DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400126
126
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preço n° 176/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA; CNPJ: 21.681.325/0001-57; Itens 34, 50 e 109; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global:
R$ 28.535,0000 (Vinte e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais)
Ata de Registro de Preço n° 177/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; CNPJ: 04.307.650/0026-93; Item 49; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90045/2025
- INI;
Processo:
25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 4.605,0000 (Quatro mil, seiscentos e cinco reais)
Ata de Registro de Preço n°178/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA; CNPJ:
07.724.173/0004-44; Item 94; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 63.427,5000
(Sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
Ata de Registro de Preço n°179/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ:
20.489.064/0001-05; Itens 09, 77 e 112; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 70.830,0000
(Setenta mil, oitocentos e trinta reais)
Ata de Registro de Preço n°180/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A;
CNPJ: 04.099.395/0001-82; Item 52; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 18.858,0000
(Dezoito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)
Ata de Registro de Preço n°181/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: SP HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 27.817.504/0001-55;
Itens 15 e 47; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI;
Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 53.650,0000 (Cinquenta e três mil,
seiscentos e cinquenta reais)
Ata de Registro de Preço n°182/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E
COMERCIO LTDA; CNPJ: 05.155.425/0001-93; Itens 28, 106 e 125; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81;
Valor Global: R$ 29.740,0000 (Vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais)
Ata de Registro de Preço n°183/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSP. E FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 14.665.928/0001-08; Item 119; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81;
Valor Global: R$ 4.475,0000 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000551202501. Objeto: Aquisição eventual de Medicamentos
psicotrópicos e entorpescentes.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90019-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90259/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para
elaboração de projeto conceitual e básico de engenharia, contemplando design de
processos em plataforma BIM de três suítes de produção de ingredientes farmacêuticos
ativos (IFA) do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-
MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio Ceará
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Convênio PD&I nº 467/2025 (SAGE 152/2025), entre a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, com sede
Avenida Comendador Franco, 1341 - Cietep, Jardim Botânico, na cidade de Curitiba/PR - CEP
80.215-090, doravante denominada CONCEDENTE, o Instituto para Pesquisa do Câncer de
Guarapuava - IPEC, CNPJ 36.601.957/0001-30, com sede Rua Fortim Atalaia, 1900, Setor
452196 Quadra 0104 Lote 0356, CEP 85.100-000, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR,
doravante referida como ICTPR TOMADORA, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por
intermédio do Instituto Carlos Chagas / Fiocruz Paraná, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na
Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade Industrial de Curitiba/PR - CEP: 81.350-
010, doravante denominada EXECUTORA TÉCNICA. Objeto: a implementação do projeto "NAPI
- "Proteômica-One Health: Sinergia Científica a Serviço da Saúde Pública no Paraná". Valor
Total R$ 7.999.327,50 (Sete milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e sete
reais e cinquenta centavos). Assinatura: 22 de outubro de 2025. Vigência: 22/10/2025 a
22/01/2029. Signatários: Ramiro Wahrhaftig, Diretor-Presidente da Fundação Araucária,
Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças da Fundação Araucária, Carlos Alberto
Bittencourt Caggiano, Presidente do IPEC, Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz.
Processo FIOCRUZ nº 25028.000154/2025-81.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de
prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do
Trabalho e Emprego e MARIANA DE JORGE SÁ. Processo nº: 14022.111723/2022-11
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 66/2024/SE, tendo em vista o pedido de
rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e MARIANA DE JORGE SÁ.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 400045
Nº Processo: 19958.205491/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para o restaurante do Ministério do Trabalho Emprego , em Brasília/DF, incluído
instalação, treinamento e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 100. Edital:
04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios
Bloco 
f
Ed 
Anexo
Sala 
450,
Plano 
Piloto
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONELIO DA COSTA MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2025) 400045-00001-2025NE800001
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Aroeira CNPJ
XX.026.278/0001-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
76719/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para informar sobre a aprovação das contas do Termo de Fomento Transferegov nº
879059/2018, processo 47975.000125/2018-13. Aos legitimados, será assegurada vista dos
autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS NOTIFICA a Associação dos
Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas o DF e Entorno CNPJ XX.821.154/0001-XX, na
pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos
OFÍCIOS SEI Nº 75868/2025/MTE e Nº 82675/2025/MTE foram devolvidos ao remetente
após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao convênio
TransfereGov nº 960108/2024, Processo 47975.200170/2024-14, conforme informado, no
prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em
instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos
do
processo, a
ser solicitada
pelo telefone
(61) 2021-5252
ou pelo
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o FAEP - Crédito Produtivo
Popular CNPJ XX.018.625/0001-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO SEI Nº 73218/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação
via
postal,
para 
informar
sobre
a
aprovação
das
contas 
do
Termo
de
Parceria/MTE/SPPE/CODEFAT/PNMPO nº 73/2008 - Transferegov.br 702458/2008, processo
46010.005101/2008-14. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a
ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Rita Paula dos Santos
Ferreira CPF XXX.677.214-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO
SEI Nº 76735/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, para informar sobre a aprovação das contas do Final do Termo de Fomento
Transferegov nº 879059/2018, processo 47975.000125/2018-13. Aos legitimados, será
assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou
pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 264001
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 47648.001466/2024-66.
Dispensa. Nº 90100/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP. Contratado: 68.976.844/0001-06 - CTM - CENTRO TECNOLOGICO DE METROLOGIA ,
COMERCIO DE INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
593,20. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 264001
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 47648.001177/2024-67.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFO R M AT I C A
S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.674,88. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).