DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 33409.001837/2021-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 -
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Apostilamento
dos efeitos futuros do reajuste ao contrato, estabelecido na cláusula sexta, para o período
aquisitivo 2025/2026, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.
Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.565,44. Data
de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409005218202583. Objeto: Aquisição de um aparelho de
ultrassonografia com software específico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90115-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004096202517. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Anestésicos Locais e Tópicos (Lidocaína e Outros). Total de Itens Licitados: 10. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90140-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 04/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000912202591. Objeto: Aquisição de Materiais de Insumos
Odontológico, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Purus, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Compra, inclusive por
encomenda/Bens de consumo.
FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 04/11/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000644/2025. Objeto: Aquisição de pneus para atender as
necessidades das frotas de veículos oficias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígenas Alto Rio Solimões, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa -
Tabatinga - Am, Santa Rosa
- Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/257025-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e
especificações dos Materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no
presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a
vigência do Contrato..
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 31/10/2025) 257025-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000619202502. Objeto: Aquisição de microscópios para o
Distrito
Sanitário Indígena
Alto Rio
Solimões
surge da
crescente demanda
por
diagnósticos precisos e rápidos para doenças endêmicas, como malária e leishmaniose,
que afetam as comunidades indígenas. Atualmente, a falta de equipamentos adequados
limita a capacidade de detecção precoce e tratamento eficaz, colocando em risco a
saúde da população.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa -
Tabatinga - Am, Santa Rosa
- Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/257025-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e
especificações dos Materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no
presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos
durante a vigência do Contrato..
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/dsei/ars
(SIASGnet - 03/11/2025) 257025-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000626202597. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena
Araguaia. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do
Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 04/11/2025) 257037-11111-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25044000256202336. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
-
Aquisição
de
Mobiliários,
Instrumentos,
Equipamentos
Médicos-Hospitalares,
Eletrodomésticos, Eletrônicos e Materiais Diversos para equipar a CASAI e Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI existentes e com projetos de construção em 2025 da
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE). Novo Edital:
04/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832
São João do Tauape - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 03/11/2025) 257033-00001-2025NE090001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25000.147590/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual
por mais 120 (cento e vinte) dias, de 12/11/2025 a 11/03/2026, ao contrato 101/2021,
mantendo as demais cláusulas, amparado no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
subcláusula primeira: no presente instrumento reserva-se o direito à contratante de
proceder unilateralmente pela rescisão deste termo, mediante a celebração de um novo
instrumento contratual, decorrente de licitação para nova contratação de serviço com o
mesmo objeto, que venha a ser realizado por esse dseikmt.. Vigência: 12/11/2025 a
11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.554,00. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000678/2025-45.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 08.978.089/0001-77 - W M COMERCIO E SERVICOS IMP E EXP LTDA. Objeto:
Aquisição emergencial de medicamentos, via dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da
lei de n.º 14.133, inciso VIII, para atender as necessidades da população indígena na
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/11/2025 a
03/05/2026. Valor Total: R$ 467.186,25. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000678/2025-45.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 47.597.671/0001-45 - PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos, via dispensa de licitação, com fulcro no
art. 75 da lei de n.º 14.133, inciso VIII, para atender as necessidades da população indígena
na abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/10/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 12.552.289,47. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000678/2025-45.
Dispensa Nº 71/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 45.107.793/0001-80
- PHOENIX DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de
medicamentos, via dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da lei de n.º 14.133, inciso
VIII, para atender as necessidades da população indígena na abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/10/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 1.216.685,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000262/2023-65. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos com
motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios
(incluindo
pneus),
lavagem,
higienização
e lubrificação,
seguro
total
do
veículo,
monitoramento, rastreamento e comunicação, destinados ao atendimento dos serviços
administrativos, transporte de insumos (cargas) para comunidades indígenas, bem como para
remoção e retorno de pacientes indígenas e no deslocamento de profissionais/passageiros do
distrito leste roraima, com a disponibilização de veículos tipo pick- up descritos neste termo de
referência, e, sua utilização deve observar os princípios que regem a administração pública
federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência. As partes concedem-se mutuamente plena, geral,
irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste
contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
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