DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0001171-16.2024.4. Objeto: Aquisição de plug-ins Autodesk Revit.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Acre
N.
80__-centro
-,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0010169-36.2025.4. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Segurança para os Agentes de Polícia Judicial
- APJ, sendo: Coletes balísticos, Algemas, Bastões e Porta Bastões., conforme especificações
estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N.
80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90117-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa INSTITUTO
EM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 43.449.401/0001-36, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do
subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 90006/2025, com fundamento nos subitens
8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº
14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia,
mediante Processo Administrativo nº 0022697-75.2025.4.03.8000
Em 27 de agosto de 2025
ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE
Diretora-Geral, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 1486979
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, resolve expedir o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OPÇ ÃO
DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, regido pelo Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de
outubro de 2024, para provimento das vagas disponíveis ou cargos criados após a
homologação do referido certame, mediante as condições estabelecidas neste edital.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Ficam convocados 9 (nove) candidatos habilitados no Concurso Público,
realizado mediante as regras deste Edital, em observância ao disposto na Portaria Presi
194, de 27/06/2025, para apresentação de suas opções pelas vagas existentes nas
localidades relacionadas no Anexo I, deste Edital.
REGIÃO CENTRAL
. .
Ordem
de
classificação
dos
candidatos
da
ampla
concorrência
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
negra
candidata
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
com
deficiência
candidata
.Ordem
de
classificação da
pessoa
indígena
.Total
de
convocados
. .2º ao 5º
.2º
.1º
.-
.6
REGIÃO LESTE
. .
Ordem
de
classificação
dos
candidatos
da
ampla
concorrência
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
negra
candidata
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
com
deficiência
candidata
.Ordem
de
classificação da
pessoa
indígena
.Total
de
convocados
. .4º
.1º
.-
.-
.3
II - DAS OPÇÕES
2 Os candidatos convocados deverão se manifestar sobre as localidades de
interesse para nomeação, por ordem de sua preferência, ou seja, da cidade de maior
interesse para a de menor interesse, dentre as vagas disponíveis constantes do Anexo I
deste Edital.
3. As opções devem ser realizadas por meio de formulário que será enviado
pelo Núcleo de Cadastro de Pessoal para o e-mail dos candidatos registrados pelo
CEBRASPE, a partir das 13h do dia 04/11/2025 até as 12h do dia 07/11/2025.
4. As opções somente poderão ser alteradas até o último dia do prazo
estabelecido no item 3. Após, não serão mais aceitos pedidos de alteração.
III - DA CLASSIFICAÇÃO
5. O candidato será nomeado em sua primeira opção, caso não haja empate.
5.1. Havendo coincidência de opções, esta será resolvida de acordo com a
ordem de classificação do candidato no Concurso Público, conforme Resultado Final
publicado por meio do Edital nº 13 - TRF da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União
em 13 de junho de 2025.
6. Ficará a critério do Presidente do TRF6 a lotação do candidato que não
atender, em qualquer hipótese, tempestivamente, à convocação prevista no item 1,
perdendo o direito à opção.
IV - DO RESULTADO FINAL E RECURSO
7. O resultado das opções será divulgado, mediante publicação no Diário Oficial
da União, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados do término do período para
realização das opções, ou da escolha pelo Presidente do TRF6, se for o caso.
8. Os interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de
divulgação do resultado das opções, para apresentarem recurso, remetido ao endereço
eletrônico sucpa@trf6.jus.br e dirigido ao Presidente do TRF6, que proferirá a decisão no
prazo de até 3 (três) dias úteis, contados do dia seguinte da data do protocolo.
8.1 O recurso deverá ser instruído com a indicação dos itens a serem
retificados, justificativa pormenorizada acerca do fundamento da impugnação e
documentação comprobatória de todas as alegações.
8.2 Não serão aceitos pedidos de alteração na ordem de preferência com
relação às opções de unidades ou localidades indicadas.
8.3 Decidido ou transcorrido em branco o prazo para apresentação de recurso,
será publicado no Diário Oficial da União, o resultado final das opções dos candidatos.
V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse, terá o ato
de nomeação tornado sem efeito, nos termos do item 14.12 do Edital nº 1 - TRF da 6ª
Região, de 10 de outubro de 2024.
10. As comunicações deste Tribunal com os aprovados serão realizadas por
meio do endereço de mensagem eletrônica sucpa@trf6.jus.br.
11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal.
