DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
CNPJ 30.834.196/0001-80
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 05 (cinco)
diplomas no período de 27/08/2025 a 28/10/2025, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro 079- Registro nº 56880; Livro 082 - Registro nº 57778; Livro
085 - Registro nº 58478, nº 58505 e nº 58506. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 30 de outubro de 2025.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 12/11/2025 às 10:30h (dez e trinta
horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 11:00h (onze horas) em
segunda convocação. A Referida Assembleia será instalada no Setor Bancário Sul - Quadra
02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sobreloja Sala 01, na cidade de Brasília - DF. As
Associadas poderão participar virtualmente pelo link que será enviado até 11/11/2025.
a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Informes do Presidente:
Aprovar o Orçamento Anual e o Plano Operacional para o exercício de 2026;
Ações Institucionais referente LOA 2025/26, ao SICRO, PROARTE, R.E.F dos
insumos, Integridade Corporativa, ações com outras entidades, PIS/COFINS do Material
Asfáltico e Rotas de Integração.
Alteração estatutária.
Ação Jurídica referente ao BDI Diferenciado do asfalto.
Proposta de Adesão ao contrato de comunicação da ANEOR
Brasília, 31 de novembro de 2025.
DANNIEL ZVEITER
Presidente da ANEOR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
IMPERATRIZ - APAE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
P R EG ÃO
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ, torna
público aos interessados que, em sessão realizada no dia 27 de outubro de 2025, às 09:30h
(nove horas e trinta minutos), na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
com base na Lei n.º 14.133/2021, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA APAE DE IMPERATRIZ/MA, CONFORME
TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 24/2024/SES, E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, foram declaradas
vencedoras do certame as empresas: COMERCIAL DO O LTDA - 05.743.965/0001-98, com o
valor global de R$ 53.890,72 (Cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais e setenta e
dois centavos); e F. M. DA CONCEICAO VARIEDADES - 40.468.610/0001-39, com o valor
global de R$ 145.447,82 (Cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e oitenta e dois centavos). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
o Presidente da APAE de Imperatriz/MA, HOMOLOGA nos termos do inciso IV, Art. 71, da
Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, aos fornecedores
supramencionados, para que produza os efeitos jurídicos e legais sobre o feito.
Imperatriz/MA, 30 de outubro de 2025
JOSÉ JOÃO DA SILVA
Presidente da APAE de Imperatriz/MA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino
Americana sob CNPJ 12.295.018/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 142 (cento e
quarentaa e dois) diplomas no período de 10/09/2025 a 24/10/2025 nos seguintes livros
de registros e sequências numéricas: LIVRO 5 - REGISTROS N 2912 a 3059; A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://ead.uca.edu.br/registro-de-diplomas/
Marilia - SP, 31 de outuro de 2025
VALDIR CARRENHO JUNIOR
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Republicação
A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, por intermédio do seu Presidente, torna
público a republicação do processo licitatório nº 00001/2025, modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, conforme segue: Data da
sessão pública prevista para as 09h00 do dia 17/11/2025; A republicação do presente
edital decorre da necessidade de ajustes no Termo de Referência e no Edital. Demais
informações poderão ser obtidas através do site: https://www.basqueteunifacisa.com.br/ e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Campina Grande - PB, 3 de novembro de 2025.
JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TIPO MENOR PREÇO - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:
https://bbmnet.com.br/. Recebimento das propostas: Início às 09h00 do dia 04 de novembro
de 2025. Encerramento do recebimento das propostas: às 09h00 do dia 14 de novembro de
2025. Abertura das propostas: às 09h05 do dia 14 de novembro de 2025. Início da sessão de
disputa
de
preços:
às
11h00
do
dia
14
de
novembro
de
2025.
LOCAL:
https://bbmnet.com.br/.Brusque/SC, 04 de novembro de 2025.
LAÍS REIS
Pregoeira
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA
CNPJ: 04.986.320/0117-43
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO)
diplomas no período de 02/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 15- registro 418744], [livro 16- registro 418753], [livro 17- registro 418740 a 418756].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI 5 de setembro de 2025
MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA
CNPJ 47074851000142
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia
22/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 14 - registro: nº
2663]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço
http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.
CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 171/2025 válida até o dia 15
de outubro de 2028, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-exclusiva, na
Bacia Santos e Pelotas, Projeto Santos e Pelotas Fase XI.
ANDERSON CAVALCANTE
Diretor-Geral
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO UNIFICADA DE
PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (LXP/LMS), conforme especificações e
demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão
acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviar
seus envelopes até às 15h do dia 17/11/2025. Maiores esclarecimentos somente em dias
úteis e em horário comercial, através do email: cjp@cob.org.br.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará
a Licitação N° 01/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação
de empresa
operadora
de
plano de
assistência
médico-hospitalar,
compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica em
enfermaria, internação cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros
serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, para o atendimento dos funcionários da
Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, em todo território nacional. Data da sessão:
19/11/2025 Horário: 13:05 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta
contratação é de R$ 17.715,72 (Dezessete mil, setecentos e quinze reais e setenta e dois
centavos). O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos
www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br - Contato: licitacoes@cbtm.org.br.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025
SAMUEL RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 100/2025
a) Objeto: O objeto do Chamamento, com disputa aberta é a contratação de
empresa para renovação dos serviços de licenciamento de acess point, controladoras virtuais
e mobility master junto ao fabricante aruba contrato CONADDFAPSCONTRLLR e suporte
técnico especializado 8x5 para atender ao sistema indústria, conforme condições descritas
no Termo de Referência- Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública:
14/11/2025 às 15H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento
disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.
Brasília - DF, 3 de novembro de 2025.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 110/2025
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços técnicos especializados, sob demanda,
em suporte e manutenção da ferramenta de Gestão de Relacionamento com Cliente -
Microsoft Dynamics 365 Sales, Customer Service, Power Apps, Customer Insights - Journeys
e Data, Power Automate, e suas integrações, serviços e ambiente, visando assegurar o pleno
funcionamento e operação da ferramenta nas atividades de manutenção, bem como atender
continuamente às necessidades e processos corporativos de comunicação e relacionamento
com clientes e públicos de interesse das Entidades CNI, SESI, SENAI e IEL, nos termos deste
Termo de Referência- Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública:
13/11/2025 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento
disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9823.
Brasília - DF, 3 de novembro de 2025.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
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