DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA
INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. José Fernando
Sandoval Plaza, CRM/SP 71.065, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº
20.891-021/2025, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 23/10/2025.
São Paulo-SP, 3 de novembro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 - UASG 389204
Consubstanciado pelo P.A. 0220016.00000137/2025-11,
O presidente do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas torna público. Objeto:
Contratação de empresa terceirizada para fornecimento de 1 agente de limpeza com
material de limpeza incluso (catser 24023), para atendimento às demandas da sede do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM). Total de Itens
Licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 até 19/11/2025, no site
www.gov.br/compras. Sessão Pública: 19/11/2025, 09h (Horário de Brasília).
Manaus, 3 de novembro de 2025.
ADRIANO DA SILVA QUEIROZ
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
90798.005846/2025-66:
Contratante:
CRMV-PR.
Contratada:
WORLD
SOFTWARES E LOCADORA LTDA. Objeto: segunda prorrogação do contrato de fornecimento
de licenças de uso de software -Microsoft 365 Business Premium, para a Sede e Unidades
Regionais de Atendimento do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total R$ 158.197,50. Data da assinatura: 29/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 925619
Processo SEI: 90798.001671/2025-18. Objeto: aquisição de equipamentos de informática. Total
de itens licitados: 08. Edital: 04/11/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua
Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
ALESSANDRA T. C. REIS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina
notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-
CNPJ: FAS SUPERMERCADO LTDA 59.351.333/0001-08; ALTO URUGUAI INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
OLEOS
LTDA
26.764.968/0001-88;
STEFANIE
FRIESE
DUARTE
57.752.634/0001-18; SEARA ALIMENTOS LTDA 02.914.460/0267-02; MAKB COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA 30.340.982/0001-21; VP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TRIPAS LTDA
00.341.850/0001-53; MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS 82.892.282/0001-43; BRUNA BRESSAN
PANISSON -
ME 28.861.893/0001-89;
TELAMED SAUDE
LTDA 28.267.666/0001-20;
FRANCISCO CARLOS PRADA NETO 22.124.831/0001-08; LENISE HELENA GORGES SCHUTZ
23.080.199/0001-00; ELOISA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS POSPOSSIL 54.777.364/0001-01;
CONSULTORIO VETERINARIO TITO VALERIO ANTUNES PEREIRA 033.XXX.XXX-82; PENZ E CIA
LTDA - ME 04.925.989/0001-03; DE RU CIA DA CARNE LTDA 41.913.241/0001-09; que se
encontram em local incerto e não sabido.
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
Censura Pública.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina -
CRMV-SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal N.º 5517/1968 e Lei N.º 5550/1968,
regulamentada pelo Decreto N.º 64704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário
nos autos do Processo Ético Profissional N.º0530037.00000012/2022-10, aplica a pena de
"CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" ao Med.-Vet. Edna Loreto Nied, inscrito no
CRMV-SC, sob o n.º 05886, por infração ao Código de Ética Médico Veterinário, aprovado
pela Resolução CFMV N.º 1330/2020 apurada no processo supracitado e multa no valor de
R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos) reais
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010111.000058/2025-16. Objeto: contratação direta,
por dispensa de licitação, da empresa 18.684.437 SHEILA BORGES DOS SANTOS - CNPJ nº
18.684.437/0001-57, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para prestação
de serviços de Mestre de Cerimônias para condução da Solenidade de Posse da Gestão
2025/2028 do CRN-1. Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010111.000059/2025-61. Objeto: contratação direta,
por dispensa de licitação, da empresa Marco Marchetti S.A Hoteis - CNPJ nº
00.480.608/0001-60, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação de serviços de infraestrutura para a locação de auditório, equipamentos
audiovisuais e fornecimento de alimentação para realização da Solenidade de Posse da
Gestão 2025/2028 do CRN-1. Valor total: R$ 19.308,18
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 010118.000021/2025-28. Objeto: contratação direta,
por dispensa de licitação, da empresa NGD - Núcleo Gráfico Digital Ltda - CNPJ nº
08.855.665/0001-99, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para prestação
de serviços gráficos de impressão, montagem e retirada de estruturas em metalon, para
sinalização e comunicação visual da Solenidade de Posse da Gestão 2025/2028 do CRN-1.
