilha
da Mariquinha, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de
atuação 2ª Superintendência Regional, no qual foi considerada fracassada, tendo em
vista a não
manifestação de interesse em execução do
objeto pelas demais
licitantes.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 90007/2024 - UASG 195003 -
PROCESSO nº 59540.000672/2024-36-e. A Codevasf comunica a prorrogação de prazo da
ARP 90007/2024, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de 15 (quinze) sistemas de captação flutuante, composto por
conjuntos motorbombas montados sobre flutuador, visando reforçar a capacidade
operacional das estações de bombeamento dos projetos públicos de irrigação de Propriá,
Cotinguiba-Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São
João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, na área de abrangência da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. A prorrogação foi alterada,
através da Resolução Regional 240/2025, para 27 de novembro de 2026. Assinam o
Superintendente Regional LUCIANO MARTINS MOREIRA, pela codevasf/4ªSR, e DÉBORA
CRISTINA GRACH, representante legal da empresa Indústria e Comércio de Motobombas
Flutuantes Rio do Sul Ltda. 05/11/2025. LUCIANO MARTINS MORTEIRA. Superintendente da
4ª Superintendência Regional da CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195001
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195001 - MENOR PREÇO
- PROCESSO nº 59550.000122/2025-89-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de 240 (duzentos e quarenta) tratores agrícolas plataformados de 90 CV
e 10 (dez) tratores agrícolas cabinados de 90 CV com concha hidráulica dianteira, para
serem entregues na Codevasf, no município de Penedo, no estado de Alagoas, distribuídos
em 02 (dois) itens, conforme descritos no anexo I - Termo de Referência, que integra este
Edital. Edital nº 90010/2025: 04/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-
130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-
regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
04/11/2025.
SESSÃO
PÚBLICA:
14/11/2025
às
09h00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025
UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.000212/2023-16-e.
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia de reforma da Subestação da EB-
aspersão (EB-a2) do Perímetro Público de Irrigação Boacica, localizada no município de Igreja
Nova, no estado de Alagoas, com vistas a modernização e adequação dessas instalações.
Edital nº 90011/2025: 04/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro,
CEP
57.020-130,
Maceió/AL
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-
superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2025 às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0031.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TECNOLINK SERVICOS BR
LTDA., CNPJ nº 60.390.627/0001-28. OBJETO: O objeto do presente contrato é o
fornecimento do serviço de Internet Móvel via satélite, destinado à frota de veículos
oficiais da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Alagoas, através de dispensa de
licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art. 29, inciso II e no inciso II do Art. 106 do
Regulamento Interno de Licitações da CODEVASF - RILC. DOS DOCUMENTOS 2.1. Os
serviços objeto deste contrato serão executados com fiel observância a este instrumento e
demais documentos a seguir mencionados, que integram o presente contrato,
independentemente de transcrição: a) Termo de Referência e Anexos; b) Proposta da
CONTRATADA, e sua documentação, datada de 26/08/2025 (pág. 2 da peça 5); c)
Cronograma físico-financeiro; d) Matriz de Risco; e) Demais documentos contidos no
Processo nº 59550.000927/2025-22-e. PRAZO 3.1. O prazo de execução será de 365 dias,
conforme item 9 do Anexo I - Termo de Referência (peça 17), contado da data de emissão
da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. VALOR 4.1. O valor global deste contrato é de R$
11.981,76 (Onze Mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15244231700SX0001-
APOIO
A
PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
-
NACIONAL,
Categoria
Econômica 3, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550350, emitida em 24/10/2025 (peça
52). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, J OÃO
PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional -5ª SR e pela Contratada: José
Leonardo Silva Vilela. Processo nº. 59550.000927/2025-22.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001349/2021-07. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº
6.027.00/2021
(Transferegov.br
nº
917811/2021).
CONVENENTE:
MUNICÍPIO
DE
SANTANÓPOLIS-BA CPNJ/MF nº 13.627.062/0001-70. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
O prazo do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a
partir de 05 de novembro 2025, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 05 de
maio de 2026.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016
- vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º
e art. 116, da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei
das Estatais, no RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001902/2025-27. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0537.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores
Rurais de Pau a Pique Casa Nova - Bahia, CNPJ: 07.802.258/0001-50, estabelecida no
município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira com motor
a diesel e reboque. VALOR DO BEM: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.
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