ANEXO I
. .R EG I ÃO
.MUNICÍPIO
.V AG A S
. .CENTRAL
.Belo Horizonte
.04
. .CENTRAL
.Juiz de Fora
.01
. .CENTRAL
.Ponte Nova
.01
. .L ES T E
.Muriaé
.01
. .L ES T E
.Manhuaçu
.01
. .L ES T E
.Teófilo Otoni
.01
DES. FEDERAL VALLISNEY OLIVEIRA
EDITAL Nº 1486987
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, resolve expedir o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
OPÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA (AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL), regido
pelo Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU em 11 de outubro de 2024, para provimento das vagas
disponíveis ou cargos criados após a homologação do referido certame, mediante as
condições estabelecidas neste edital.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Ficam convocados 04 (quatro) candidatos habilitados no Concurso Público,
realizado mediante as regras deste Edital e em observância ao disposto na Portaria
Presi 194, de 27/06/2025, para apresentação de suas opções pelas vagas existentes nas
localidades relacionadas no Anexo I.
REGIÃO CENTRAL
. .
Ordem
de
classificação
dos
candidatos
da
ampla
concorrência
.Ordem
de
classificação da
pessoa
negra
candidata
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
com
deficiência
candidata
.Ordem
de
classificação da
pessoa
indígena
.Total
de
convocados
. .1º ao 2º
.-
.-
.-
.2
REGIÃO LESTE
. .Ordem
de
classificação
dos
candidatos
da
ampla
concorrência
.Ordem
de
classificação da
pessoa
negra
candidata
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
com
deficiência
candidata
.Ordem
de
classificação da
pessoa
indígena
.Total
de
convocados
. .2º
.1º
.-
.-
.2
II - DAS OPÇÕES
2. Os candidatos convocados deverão se manifestar sobre as localidades de
interesse para nomeação, por ordem de sua preferência, ou seja, da cidade de maior
interesse para a de menor interesse, dentre as vagas disponíveis constantes do Anexo
I deste Edital.
3. As opções devem ser realizadas por meio de formulário que será enviado
pelo Núcleo de Cadastro de Pessoal para o e-mail dos candidatos registrados pelo
CEBRASPE, a partir das 13h do dia 04/11/2025 até as 12h do dia 07/11/2025.
4. As opções somente poderão ser alteradas até o último dia do prazo
estabelecido no item 3. Após, não serão mais aceitos pedidos de alteração.
III - DA CLASSIFICAÇÃO
5. O candidato será nomeado em sua primeira opção, caso não haja
empate.
5.1. Havendo coincidência de opções, esta será resolvida de acordo com a
ordem de classificação do candidato no Concurso Público, conforme Resultado Final
publicado por meio do Edital nº 13 - TRF da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da
União em 13 de junho de 2025.
6. Ficará a critério do Presidente do TRF6 a lotação do candidato que não
atender, em qualquer hipótese, tempestivamente, à convocação prevista no item 1,
perdendo o direito à opção.
IV - DO RESULTADO FINAL E RECURSO
7. O resultado das opções será divulgado, mediante publicação no Diário
Oficial da União, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados do término do período
para realização das opções, ou da escolha pelo Presidente do TRF6, se for o caso.
8. Os interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de
divulgação do resultado das opções, para apresentarem recurso, remetido ao endereço
eletrônico sucpa@trf6.jus.br e dirigido ao Presidente do Tribunal, que proferirá a
decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados do dia seguinte da data do
protocolo.
8.1 O recurso deverá ser instruído com a indicação dos itens a serem
retificados, justificativa pormenorizada acerca do fundamento da impugnação e
documentação comprobatória de todas as alegações.
8.2 Não serão aceitos pedidos de alteração na ordem de preferência com
relação às opções de unidades ou localidades indicadas.
8.3 Decidido ou transcorrido em branco o prazo para apresentação de
recurso, será publicado no Diário Oficial da União o resultado final das opções dos
candidatos.
V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse, terá
o ato de nomeação tornado sem efeito, nos termos do item 14.12 do Edital nº 1 - TRF
da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024.
10. As comunicações deste Tribunal com os aprovados serão realizadas por
meio do endereço de mensagem eletrônica sucpa@trf6.jus.br.
11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal.
ANEXO I
. .R EG I ÃO
.MUNICÍPIO
.V AG A S
. .CENTRAL
.Juiz de Fora
.01
. .CENTRAL
.Ponte Nova
.01
. .L ES T E
.Governador Valadares
.01
. .L ES T E
.Muriaé
.01
DES. FEDERAL VALLISNEY OLIVEIRA