Valor total: R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010121.000012/2023-16. Objeto: reajuste do valor e prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 4/2024, de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação,
incluindo fornecimento de infraestrutura e soluções de armazenamento de dados, com
backup 24x7, plano de recuperação de desastres e garantias de confidencialidade.
Contratada: HASEST TPN LTDA - CNPJ nº 50.153.343/0001-64. Valor global: R$ 19.424,16.
Vigência: de 01/10/2025 a 01/10/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000031/2023-61. Objeto: reajuste do valor e prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 7/2023. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda - CNPJ nº
04.198.254/0001-17. Valor global: R$ 5.431,19. Vigência: de 05/08/2025 a 05/08/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 010111.000045/2022-02. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato, que tem por objeto a prestação, de forma
contínua, de serviços de Apoio Administrativo (Recepcionista), incluindo atendimento
telefônico, protocolo, correspondência e digitação, entre outros, a serem executados nas
dependências da Sede do CRN-1, e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo
Órgão, em Brasília/DF. Contratada: TYL Serviços de Limpeza Administrativo Ltda - CNPJ nº
26.665.245/0001-21. Valor Anual: R$ 65.772,96. Vigência: 12 meses, com início em
01/11/2025 e término em 31/10/2026
EDITAL Nº 32, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), no uso de
suas atribuições, CONVOCA a candidata MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS
MINEIRO, aprovada em 1º lugar (PcD), no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de
Auxiliar Administrativo, Brasília-DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias):
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d)
Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de
escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h)
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos;
j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos
deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: rh@crn1.org.br, e entregues
(para conferência com os originais) na Sede do CRN-1, localizada em Brasília/DF. Conforme
item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a
convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua
contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em
nenhuma hipótese, uma nova convocação
CAROLINA PINA CAMANDAROBA
EDITAL Nº 33, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), no uso de
suas atribuições, CONVOCA a candidata ANNA GABRIELLA FERREIRA CUNHA, aprovada em
4º lugar (PNP) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal,
Brasília-DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após
a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e
Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e)
Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de
Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de
vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser
enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: rh@crn1.org.br, e entregues (para
conferência com os originais) na Sede do CRN-1, localizada em Brasília/DF. Conforme item
19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no
prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será
eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma
nova convocação
CAROLINA PINA CAMANDAROBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 010111.000045/2022-02. Contrato nº 11/2022. Objeto: repactuação de preços,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 registrada no MTE sob o n.º
DF000042/2025. Contratada: TYL Serviços de Limpeza Administrativo Ltda - CNPJ nº
26.665.245/0001-21. Valor Mensal: R$ 5.481,08, a partir de 1º de janeiro de 2025
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO
EDITAL
ALTERAÇÃO DE EDITAL
Edital CRO - MA Nº 11/2025
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do
Maranhão, faz saber que a Comissão Eleitoral do CRO-MA, em cumprimento às
determinações do Conselho Federal de Odontologia, que por força de decisão liminar
proferida nos autos do Processo Judicial nº 1036770-33.2025.4.01.0000 / TRF 1ª
Região, procedeu-se exclusivamente à alteração do meio de votação, que passou a ser
presencial, retomando-se os processos eleitorais, convocada através do Edital nº
02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2025 e Diário Oficial do Estado
do Maranhão dia 01/07/2025. A eleição será realizada na sede do CRO-MA, com a
designação do primeiro turno, dia 28/11/2025, no horário das 09h até às 17h e, se
houver necessidade, o segundo turno será dia 18/12/2025. A modalidade será
presencial, por meio de células de papel, com a possibilidade de voto por
correspondência, nos termos da Lei e do Decreto regulamentador. O Edital completo,
encontra-se disponível no site do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão. As
demais informações permanecem inalteradas.
São Luís-MA, 29 de outubro de 2025.
ANDERSON CRISTIANO COLINS MARTINS
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