DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000652/2025-99-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de
Kit's produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF
- 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 14 (quatorze) itens. Publicação do
Edital nº 90014/2025: 05/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e
seus 
Anexos 
encontram-se 
disponíveis 
para 
consulta 
e 
retirada 
nos 
sítios:
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2025 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor
orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.311.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
CET SEG Segurança Armada LTDA, CNPJ n.º 08.644.690/0002-04. PROCESSO nº
59580.001002/2022-07. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do
dia 16/11/2025 para o dia 16/11/2026, mantendo-se inalterado o valor anual de R$
281.982,24 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e
quatro centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 23.498,52 (vinte e três mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) da categoria em 1º
de
fevereiro, conforme
Convenção
Coletiva
de Trabalho,
CCT
MA000085/2025.
Conforme autorizado através da Resolução n.º 321/2025 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 31 de outubro de
2025. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA,
Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e ALIPIO JOSE DE MELO CASTELO
BRANCO JÚNIOR, representante legal da empresa CET SEG Segurança Armada LTDA.
ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025 - SRP - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000625/2025-18.
Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação
localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª
Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 2 (dois) itens. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor
Sul, St. Sul -
Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
13/11/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados
em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025 - SRP - UASG 195017
Nº Processo: 59504.000676/2025-31.
Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de pesca,
viveiros escavados, comercialização de pescados, pecuária leiteira e tanques de expansão de
leite, para o estado de Goiás, distribuídos em 8 grupos e 2 itens avulsos. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82,
179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/11/2025
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados
em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 200334
Nº
Processo: 
08200000066202511.
Objeto:
Serviço 
continuado
de
fornecimento de vestuário de passeio e equipamentos padronizados para uso dos
Policiais Federais incumbidos das atividades precípuas da Diretoria de Proteção à
Pessoa, bem como itens diversos para conforto e segurança - física e moral - das
autoridades sob tutela da Polícia Federal, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar
- Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-
90018-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 200334-00001-2025NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200342
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08205.000992/2022-02.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência por 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 10/02/2026 a 09/02/2030,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação dos serviços
de transmissão segura de dados de informações antecipadas sobre passageiros (advance
passenger information - api) e do registro de identificação de passageiros (passenger name
record - pnr) de voos internacionais regulares e de navegações internacionais regulares
com destino, origem, escala ou conexão em território brasileiro e ferramenta de gestão e
monitoramento. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Número do Contrato: 10/2025.
N° do Processo: 08220.000861/2025-71.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE.
Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA. Objeto: A
contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de
mão de obra exclusiva, material e equipamentos, para atender às necessidades da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre e suas descentralizadas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor mensal: R$ 96.218,63 (noventa e seis mil
duzentos e dezoito reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total para 12
(doze) meses de R$ 1.154.623,56 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e
vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor:
R$ 1.154.623,56. Data de Assinatura: 24/10/2025.
CAROLS ROCHA SANCHES
Superintendente Regional-SR/PF/AC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de artigos e acessórios
policiais de emprego tático (Kit arrombamento e outros) para atendimento das Delegacias
e Grupos Táticos da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo -
SR/PF/ES e unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº
01 - Bairro São Torquato VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2025) 200352-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350020213202541. Objeto: Contratação de empresa especializada
de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da Delegacia de Polícia
Federal de Juiz de Fora/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg,
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-3-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Liciitação
(SIASGnet - 31/10/2025) 200350-00001-2025NE900000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 08389.007062/2024-22.
Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U .
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Supressão quantitativa de 02 (dois) postos de serviço com periculosidade a serem excluídos
da DPF/CAC/PR e acréscimo quantitativo de 02 (dois) postos de serviço com periculosidade
a serem alocados na DPF/GRA/PR. Vigência: 31/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.963.372,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200235
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08219.002511/2022-36.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
02.764.609/0001-62
- GOLD
SERVICE VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Prorrogação
do contrato
nº
04/2022 para
que sua
vigência
seja estendida
de
01/01/2026 a 31/12/2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 344.354,40. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).