DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001766/2025-75. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0503.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento
Comunitário dos Pequenos Agricultores de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.085/0001-37,
estabelecida no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de 1 (um) kit de
corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial
galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina
elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-
industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma)
máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas
elétricas de
costura tipo
doméstica. VALOR
TOTAL DOS
BENS: R$
17.353,50.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001735/2025-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0521.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
OSCIP Rio
Limpo, CNPJ:
12.188.685/0001-20, estabelecido no município de Lauro de Freitas/BA. OBJETO: Doação
de um kit motor de barco de pesca (motor básico, motor de partida, alternador, painel de
instrumentos, solenoide de parada, filtro de ar, intercambiador de calor, bomba d'água RT
borracha). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 64.990,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001846/2025-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0531.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária da
Comunidade de Várzea do Boi, CNPJ: 01.342.297/0001-36, estabelecida no município de
Ponto Novo/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75
CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral;
01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis
mil) litros; 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto
28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade aradora
de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS
BENS: 235.065,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000821/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0533.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Moradores do Povoado de Alto de Fora - ACMPAF, CNPJ: 03.347.122/0001-47, estabelecida
no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos para
processamento de frutos, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão,
com capacidade de 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro)
freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox
(2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade
para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um)
forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001602/2025-48. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0536.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Instituto
de Promoção do
Desenvolvimento Sustentável da Bahia - IPBA, CNPJ: 35.297.479/0001-54, estabelecida no
município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica,
central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001903/2025-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0542.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de
Produtores Rurais Lagoa do 33, CNPJ: 14.185.049/0001-70, estabelecida no município de
Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos
x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 22.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 13/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001849/2025-64. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0543.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Agropecuaristas de
Barra do Brejo e
Localidades Circunvizinhas -
APABA, CNPJ:
03.945.024/0001-01, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de um kit
de equipamentos para panificação, constituído por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros;
01 (uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox medindo (2,0 metros x 0,70 metro
x 0,85 metro); 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (uma) modeladora de massa; 01
(um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica com
capacidade até 40 kg; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) laminador/cilindro
elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) divisora de massa; 01 (um) forno industrial
para panificação a gás; e 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg. VA LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 31.359,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000718/2025-60. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0546.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores
Rurais do Povoado de Gameleira, CNPJ: 06.169.948/0001-51, estabelecida no município de
Itatim/BA. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria
aberta, marca/modelo: Volkswagwen/Nova Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de
fabricação/modelo: 2025/2025, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branco
cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002018/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0550.00/2025. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Pró-Cultura Agrícola de
Ruy Barbosa, CNPJ: 02.989.351/0001-00, estabelecida no município de Ruy Barbosa/BA .
OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para
5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 130.146,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002016/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0556.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária da
Comunidade de Várzea do Boi, CNPJ: 01.342.297/0001-36, estabelecida no município de
Ponto Novo/BA. OBJETO: : Doação de 1 (um) kit de corte e costura, constituído por: 01
(uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de
costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial
overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma)
máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo
industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001897/2025-52. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0558.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Gestão, Tecnologia e
Saúde da Família - IFAM, CNPJ: 02.490.657/0001-00, estabelecida no município de
Camaçari/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos para processamento de
frutos, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão, com capacidade de 20
kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com
duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85
m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto
vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial;
e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001894/2025-19. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0559.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola de Lagoa 33 e
Adjacências, CNPJ: 53.532.288/0001-01, estabelecida no município de Ourolândia/BA .
OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, combustível diesel, tração
4x4, marca/modelo New Holland TT4.75; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma)
grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica,
central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: 176.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002037/2025-36. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0561.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Produtores Rurais do Povoado de Zuza e Adjacências, CNPJ: 36.308.306/0001-57,
estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola
110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma) carreta
tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para
6.000 litros; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma)
batedeira de cereais; e 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo
cardan para acionamento tratorizado, com capacidade
de produção de até 28
toneladas/hora. VALOR TOTAL DOS BENS: 316.134,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000434/2025-54-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T", quiosque
flutuante e piscinas flutuantes para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes
na área de atuação da Codevasf/7ª SR, distribuídos em itens e grupo conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. Publicação do Edital
nº 90012/2025: 05/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus
Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br
e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025. SESSÃO PÚBLICA:
17/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será
exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado pela Codevasf por grupo e/ou item
da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000577/2025-66-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga descarga e instalação de Equipamentos para Casa de Cajuína, para apoio
às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, a
serem entregues no município de Teresina - PI, distribuídos em 15 (quinze) itens, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Publicação do Edital
nº 90013/2025: 05/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus
Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br
e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025. SESSÃO PÚBLICA:
17/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será
exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado pela Codevasf para cada item, não
sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001046/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0312.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Moradores e
Pequenos Agricultores
e Produtores
Rurais de
João Ferreira
(AMPAPRUJF), CNPJ:
10.843.790/0001-20, com sede em Localidade João Ferreira, Zona Rural, Alagoinha do Piauí
- PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - CABINE SIMPLES, CARROCERIA ABERTA DE
MADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CO R
BRANCA, Tombamento(s): 371.845-6, Placa(s): TGE8153, Chassi: 95PZBN7KPSB099720.,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 243.500,00. DATA DE
ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; Eusébio Rodrigues Farias, ***.631.103-**, Presidente.

                            

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