DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
RESULTADO DE HABILITACAO
EDITAL Nº 9/2025 - SPRF-AP
Considerando os documentos de Habilitacao, declaracoes, requerimento de
credenciamento e relatorio da EPC, conforme citados abaixo:
Leiloeiro: Sandro de Oliveira, Matricula JUCAP: 14/2021, documentos de
habilitacao SEI 69356148 e relatorio EPC SEI 69356187;
Leiloeiro: Luciano Marangoni, Matricula JUCAP: 24/2025, documento de
habilitacao SEI 69356150 e relatorio EPC SEI 69182807;
Leiloeiro: Wesley Silva Ramos, Matricula JUCAP: 16/2021, documentos de
habilitacao SEI 69356228, SEI 69356220 e relatorio EPC SEI 69356246;
Leiloeiro: Daniel Ribas Rosa Frahm, Matricula JUCAP: 28/2025, documentos de
habilitacao SEI 69495182 e relatorio EPC SEI 69466979.
Apos
analise
documental,
esta comissao
aprova
os
requerimentos
de
credenciamento dos leiloeiros acima.
ARILSON ZARELLI CUSTODIO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE CORDEIRO DE FARIAS
ADIBY MOREIRA ALBUQUERQUE
p/ Comissao de Contratacao
KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200121
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 08662.014895/2025-44.
Dispensa. Nº 39/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
14.995.423/0001-01 - GROPX VARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses, a partir de 30/10/2025 até
29/04/2026, na forma do inciso viii do artigo 75 da lei nº 14.133, de 2021 e adi 6890,
julgada pelo stf.. Vigência: 30/10/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 882.049,93. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.005608/2025-95.
Pregão Nº 93000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
equipamentos fotovoltaicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$
869.100,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE LEILÃO Nº 3 2025
Edital Nº 28/2025/PÁTIO-SC
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões -
CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos
legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° 03/2025-PRF/SC e ANEXO I
(25/11/2025 A 27/11/2025), disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação,
na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros,
classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E
SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou
recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios
das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC. PROCESSO 08666.030953/2025-47.
Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a
Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil
anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo
licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculados ao bem, para retirada
destes, sob pena de serem vendidos na respectiva hasta pública.
ANA PAULA DUCATTI
Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000837202591
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à
Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000838202536
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000843202549
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000844202593
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650071147202417. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de licenças de solução integrada de colaboração e comunicação
corporativa
para
a
Polícia
Rodoviária
Federal (PRF),
por
12
(doze)
meses
com
subscrições anuais, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 04/11/2025) 200109-00001-2025NE000001