DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90421/2025 - UASG 393009
Nº
Processo:
50601.000797/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada (s) para a prestação de serviços de Elaboração de Projetos Básicos de
engenharia, necessários para a licitação e a contratação de empresa(s) para a execução de
obras e serviços de recuperação civil das instalações portuárias públicas de pequeno porte
- IP4s dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Urucurituba, Codajás, Beruri e
Fonte Boa, no estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3-90421-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 03/11/2025) 393009-39252-2025NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90425/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50600042199202276. Objeto: Contratação de Empresa (s) para a
Elaboração dos Projetos Básico/Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das
Obras e Serviços de Construção do Porto (IP4) no Município de São Paulo de Olivença, no
Estado do Amazonas. Contratação Integrada. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 -
Flores,
- Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3-90425-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 03/11/2025) 393009-39252-2025NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2025 - UASG 393024
Nº Processo: 50603.001211/2025-13.
Pregão Nº 90319/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-020/ce;
trecho: div pi/ce - marco zero fortaleza; subtrecho: entr ce-168/266 (boa viagem) - entr ce-
257 (canindé); segmento: km 203,20 ao km 308,80; extensão: 105,60 km, sob jurisdição da
superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual de
trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
31/03/2029. Valor Total: R$ 78.403.756,68. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2025 a 23/08/2026. . Leia-se: Vigência: 23/12/2025 a
25/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº Processo: 50612.002353/2025-81. Doador: Superintendência Regional do Dnit Nos
Estados de Goias e Distrito Federal, Ug 393011. Donatária: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Cristalina, Cnpj 10.651.417/0009-25. Objeto:
Transferência, A Título Gratuito, da Estrutura Metálica Remanescente do Antigo Serviço de
Atendimento Ao Usuário (Sau), Localizado No Km 51 da BR-040/GO, município de
Luziânia/GO. Valor R$ 1,00 (um real). Data da assinatura do Termo: 29/10/2025. Flávio
Murilo Gonçalves Prates de Oliveira- Superintendente Regional e Fernando Augusto dos
Santos- Diretor-Geral Substituto - IF Goiano.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2025
A Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes No Estado de Mg, No Uso de Suas Atribuições Legais e
Regulamentares, Em Especial A Disposta No Art. 148 do Regimento Interno Desta
Autarquia, Comunica A Suspensão da Licitação Supracitada, Publicada No Dou de
14/10/2025. Objeto: contratação de serviço de manutenção rodoviária na BR365/MG,
segmento km 93,0 ao km 183,2, sob jurisdição do DNIT de MG.
ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-004/2024,
publicado
no D.O.U.
de
11/01/2024, Seção
3, página
133,
formalizado com
o
permissionário
MUNICÍPIO DE
PATOS DE
MINAS, inscrito
no CNPJ
sob o
nº
18.602.011/0001-07, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-
365/MG, km406+110m ao km407+146m, para fins de implantação de sistema de
esgotamento sanitário, tendo em vista a necessidade de modificação do projeto e a
impossibilidade de aditamento, nos termos do artigo 29 da resolução nº 07/2021,
publicada no DOU em 04/03/2021. DO SALDO: O valor pago a maior e que será
disponibilizado como crédito à empresa para abatimento em futura permissão é de R$
1.008,58 (mil e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente ao período de 04/11/2025
a 10/01/2026. Processo administrativo nº 50606.001819/2018-81.
Belo Horizonte/MG, 03 de novembro de 2025
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-121/2025,
publicado
no D.O.U.
de
14/10/2025, Seção
3, página
198,
formalizado com
o
permissionário
MUNICÍPIO DE
PATOS DE
MINAS, inscrito
no CNPJ
sob o
nº
18.602.011/0001-07, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-
365/MG, km407+823m ao km408+790m, km407+823m ao km408+835m, km407+945m e
km407+974m, para fins de implantação de sistema de esgotamento sanitário e de
abastecimento de água, tendo em vista a necessidade de correção e a impossibilidade de
aditamento, nos termos do artigo 29 da resolução nº 07/2021, publicada no DOU em
04/03/2021. Processo administrativo nº 50606.001819/2018-81.
