DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL
O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, no uso de
suas atribuições estatutárias, convoca os Delegados Representantes das Federações filiadas,
em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a Assembleia Geral Ordinária Virtual do
Conselho Deliberativo, nos termos do § 1º, do inciso II, e § 3º, ambos do art. 19 do Estatuto
Social desta Confederação, a realizar-se no
dia 26/11/2025, via plataforma de
videoconferência Google Meet, com início às 15h00, em primeira convocação, com no mínimo
2/3 dos delegados representantes, ou, em segunda convocação, uma hora após, com
qualquer número de delegados presentes, para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: I)
Deliberar e aprovar a fixação dos valores das contribuições Sindical, Confederativa e Anuidade
Social da CNPL para o exercício de 2026; II) Deliberar e aprovar o Plano de Trabalho e Proposta
Orçamentária para o exercício de 2026, acompanhados do parecer do Conselho Fiscal.
Brasília - DF, 3 de novembro de 2025.
ITAMAR REVOREDO KUNERT
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2025.
O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DO SERTÃO, avisa
aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025, objetivando Registro de
preço para futura e eventual Projetos para atender a base nacional comum curricular BNCC
e a legislação federal 11.645/2008 e a Lei nº 11.645/2008 que torna obrigatório o estudo
da história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas de ensino fundamental e médio
dos municípios, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes neste
Termo de Referência. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 05/11/2025
às 08:00:00h do dia 14/11/2025, JULGAMENTO PROPOSTAS: Das 08:30h às 08:59h do dia
14/11/2025, DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 09:00:00h do dia 14/11/2025. Edital
disponível
em
www.portaldosertao.ba.gov.br
ou
através
do
site
da
BLL:
www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 36227140. (whatsapp) Suporte BLL nos
telefones
(46)
3520-2107
e
3520-2103
Informações:
compraselicitacoes@portaldosertao.com.br 03 de novembro de 2025. DAVI DA SILVA REIS
- Pregoeiro - Portaria 036/2025.
Feira de Santana-BA, 3 de novembro de 2025
DAVI DA SILVA REIS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
J EQ U I T I N H O N H A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 016/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços
referente ao Processo Licitatório nº 054/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº
050/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais lúdico-pedagógicos
e laboratórios educacionais destinados a creches, Ensino Fundamental I e II, com o objetivo
de promover uma educação dinâmica, interativa e contextualizada. Esta aquisição visa
atender à rede educacional Municipal dos Municípios consorciados ao CIM Jequitinhonha.
A solução abrange as áreas de ciências, matemática, robótica e tecnologia, proporcionando
recursos que estimulem o aprendizado prático e envolvente. Contratada: Eduque,
Comércio, Representação e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ Nº 50.545.570/0001-35 no
Valor de R$ 85.124.400,00 (oitenta e cinco milhões, cento e vinte e quatro mil e
quatrocentos
reais). Contratante:
Consórcio Integrado
Multifinalitário
do Vale
do
Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. Vigência: 12 (doze) meses
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação 2 Pregão Eletrônico n°021/2025 - Processo Licitatório nº 07.0226.2025.15
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA -
CIMVALPI, torna pública a segunda retificação do Edital do Processo Licitatório n°
07.0226.2025.15 - Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura
e eventual aquisição de veículos, de modo a atender à demanda dos municípios de Rio
Doce, Amparo do Serra e Piedade de Ponte Nova. A segunda retificação se deu na data da
abertura da sessão, passando a ser: 19/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for
publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a
realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites
www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas através da plataforma www.licitardigital.com.br.
Ponte Nova, 3 de novembro de 2025.
ANA LUIZA COTTA DE S. R. MAGALHÃES
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROC. 53/2025
Objeto: Contratação de empresa especialista na prestação de serviços de solução
especializada na modernização do sistema de controle de demandas com fluxo de trabalho
das secretarias, fornecimento de aplicativo para atendimento à população, suporte,
treinamento, parametrização, recurso 100% web e com armazenamento em nuvem, para três
municípios consorciados. Tipo: menor preço do grupo único. Regência: Lei nº 14.133/2021. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 19 (dezenove) de
novembro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br
- aba "licitações". Informações: silvia.miranda@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 3 de novembro 2025
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. REF. CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025. PROC. 48/2025.Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas e ou Instituições, visando a contratação de serviços
especializados voltados ao acolhimento, cuidado e reabilitação de animais silvestres para
municípios consorciados ao CIVAP. Comunica ingresso do município de GÁLIA no processo
referido. Íntegras do edital e termo aditivo disponíveis em www.civap.sp.gov.br.
Informações: meioambiente@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368. Assis, 03 de novembro
2025.Luís Gustavo Mendes Moraes - Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 2025.10.24.192. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Partes: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Emgesa Empresa de
Gerenciamento de Sobressalentes e Automacao Ltda, CNPJ n° 32.005.178/0001-11. Objeto:
aquisição de brinquedos terapêuticos e instrumentos musicais destinados ao uso no
tratamento de reabilitação dos pacientes atendidos nas unidades de saúde gerenciadas pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 2.484,69
(dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e João Saraiva Junior.
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (SETENTA E
OITO) diplomas no período 30/07/2025 a 04/08/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 - registro 408833 a 409585], [livro 16 - registro 410223 a
409695], [livro 17 - registro 409589 a 409151] A relação dos diplomas registrado poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 8 de Agosto de 2025
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas
no período de 15/09/2025 a 18/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 9- registro 422830 a 422896], [livro 10- registro 421943], [livro 11- registro
422900], [livro 12- registro 422898].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru-PE, 26 de Setembro de 2025
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (CENTO E
DEZESSEIS) diplomas no período de 04/08/2025 a 04/09/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 2- registro 410237 - 419806], [livro 3- registro 410233 -
419252]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina-PE, 4 de Setembro de 2025
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO)
diplomas no período de 02/09/2025 a 04/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 2 - registro 418674 e 419491], [livro 3 - 418675 a 418680] A
relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
São Luís-MA, 4 de Setembro de 2025
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FACULDADE UNITÁ LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE UNITÀ, mantida pela FACULDADE UNITÀ LTDA, sob o CNPJ
04.187.523/0001-40, com sede na Rua Capitão Francisco de Paula, 333, cidade de
Campinas-SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 [setenta
e dois] diplomas no período de 24/05/2024 a 10/06/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [UNITÀ2024 - registros n. 6347/2024 a n.6353/2024]; [UNITÀ2024
- registros n.6494/2024 a n. 6527/2024]; [UNITÀ2024 - registros n. 7863/2025 a
n.7868/2025]; [UNITÀ2025 - registros n. 8866 a n. 8890]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.unitafaculdade.com.br
Campinas/SP, 14 de outubro de 2025
TALITA REGGIANI VALDEZ RODRIGUES
Diretora Administrativo e Financeira
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO
E MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DA FITRAE MTMS
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
do Estado do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul - (FITRAE MTMS), inscrito no CNPJ sob
o N. 02.952.673/0001-77, com sede administrativa na Rodovia MS 080, km 1, Bairro José
Abrão, CEP 79.114-005, E-mail: sintraems@sintraems.org.br , Campo Grande-MS; O
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