DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 63/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO LTDA. OBJETO:
fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como caneta, cola, corretivo,
fita adesiva, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR TOTAL: R$ 6.629,00 (seis mil seiscentos e vinte e nove reais).
Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 64/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: JOSÉ ADEILDO ALVES SIQUEIRA. OBJETO: fornecimento de
materiais de expediente e impressos, tais como cola, DVD-R, novos e para primeiro uso.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE
VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 2.991,00 (dois mil
novecentos e noventa e um reais).
Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 65/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: fornecimento
de materiais de expediente e impressos, tais como fita adesiva, pincel atômico, pincel para
quadro magnético, papel para impressão, papel sulfite, novos e para primeiro uso.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE
VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 77.392,82 (setenta e
sete mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).
Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 66/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. OBJETO:
fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como papéis para impressão,
novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$
336.212,40 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e doze reais e quarenta centavos).
Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 67/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: ALEKSANDER NUNES MARQUES. OBJETO: fornecimento de
materiais de expediente e impressos, tais como pen drives, novos e para primeiro uso.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE
VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 23.320,00 (vinte e três
mil trezentos e vinte reais).
Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 68/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: BBC DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como caixa arquivo,
envelope e formulário contínuo eletrocardiograma, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 36.732,00 (trinta e seis mil setecentos e
trinta e dois reais).
Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 69/2025, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA. OBJETO:
fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como etiquetas autoadesivas,
novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$
1.052,50 (mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 641697/2025. Objeto: Aquisição e instalação de forro em chapa de
gesso acartonado, incluindo serviços de retirada do forro existente, descarte de todo
material removido, pintura, regularização de teto e fornecimento e instalação de
luminárias, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-adminitrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 04/11/2025) 10001-00001-2025NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.012485/2025. Objeto: Fornecimento de café em pó para o
Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona
Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90118-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2025) 20001-00001-2025NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014224/2025. Objeto: Aquisição de papéis e cartões para
impressão offset, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívica Central - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
SUZANA MARTINS MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 20001-00001-2025NE000006
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 13197-7/2024. Objeto: Prestação de serviços de revisão de textos,
mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 60 (sessenta) meses, admitida
a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos do Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90037-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 70001-00001-2025NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 60028
Nº Processo: 001559/25-01.001. Objeto: Contratação de serviços sob demanda
de empresa para serviços de impermeabilização, higienização e limpeza de reservatórios de
água potável, limpeza da fossa séptica e controle de pragas e vetores (dedetização) da
1ªCJM, pelo período inicial de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.maris de Barros Nr.013 - 12.andar - Praca da
Bandeira - Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro da 1cjm
(SIASGnet - 03/11/2025) 60028-00001-2025NE000109
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
N° Processo SEI nº: 000416/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ:
00.497.552/0013-90. Contratado: EFICIÊNCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ:
14.690.263/0001-84. Objeto: prestação de serviços de recepção. Fundamento Legal: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Estimado: R$
53.586,48. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da
Justiça Militar, pelo Contratante e Antonella Coutinho Cerqueira, pela Contratada.
Data da Assinatura: 3/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90027
Nº Processo: 0006648-47.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de equipamentos e insumos, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, de acordo com as
condições, quantidades e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco
C,
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 90027-00001-2025NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0009748-46.2025. Objeto: Aquisição de armas estilo Airsoft,
munições, acessórios e equipamentos de segurança para treinamento e aperfeiçoamento dos
Agentes da Polícia Judicial do TRF2. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às
13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2025) 90028-00001-2024NE000298