Belo Horizonte/MG, 03 de novembro de 2025.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 23-129/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso
da Faixa de Domínio nº 23-129/2025, em substituição ao TPEU nº 23-004/2024, publicado
no DOU de 11/01/2024, seção 3, página 133 e TPEU nº 23-121/2025, publicado no DOU de
14/10/2025, seção 3, página 198. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-365/MG, conforme SNV versão 202507A, trecho ENTR BR-
251/365 (ACESSO SUDOESTE MONTES CLAROS) - ENTR BR-364/365 (INÍCIO PONTE S/RIO
PARANAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-352/354/365 (ACESSO SUL PATOS DE
MINAS) - ENTR BR-352/365, Código SNV365BMG0170, coordenadas UTM zona 23K:
341767E e 7937886S até 342625E e 7938407S, do km407+823m ao km408+790m
(esgotamento sanitário), na área lateral externa com extensão de 967,000m (novecentos e
sessenta e sete metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de
483,500m² (quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e cinquenta decímetros
quadrados); coordenadas UTM zona 23K: 341778E e 7937871S até 342630E e 7938408S,
do km407+823m ao km408+835m (adutora de água), na área lateral externa com extensão
de 1012,000m (mil e doze metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área
de 506,000m² (quinhentos e seis metros quadrados); coordenadas UTM zona 23K: 342487E
e 7938352S, km407+945m (adutora de água), na faixa de rolamento com extensão de
13,900m (treze metros e noventa centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de
largura e área de 6,950m² (seis metros quadrados e noventa e cinco decímetros
quadrados), na área lateral interna com extensão de 8,840m (oito metros e oitenta e
quatro centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 4,420m²
(quatro metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), na área lateral
externa com extensão de 13,2600m (treze metros e vinte e seis centímetros) por 0,500m
(cinquenta centímetros) de largura e área de 6,630m² (seis metros quadrados e sessenta e
três decímetros quadrados); coordenadas UTM zona 23K: 342462E e 7938339S,
km407+974m (esgotamento sanitário), na faixa de rolamento com extensão de 13,900m
(treze metros e noventa centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e
área de 6,950m² (seis metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), na área
lateral interna com extensão de 12,840m (doze metros e oitenta e quatro centímetros) por
0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 6,420m² (seis metros quadrados e
quarenta e dois decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 19,2600m
(dezenove metros e vinte e seis centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de
largura e área de 9,630m² (nove metros quadrados e sessenta e três decímetros
quadrados); perfazendo área total de 1.030,500m² (mil e trinta metros quadrados e
cinquenta decímetros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário
e de abastecimento de água, no Município de Patos de Minas/MG.. FUNDAMENTO LEG A L :
Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei
Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da
Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão,
pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas, anualmente,
sendo a primeira no valor de R$9.928,38 (nove mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta
e oito centavos), já considerado o abatimento do crédito de R$ 1.008,58 (mil e oito reais
e cinquenta e oito centavos), decorrente da revogação do TPEU nº 23-004/2024 (SEI nº
22849412), e as demais no valor equivalente a R$10.936,96 (dez mil, novecentos e trinta
e seis reais e noventa e seis centavos) cada. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por
10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de
março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50606.001819/2018-81. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 298/2024.
Nº Processo: 50602.000907/2024-43.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado:
31.895.773/0001-07
-
INTEGRAR
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por mais 24 meses, do prazo de vigência do contrato n° 298/2024 da
prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, nas categorias de auxiliar
administrativo e copeira. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.747,92. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação SEI n° 22746266, Processo nº 50614.000217/2019-98, Doador:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 04.892.707/0015-06,
representada pelo Superintendente Regional, GETULIO BATISTA DA SILVA NETO. Donatária:
Missão Internacional de Paz, representado pelo Presidente, WILSON CARVALHO DE
ALMEIDA. Objeto: passarela em treliça metálica, com lajes de piso e de teto em concreto
armado pré-moldado. Fundamento Legal: Regimento Interno do DNIT e delegação de
competência constante na Portaria nº 769/2025 do DNIT. Data de assinatura: 24/10/2025.
GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: STILO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.564.276/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 10-256/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de
uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101/290
(OSÓRIO) ao ENTR BR-290/293 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL),
subtrecho ENTR BR116/290 (P/GUAIBA) - ENTR RS-703 (P/GUAIBA), SNV 290BRS0110, no
km 113+760m, com extensão de 3,00 metros por 3,00 metros de largura (estrutura inferior,
cada lado) e extensão de 3,60 metros por 3,60 metros de largura (estrutura superior, cada
lado), perfazendo uma área total de 43,92 m2 (quarenta e três metros e noventa e dois
centímetros quadrados), no município de Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação de
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