DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 13/2022 - Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para o ambiente de segurança de alta
disponibilidade(sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - firmado com
a empresa GREEN4T Soluções TI S/A. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por (20) vinte meses, contados de 04/11/2025 a 04/07/2027; e
reajustar o valor do contrato em 5,1305%. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, para a prorrogação, e art. 40, XI, da Lei 8.666/93 e Cláusula oitava do Termo de
Contrato, quanto ao reajuste. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante);
Márcio José Martin e José Fernando de A. Andrade Júnior (p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Processo SEi n. 0001220-11.2025.4.01.8013
Assunto: 
Aplicação 
de 
Penalidade 
Empresa:
FRANCIELE 
ELETRO 
LTDA 
CNPJ:
47.646.580/0001-52e-mail: francieleeletro@gmail.com
ESPÉCIE: A UNIÃO, por intermédio da Seção Judiciária de Roraima, inscrita no
CNPJ sob o n. 05.438.430/0001-03, neste ato representada por seu Diretor de Secretaria
Administrativa, NOTIFICA a empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ n.
44.338.173/0001-90, acerca da abertura de processo administrativo para apuração de
responsabilidade pela não assinatura da Ata de Registro de Preços n. 11/2025, referente ao
item 22 do Pregão Eletrônico n. 90009/2025. A empresa poderá apresentar defesa prévia
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, dirigida ao
Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Roraima, no endereço Av.
Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, Boa Vista/RR, CEP 69306-545, ou pelo e-mail:
sesud.secad.rr@trf1.jus.br. ASSINA: Pela Seção Judiciária -
NÍLTON DALL'AGNOL
Diretor da Secretaria Administrativa.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 28299712025402800. Objeto: Contratação, pelo período de 30
(trinta) meses, de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dos conjuntos motogeradores de
emergência dos imóveis da Justiça Federal do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 30/10/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 0002900-20.2019.4.03.8002. Contratante:
Justiça Federal/MS. Contratada:
SEGUROS SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27). Espécie: Termo Rescisão ao Contrato nº
1/2025. Objeto: Rescindir o contrato a partir de 19/10/2025 com fundamento no art. 79,
inc. II da Lei 8.666/1993, Cláusula 5ª do Termo Aditivo nº 5/2025. Assinatura: 30/10/2025.
Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela
Contratada: Ana Paula Araújo Santana - procuradora.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0000333-30.2025.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base
no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 06/2025-JF/AL, decorrente
do Pregão Eletrônico n.º 90008/2025-JF/AL, assinada em 29/10/2025, com vigência de 12
meses, compreendendo o período de 04/11/2025 a 04/11/2026. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e material médico, com entrega parcelada,
para atender a demanda desta Seção Judiciária de Alagoas e suas Subseções. Partes
Signatárias: JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-
87, apresentando como empresas adjudicatárias 1) COMPRASNET COMERCIAL LTDA, CNPJ
n.º 57.778.437/0001-78 , vencedora do item 1, no valor unitário de R$2.995,00; 2) J V LIMA
COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 05.078.809/0001-50, vencedora dos itens 2,7,20,24,25,26,27 e 29,
nos valores unitários de R$ 474,99, R$ 890,00, R$ 225,00, R$ 590,00, R$ 580,00, R$ 690,00,
R$ 890,00 e R$ 1.390,00 3) TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ n.º
28.164.557/0001-87, vencedora dos itens 16,21,22 e 28, nos valores unitários de R$ R$
940,00, R$ 1.010,00, R$ 795,00 e R$ 945,00; 4) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n.º 51.659.136/0001-49, vencedora dos itens 8 e
9, nos valores unitários de R$ R$ 993,39 e R$ 617,00; 5) SENA E PRATES LTDA, CNPJ n.º
47.536.916/0001-24, vencedora dos itens 14 e 23, nos valores unitários de R$ 412,00 e R$
1.065,75; 6) STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 32.597.474/0001-59,
vencedora do item 6, no valor unitário de R$ 152,69; 7) ORISVALDO DA SILVA JUNIOR, CNPJ
n.º 11.169.061/0001-01, vencedora do item 31, no valor unitário de R$ 1.386,65; 8)
R2GROUP DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 34.140.249/0001-14, vencedora do
item 10, no valor unitário de R$ 273,35; 9) LICIT PRIME LTDA, CNPJ n.º 52.205.726/0001-64,
vencedora do item 30, no valor unitário de R$ 2.117,00; 10) 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA,
CNPJ n.º 46.928.110/0001-19, vencedora do item 18, no valor unitário de R$ 553,00; 11)
MBER COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 39.459.340/0001-10, vencedora do item 11, no valor
unitário de R$ 844,00; 12) A.S. ROCHA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS ME, CNPJ n.º
60.579.793/0001-77, vencedora do item 13, no valor unitário de R$ 792,00.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: º 14.133/2021. Convênio. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA
- CNPJ
15.158.665/0001-03 e
Universidade Federal
da Bahia
- UFBA,
CNPJ nº
15.180.714/0001-04. Objeto: visando à transmissão, ao vivo, pelo canal corporativo do
CAU/BA no YouTube, de atividades a serem realizadas durante a 15ª edição do Seminário
Urbanismo na Bahia - urbBA[25], evento com o tema geral "O que tem o Urbanismo a dizer
sobre democracia, violência e crise climática?", a ocorrer de 03 a 05 de novembro de 2025,
na Faculdade de Arquitetura da UFBA, em Salvador/BA; Dotação Orçamentária nº Despesa
6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Passagens - Conselheiros/Convidados e 6.2.2.1.1.01.03.02.001 -
Diárias - Conselheiros/Convidados; Data de Assinatura: 29/10/2025; Assinam: Tiago
Fontenelle Brasileiro - pelo CAU/BA e Paulo César Miguez de Oliveira - pela UFBA .
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro
de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) THIAGO DA SILVA
CARVALHO, nº de inscrição 585.02159022/4, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de
ADVOGADO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para
comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no
subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta
convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
Presidente do CAU/SC
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL
RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
CONFEF Nº 2/2025
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, inscrito no CNPJ sob o nº
03.101.148/0001-00,
por intermédio
de seu
Presidente,
Claudio Augusto
Boschi,
HOMOLOGA e informa que o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Público Simplificado
CONFEF nº 02/2025 encontra-se disponibilizado na página eletrônica, www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 925042
Contratação
empresa
especializada
para a
modernização
e
digitalização
completa do processo de emissão da Carteira de Identidade Profissional, providenciando
uma solução completa em nuvem que inclui a captura de imagens biométricas, a emissão
das carteiras nos modelos físico e digital, um aplicativo de fiscalização, um portal de
gerenciamento e serviços de interoperabilidade.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu
Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90009/2025,
conforme especificado abaixo:
Item 1 - Empresa: VALID SOLUCOES S. A. inscrito no CNPJ sob o nº
33.113.309/0001-47 no valor total de R$ 57.085.500,00 (cinquenta e sete milhões, oitenta
e cinco mil e quinhentos reais).
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.006902/2025-76
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI
Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD
Valor Repassado: R$ 908.677,30 (novecentos e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD
Prazo de Vigência: 31/12/2025
Data da Assinatura: 31/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.003067/2025-
12 OBJETO: Contratação de serviços contínuos de pesquisa e extração de recortes de indexadores nos
diários oficiais e de justiça de todos os Estados e União para atender a área jurídica do Conselho Federal
de Enfermagem, de acordo com as especificações e as condições constantes no Termo de Referência e
seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de 04/11/2025 às
08h00. 
Data 
e 
Hora 
da 
Abertura 
da 
Licitação: 
18/11/2025 
às 
09h00, 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
TEREZA SOUZA MENDES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO / CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso
Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia
23 de agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656, seção III
do DOU, do dia 16 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a
documentação exigida no ITEM 17 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a
contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas
(SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115,
Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2025 o seguinte candidato
aprovado:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR - UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
ADRIAN SOARES LOPES / 3035310 SSP-DF/ PST - ASSISTENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
Brasília-DF, 28 de outubro de 2025.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

                            

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