DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 277/2025 - Processo nº 25000.049267/2025-92 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e da Sra. Paula Jeniffer Seabra
Almeida, CPF: ***486.681-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer Técnico nº 3900/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 3.210,90 (três mil duzentos e dez reais e noventa centavos), atualizado até
o mês de dezembro de 2024, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO:deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo
a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.049267/2025-92. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 279/2025 - Processo nº 25000.121650/2025-85 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e da Sra. Natallia Rodrigues Ferreira
Batalha, CPF: ***791.727-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer Técnico nº 432/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 9.025,79 (nove mil vinte e cinco reais e setenta e nove centavos),
atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 15 (quinze) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível
na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o
código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.121650/2025-85. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 286/2025 - Processo nº 25000.109859/2025-71, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Adilson Freitag, CPF:
***351.980-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 1359/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 7.507,30 (sete mil quinhentos e sete reais e trinta centavos), atualizado até o mês
de janeiro de 2025, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.109859/2025-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 288/2025 - Processo nº 25000.112688/2025-67, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Paula Pereira Barbosa,
CPF: ***538.685-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante a
Nota Técnica
nº. 61/2025-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no
montante de R$ 16.230,37 (dezesseis mil duzentos e trinta reais e trinta e sete centavos),
atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 32 (trinta e duas) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível
na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o
código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.112688/2025-67 A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 289/2025 - Processo nº 25000.104933/2025-62, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Cassio Helder Oliveira
Amorim, CPF: ***439.415-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante ao Parecer Técnico nº 1621/2025 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 9.053,96 (nove mil cinquenta e três reais e noventa e seis centavos),
atualizado até o mês de abril de
2025, no total de 17 (dezessete) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível
na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o
código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104933/2025-62. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 293/2025 - Processo nº 25000.096567/2025-61, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Karen Emanuelle Stephens,
CPF: ***911.699-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 4186/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 6.513,22 (seis mil quinhentos e treze reais e vinte e dois centavos), atualizado até o
mês de janeiro de 2025, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo
a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.096567/2025-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 294/2025 - Processo nº 25000.131350/2025-12, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Fabiano Fabiane, CPF:
***349.629-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 3040/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 7.404,61 (sete mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e um centavos), atualizado até
o mês de junho de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo
a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.131350/2025-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 303/2025 - Processo nº 25000.099778/2025-55, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Silvino Bergamim Neto, CPF:
***383.982-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer Técnico nº 223/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.427,47 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), atualizado
até o mês de janeiro de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º
AO CONVÊNIO Nº. 853202/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA ,
Estado do PARANA CNPJ nº. 00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
216.092,00 (duzentos e dezesseis mil e noventa e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 853202/2017. Vigência: 15/12/2017 a
31/12/2026. Data da Assinatura: 03/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete
Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401040055202555. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema - grade ONCOLÓG I CO S .
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90122-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 05 / 2025, firmado em 31 / 10 / 2025.
Nº Processo: 33433.179344/2025-76 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ COMODANTE: nº
11.637.221/0001-91, e inscrição estadual
nº 78.995.734,
Comodante: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao
COMODATÁRIO, 
Equipamentos: 
01(hum) 
ARDX 
LABUMAT 
2 
Lote: 
UPA01000308
Quantidade: 1 Validade: 31/12/2099 Complemento: PATRIMONIO 1101 Observação:
999669, código produto 049355899669 , NCM/SH 90275020; 01(hum) ARDX URISED 2
ANALISADOR DE
URINA Lote:
URS04100172 Quantidade:
1 Validade:
31/12/2099
Complemento: PATRIMONIO 1102 Observação: 831005, código do produto 049355810005,
NCM/SH 90278999 ; cujas especificações na nota anexada ao documento SEI ( 0051115510
); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de
Empenho ( 0051115570 ) em anexo, referente ao processo nº 33433.179344/2025-76 -
HFSE para atender a demanda deste Hospital, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Termo de Referência (0051116013) e, a partir da data de
sua assinatura de acordo com o que consta DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90081/2025 - HFSE
( 
0049868858 
0050504442 
), 
constante 
do 
Processo 
Administrativo 
- 
NUP
33433.030338/2025-11- HFSE, celebrar o presente contrato de comodato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2025; SEI 0051148678; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Agulhas Hipodérmicas,
Seringas e Bisturis com o intuito de atender as diversas clínicas deste Hospital Federal dos
Servidores do Estado, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item
de 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90001/2025, que é parte
integrante desta Ata, Fornecedor: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ 61.485.900/0011-
32, itens ( 20, 21, 22, 24 ); Valor total Fornecedor de R$ 68.616,24 (Sessenta e oito mil,
seiscentos e dezesseis reais e vinte quatro centavos); Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
PR 90001/2025.
Processo:
33433.095516/2023-98.
Data da
Assinatura: 31 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2025; SEI 0051273295; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumo de reposição
automática (recipientes descartáveis) nos termos da tabela do termo de referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
especificados nos itens 01 ao 15 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º
90024/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: SUPER DR. COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.960.082/0001-06, itens (1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15); Valor total Fornecedor de R$ 3.295.056,00 (Três milhões,
duzentos e noventa e cinco mil, e cinquenta seis reais)); Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
PR 90024/2025.
Processo:
33433.046589/2023-56.
Data da
Assinatura: 31 de Outubro de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91203/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009713202413. Objeto: Aquisição de Curativos e Equipos.
( PROCESSO: 25410.009713/2024-13 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/11/2025
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91203-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 31/10/2025) 250052-00001-2025NE000068

                            

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