DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400120
120
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014.133861/2025. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de agenciamento de carga aérea, em âmbito nacional,
envolvendo coleta e remessa de cargas e encomendas expressas em geral, de propriedade
ou interesse do INSS, no sistema de porta a porta, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
(SIDEC - 03/11/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.107916/2025-81.
Inexigibilidade Nº 241/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 08.491.474/0001-95 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a
finalidade de suprir as necessidades da agência da previdência social de alexandria/rn, na
abrangência da gerência executiva do inss em mossoró, estado do rio grande do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a . Valor
Total: R$ 2.250,84. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.467751/2024-13.
Inexigibilidade Nº 243/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 08.081.051/0001-05 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TOUROS.
Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário,
com a finalidade de suprir as necessidades da agência da previdência social de touros/rn,
na abrangência da gerência executiva do inss em natal, estado do rio grande do norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a . Valor
Total: R$ 3.687,60. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.461667/2024-96.
Inexigibilidade Nº 246/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 08.451.643/0001-63 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a
finalidade de suprir as necessidades da agência da previdência social de Extremoz/RN, na
abrangência da Gerência Executiva do INSS em Natal, estado do Rio Grande do Norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a . Valor
Total: R$ 1.591,56. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.461626/2024-08.
Inexigibilidade Nº 249/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a
finalidade de suprir as necessidades da agência da previdência social de Santa Cruz/RN, na
abrangência da Gerência Executiva do INSS em Natal, estado do Rio Grande do Norte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a . Valor
Total: R$ 1.984,68. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 35014.017373/2022-69.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
09.575.551/0001-58 - CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 76/2022, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos
autos do processo nº 35014.017373/2022-69, que tem como objeto a prestação de
serviços de assistência técnica, operação, instalação eventual e manutenção em caráter
corretivo e preventivo em aparelhos de ar-condicionado nas unidades administrativas da
gerência executiva joão pessoa - gexjps/pb. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 378.262,68. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 35204.000988/2017-51.
Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
16.432.842/0001-52 - TRIO EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual
período de 03/05/2025 a 03/05/2028 e re ajuste de valor através de laudo de avaliação no
valor mensal de r$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), do contrato nº
04/2018, referente a locação do imóvel situado na av. Dr. José augusto moreira, nº 1.600
- casa caiada - olinda/pe. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 477.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 35014.191777/2022-13.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste e supressão..
Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.113,68. Data
de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 2/2025
Processo Nº 35014.302681/2024-59. Objeto: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas
e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua João Dahne, n°
197, Centro, município de Santa Rosa/RS, SGPIweb nº 10038-29, à Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de forma precária e pelo prazo de 24 meses
a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. Fundamento Legal:
Instrução
Normativa
PRES/INSS nº
132,
de
14
de
abril de
2022.
Cessionária:
Superintendência Estadual da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 33.787.094/0019-79. Cedente: Instituto
Nacional
do 
Seguro
Social 
-
INSS,
Superintendência 
Regional
Sul 
-
CNPJ
29.979.036/1160-17. Signatários: pelo INSS Sr. Luis Cândido Rodrigues da Silva,
Coordenador de Gestão de Orçamento e Finanças e Logística da SRSUL/INSS e pelo IBGE
Sr. Luis Eduardo Puchalski, Sr. Superintendente Estadual Substituto da Superintendência
Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul. Prazo de Vigência: 24 meses. Data da
Assinatura: 03/11/2025.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 09012.000309/2023-30.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-15 - PETER
NAUMANN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 449.174,10. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09103.000005/2025-15.
Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA
I N FO R M AC AO.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de logística e postal no âmbito do monopólio da
empresa brasileira de correios e telégrafos (ect)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/12/2025 a .
Valor Total: R$ 138.169,28. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966771, Nº Processo:
25000102683202445, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO CNPJ
nº 60992427002270, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 388.975,00, Valor
de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 388.575,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000538, Valor: R$
388.575,00, PTRES: 244594, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/10/2025
a 23/04/2027, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO SEICHITI SAITA CPF
nº ***.124.578-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980101, Nº Processo:
25000156959202596, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
LUCELIA CNPJ nº 51832640000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000337, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254893, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/10/2025 a 24/04/2027, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MANOEL MARQUES CALDEIRA CPF nº ***.896.628-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.008603/2025-47.
Pregão Nº 90135/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Contratação de
Beclometasona Dipropionato, Spray Oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal aerogador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 142.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 70/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 25000.187286/2023-54
A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca o Sr. Edicley Souza
Barreto, CPF ***.222.025-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação de inclusão no Cadin, contida no Ofício nº 45422/2025-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 12589/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas,
contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial
pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta