DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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144
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
194/2022; 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF no 307/2015 (multa ética).
Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente
notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de
registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida.
003066/2025, 016991-P/RS, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023,
R$ 3.575,10 - 001906/2025, 002824-G/RS, ALEXANDRE TARSO, 2019, 2020, 2021, 2022,
2023, R$ 3.575,10 - 003152/2025, 017858-G/RS, FRANCK GONCALVES PAZ, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 003024/2025, 018875-G/RS, HECTOR HORBACH DOS
SANTOS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 003113/2025, 017457-G/RS,
HELENARA DA
SILVA CZARNOBAI, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$
2.938,87 -
002735/2025, 012300-G/RS, JAIR RENE CAMARA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$
3.575,10 - 001235/2025, 015840-G/RS, JOSÉ NEY DUTRA MARTINS, 2021, 2022, 2023, R$
2.722,08 - 001480/2025, 025253-G/RS, KELLIN DAIANA DOS SANTOS, 2020, 2021, 2022,
2023, R$ 3.038,56 - 002685/2025, 011473-G/RS, LUCIA REGINA BEVILAGUA PALUDO, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 2.214,61 - 003015/2025, 018927-G/RS, MURAY LIZOTT, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 002875/2025, 014650-G/RS, ROBSON LUIS OLIVEIRA DA
CRUZ, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 014650-G/RS - 002941/2025, 015710-G/RS, SANDRO
COSTA DA SILVA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 002872/2025, 014604-G/RS,
THIAGO TRAMONTINI DEBON, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 003038/2025,
016811-G/RS, VITOR VILNEI WRASSE, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 -
002917/2025, 015440-G/RS, WAGNER JOSE CAINELLI VEDOVELLI, 2019, 2020, 2021, 2022,
2023, R$ 3.434,25.
Porto Alegre, 3 de novembro de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do CREF2/RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Contratada: OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 29.597.360/0001-02.
Objeto: Contratação, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços realizado pelo
Conselho Federal de Enfermagem, de empresa especializada na prestação de serviço de
solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo
instalação, configuração, treinamento
e suporte técnico, para
atendimento das
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem-AC. Valor Global: R$ 8.317,44 (Oito mil
trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.040. Nota de Empenho nº 368/2025. Modalidade: Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 15/2025, do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025 realizada pelo
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
PAD PG-2025.00.148 - Tipo: Menor Preço
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado - Realização: 24/11/2025 às 09h -
UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62)
3239-5320, licitacao@corengo.org.br
Goiânia - GO, 4 de novembro de 2025
THIAGO MOURA MARRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo do Contrato n.º 09/2020, datado em 15/10/2025, Empresa:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: acréscimo de 25% ao
valor de contrato. Valor: R$ 13.242,13. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1°, Lei 8.666/1993;
Processo: 17/2020. Cuiabá-MT, 28 de outubro de 2025. Bruna Karoline de Almeida
Santiago. Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 926526
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025.
Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing para
operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais
administrativos, incluindo recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição,
guarda, inventário e conservação, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, ao
Coren-RN e suas subseções. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do
dia
05/11/2025,
no
site
do
Coren-RN
através
do
endereço
eletrônico:
www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 19/11/2025, com
início
do
certame
às
10h00min
(horário
de
Brasília/DF),
via
sistema
CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .
Natal/RN, 4 de novembro de 2025.
HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL
REVOGAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025
Nº Processo: 5267/2025.
Revogação de Edital do processo seletivo simplificado para a contratação
temporária de enfermeiros fiscais. Termo de Revogação disponível no portal do Coren-
SP no endereço https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Termo-de-
R e v o g a c a o - d o - Ed i t a l - d e - P r o c e s s o - S e l e t i v o - S i m p l i f i c a d o - 0 1 - 2 0 2 5 . p d f.
Em 29 de outubro de 2025
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI n° 05.008940/2025-63, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°10/2021; Processo
Administrativo nº128341/2021, decorrente de Contratação Direta, Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-
57; Contratada: 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARME LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
15.135.563/0001-64; Objetivo: reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula
Contratual (antinepotismo), cujo objeto é Serviços de monitoramento eletrônico na
Inspetoria do Crea-BA, cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA. Mediante aplicação do índice
IGP-M do período, 2,96%, o valor contratual passa a ser R$3.400,08 (três mil quatrocentos
reais e oito centavos), com pagt° mensal de R$283,34 (duzentos e oitenta e três reais e
trinta e quatro centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data de assinatura:
24/10/2025.
Processo SEI n° 05.008936/2025-03, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°15/2021; decorrente
de Contratação Direta, Processo Administrativo nº155674/2021, Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-
57; Contratado: PROTEÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF
nº07.426.852/0001-94; Objetivo: reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula
Contratual (antinepotismo), cujo objeto é Serviços de monitoramento eletrônico, na
Inspetoria do Crea-BA cidade de Barreira-BA. Mediante aplicação do índice IGP-M do
período, 2,8226%, o valor contratual passa a ser R$4.614,12 (quatro mil seiscentos e
quatorze reais e doze centavos), com pagt° mensal de R$384,51 (trezentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e um centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data
de assinatura: 16/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI-n°05.005385/2025-18, Contrato n°38/2025, decorrente do Pregão Eletrônico
n° 90006/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: a TELMEX DO BRASIL S.A, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 02.667.694/0001-40; Objeto: Fornecimento de Licenças Microsoft,
para atender as necessidades do CREA/BA, conforme especificações contidas na tabela do
item 4.1 do Termo de Referência. Prazo de vigência 12(doze)meses, contados a partir da
assinatura do contrato 30/10/2025; o valor da contratação é de R$150.864,45 (cento e
cinquenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 30/10/2025. Signatário,
Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.002876/2025-69
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e
especializados de engenharia e arquitetura, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão
de obra, e serviços de acionamento sob demanda, visando atender às necessidades institucionais,
administrativas e operacionais do CREA-SP. Data e hora da Concorrência nº 90006/2025:
08/01/2026, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG-389423). Edital também disponível
no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e na sede do CREA-SP, na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 31 de outubro de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO
Nº:
017.000881/2025-46
referente
ao
Acordo
de
Cooperação
n.º
017.000881/2025-46. PARTÍCIPE: Município de Assaí, CNPJ: 76.290.709/0001-30. OBJETO: O
presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e o MUNICÍPIO DE
ASSAÍ com vistas à: I - Troca de experiências, informações e dados técnicos, implementação
de metodologias e fomento ao conceito de cidades inteligentes nos municípios do Estado
do Paraná; II - Planejamento, organização e realização conjunta de eventos voltados à
inovação tecnológica e desenvolvimento urbano sustentável; III - Apoio técnico e
institucional nas ações de fiscalização de atividades relacionadas às Engenharias,
Agronomia, Geociências e áreas afins no território municipal, visando o cumprimento das
normas técnicas e legais.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 24 de outubro de
2025. SIGNATÁRIO(A): Michel Angelo Bomtempo, Prefeito de Assaí.
PROCESSO Nº: 017.001376/2025-19 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001376/2025-19.
PARTÍCIPES: Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí (APEAP), CNPJ:
76.714.408/0001-01 e Município de Paraíso do Norte, CNPJ: 75.476.556/0001-58. OBJETO: O presente
ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos
entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições
necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação
municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade
de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses anos a partir de 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Silvia
Midori Sasaki, Presidente da APEAP e Carlos Alberto Vizzoto, Prefeito de Paraíso do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2025 - UASG 389088
Processo n.º 017.001558/2025-90
Fornecimento de gêneros de alimentação. Total de Itens listados: 3. Edital
disponível a partir de 31/10/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00min no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 08h00min.
Curitiba, 31 de outubro de 2025.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2025 - UASG 389088
Processo n.º 017.000510/2025-64
Prestação de serviços de licenciamento do uso de programas de computador
do tipo Software Suite Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection
- AEC Collection, incluindo os serviços de atualização, manutenção e suporte técnico.
Total de
Itens listados: 1. Edital
disponível a partir de
04/11/2025. Endereço:
www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou
www.gov.br/compras
Entrega
das
propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/11/2025 às 08h00min.
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