DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 00121/2021.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 08.241.739/0001-05 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Corrigir
erro de digitação na cláusula sexta no convênio nº 5/2025n- tre/rn, mediante a inclusão
dos subitens 6.2.1 e 6.2.1.1. 6.2.1 - são atribuições do coordenador mencionado no item
6.2, visando o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados pela justiça eleitoral
nas centrais do cidadão: 6.2.1.1 - promover o ontrole e a fiscalização conjunta das
lotações, frequências, ausências, substituições, férias e demais atos dos servidores públicos
designados para os postos de atendimento da justiça eleitoral nas centrais do cidadão;.
Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0000766-20.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de interpretação e tradução em língua brasileira de sinais -
LIBRAS, nos formatos presencial, remoto, síncrono e assíncrono, nos termos estabelecidos
no edital e em seus anexos integrantes. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 90.347.840/0009-75. Objeto:
Termo Aditivo n. 149/2025, referente ao Contrato n. 073/2020, cujo objeto é a execução do
serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, marca Thyssenkrupp,
instalados no Edifício Sede do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 05/12/2025).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/10/2025. Pregão n. 062/2020.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 070012
Nº Processo: 0006834-36.2024.6.25.8000.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.348.741/0001-11 - D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Soluções de gerenciamento, controle de acesso e acessórios necessários, com garantia de
pelo menos 60 meses, instalação, configuração da solução e treinamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/01/2030. Valor Total: R$
1.622.039,66. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00117012025. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de interpretação e
tradução simultânea em Libras e de audiodescrição, sob demanda, nos termos do edital e
dos seus anexos. Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 03/11/2025) 100001-00001-2025NE000297
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem transferência de recursos financeiros, que entre
si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
representado pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região e a Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 1ª Região; a) Processo: 15134/2025; b) Objeto: estabelecimento de
cooperação técnica mútua dos participantes com as finalidades de: (i) promover a educação
de adolescentes e jovens em temas que envolvam a cidadania e a justiça; (ii) envolver
magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT/1ª Região em projetos de educação
de adolescentes e jovens; (iii) valorizar o trabalho voluntário de magistradas, magistrados,
servidoras e servidores do TRT/1ª Região com o reconhecimento das horas como atividade
formativa válida para o adicional de qualificação de servidoras e de servidores, para a
formação continuada de magistradas vitalícias e de magistrados vitalícios, e para a formação
inicial de magistradas e magistrados, neste caso, sem substituição das atividades programadas
pela EJUD1 para a formação difusa de 32 horas, conforme a Resolução ENAMAT n° 28/2022,
desde que devidamente comprovadas; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de
maio de 2025; d) Vigência: 10 (dez) anos, a ser contado a partir da assinatura, possibilitado
pelo artigo 38 da Portaria SEGES/MGI Nº 3.506, de 8 de maio de 2025, para a consecução do
objeto e em função das metas estabelecidas; e) Assinam em: 31/10/2025 a Senhora Diretora,
Exma. Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho, pela Escola Judicial do TRT da
1ª Região e a Exma. Presidenta, Juíza Titular de Vara do Trabalho Daniela Valle da Rocha
Muller, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE PIUMHI - CNPJ: 16.781.346/0001-
04. OBJETO: Garantir as condições logísticas necessárias ao funcionamento do Posto Avançado
de Piumhi, vinculado ao Foro de Passos, criado pela Resolução Administrativa nº 026/2010 do
Convenente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 184 e 193, II e
Decreto nº 11.531/2023. Processo PROAD 25103/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a
partir de 1º de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada, por conveniência das partes,
mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena
dos Reis (pelo Convenente) e Paulo Cézar Vaz (pelo Conveniado). Convênio nº 40-053-2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
PROCESSO: 14593/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de uma plataforma
elevatória no Fórum Trabalhista de Juazeiro/BA, para uso por Pessoas com Deficiência (PCD).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 04/11/2025, no site www.gov.br/compras.
ABERTURA: 19/11/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL:
Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
MAURÍCIO SANTANA PACHECO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2021- Aviso de Desfazimento de Bens nº 2/2025 - DP-10529/2025.
O Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 11ª Região, Dr. JORGE
ALVARO
MARQUES GUEDES,
homologa
a ATA
DA
ANÁLISE
DOS PEDIDOS
DE
CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO VINCULADOS AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2021 - AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 02.2025 e
torna público a relação de instituições habilitadas, inabilitadas e classificada para o
recebimento de bens em doação nos autos da Matéria Administrativa nº DP-10529/2025:
a) 03 (três) Instituições Habilitadas: INSTITUTO CONVIVA, INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA e LIGA
MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE RIO PIORINI - LIMDERP.
b) 02 (duas) Instituições Inabilitadas por não terem realizado o cadastramento no
Sistema de Doações On-Line, conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº
001/2021 e Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2025: ORGANIZAÇÃO OMAGUAS KAM B E BA S
EM MANAUS E ENTORNO OOKAMEN e PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA.
c) 10 (dez) Instituições Inabilitadas por ausência de documentação e documentação
vencida: ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO MORRO DA LIBERDADE, ASSOCIAÇÃO DE
MULHERES DE JOÃO DE BARRO, CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA DF, FUNDAÇÃO
AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL, INSTITUTO SÃO LAZARO - ISA, INSTITUTO SEMENTE DO BEM - ISEMB,
INSTITUTO SOCIAL VEM, VAMOS FAZER ACONTECER - ISVFA, INSTITUTO VIDAS QUE BRILHAM -
IVB, OASIS ADULTOS E FAMILIAS e ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA.
d) Das 03 (três) Instituições habilitadas, apenas a Instituição
INSTITUTO CONVIVA não apresentou a
Manifestação de Interesse no
recebimento de
bens em
doação (Anexo
II) e
Declaração de
Destinação Final
Ambientalmente Correta de Bens Móveis e Resíduos recebidos por Doação (Anexo III),
conforme disposto no Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2025.
e) Após análise das manifestações de interesse e considerando os critérios
estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2021 e Aviso de Desfazimento de
Bens nº 02/2025, a instituição INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DE RORAIMA, CNPJ nº 10.839.508/0002-12, pertencente à Administração Pública Federal,
foi classificada para o recebimento dos bens relacionados no Anexo I (Lote único).
Manaus, 3 de novembro de 2025.
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025
Processo TRT n. 9049/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CSJT e CEF. Objeto:
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica
n.º 04/2025, celebrado entre o TRT13 e CSJT/CEF para a implantação dos serviços de interoperabilidade
entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), o Portal Jurídico
utilizado pela CAIXA e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), em implementação na
Caixa. Vigência: de 28/10/2025 a 15/07/2030. Data da assinatura deste Termo de Adesão: 28/10/2025.
Assina: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 4912/2025. Objeto: Aquisição de refrigerador, frigobar e bebedouro, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso,
600, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ANALICE MORAIS SCHNEIDER
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 80015-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI - 0001035-77.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação nº 007/2025; Partícipes: Tribunal
Regional do Trabalho da 17.ª Região e Universidade Vila Velha (UVV); Objeto: fomento do
desenvolvimento acadêmico da Justiça Restaurativa e a sua aplicação do âmbito da Justiça do
Trabalho no Estado do Espírito Santo; Data e assinaturas: 1º/10/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi
De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora
da Escola Judicial do TRT17, Juíza Ana Paula Rodrigues Pires da Luz, Coordenadora do Centro Judiciário
de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau do TRT17 e, Denise Coutinho Endringer,
Reitora da UVV e Karime Silva Siviero Zocolotti, Coordenadora do NUPASC/UVV, pela UVV.
SEI - 0000519-57.2025.5.17.0500 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato DECB-ES-08097-2017 e DECB-
ES-08096-2017; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ-28.152.650/0001-71; Objeto:
alteração do Contrato originário para adequação de demanda; sem custo para o Contratante; Data e
assinaturas: 03/10/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª
Região, pela Contratante, e Adilson Loriato Herzog e outros, pela Contratada.
SEI - 0000894-63.2022.5.17.0500 - Espécie: 5º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
08/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA.; CNPJ- 12.039.966/0001-11; Objeto:
prorrogação por 12 meses e atualização da sede e da qualificação jurídica da empresa; Licitação: Pregão
Eletrônico nº 02/2023; Data e assinaturas: 29/10/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Patricia Aparecida de Lima, pela Contratada.
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