DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (SINTRAE-
MT), inscrito no CNPJ sob o N. 01.157.619/0001-77, com sede administrativa na Rua
Antônio Batista Belém, nº 378, Bairro Lixeira, E-mail: secretariasintraemt@gmail.com , CEP
78008-230, Cuiabá-MT; O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino No
Mato Grosso do Sul (SINTRAE-MS), inscrito no CNPJ sob o N. 24.645.095/0001-69, com
sede administrativa na Rodovia MS 080, snr, km 1, Bairro José Abrão, CEP 79114-005, E-
mail: secretaria@sintraems.org.br , Campo Grande-MS; e O Sindicato dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Ensino Da Região Sul do Mato Grosso do Sul (SINTRAE-Sul),
inscrito no CNPJ sob o N. 37.565.439/0001-71, com sede administrativa na Rua Ciro Melo,
n. 2014, Centro, CEP 79805-031, E-mail: sintraesul@hotmail.com , Dourados-MS, resolvem,
com amparo no Art. 23, caput e §§, de seu Estatuto Social, convocar o congresso
extraordinário da Fitrae-MTMS, a ser realizado dia 10 de dezembro de 2025, com início em
primeira convocação às 15 horas e 30 minutos, e, em segunda convocação, às 16 horas,
com encerramento previsto para as 19 horas, a fim de ratificar as decisões tomadas no
Congresso do dia 24 de abril de 2024, VIII CONFITRAE e discutir e aprovar a pauta
constante deste edital. O Congresso será realizado de forma e remota, em plataforma e
divulgado o link, no site: www.sintraems.com.br, vinte dias que antecederem a realização
do congresso; que será composto pelos delegados credenciados no Congresso pelas
entidades federadas e pela diretoria da Fitrae-MTMS, em conformidade com o Art. 24, §§
1º e 2º e 25, do Estatuto Social da federação, para debater e aprovar a seguinte pauta: a)
Autorizar a alienação do imóvel com Inscrição Imobiliária 02940270130 e Matrícula
187.725, da FITRAE MTMS; b) Autorizar a alienação do veículo da marca Chevrolet Spin
1.8L AT LTZ, ano de fabricação 2014, de placa OON 7834, da FITRAE MTMS; c) Nomear o
alienante para os fins do cumprimento da decisão deste Congresso; d) Convocar o Consind,
para emitir parecer prévio, nos termos do Estatuto e e) Ratificar a partilha dos bens e ou
valores a serem destinados aos sindicatos federados em pleno gozo dos seus direitos,
aprovada no VIII CONFITRAE. Campo Grande-MS, 3 de novembro de 2025. Ricardo
Martinez Fróes - Presidente da Fitrae MTMS;
NARA TEIXEIRA DE SOUZA
Presidente do SINTRAE-MT
DHELLIANE ROMANINNE
Presidente do SINTRAE-SUL
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025
Processo Nº 11/2025.Seleção Pública nº 11/2025. Contratante: Fundação de Apoio à
Cultura, Ensino,
Pesquisa e
Extensão de
Alfenas-FACEPE.CNPJ:25.657.149/0001-79.
Contratado: TRI-SERVICE ENGENHART'S E TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ 41.904.681/0001-08.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia e/ou arquitetura, incluindo o fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução de obras de
Restauro e Retrofit das Fachadas Principais e envoltória do edifício da antiga EFOA - Escola
de Farmácia e Odontologia de Alfenas, atual Museu da Memória e Patrimônio da U N I FA L
- (Fachadas Norte e Oeste), imóvel tombado em âmbito municipal, localizado na Praça
Doutor Emilio da Silveira, 14 Centro de Alfenas/MG - CEP: 37.130-029. Vigência: 18 meses
a partir da assinatura do contrato. Início: 31/10/2025. Valor: R$ 547.848,17 (quinhentos e
quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). Fonte de
Recursos: MEC x UNIFAL-MG. Eduardo Fernandes Tardiole-Presidente-FACEPE Alfenas-MG.
Publique-se: 03/11/2025.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2025/TECFIBRA/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade N°228/2025/TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Participação na conferência
internacional "Carbon Fiber 2025". Fundamento Legal: com base na alínea " f " no inciso III do
art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 056/2025 - Tecfibra e
Parecer Jurídico Nº 045/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 13/10/2025. Ordenador de
Despesas: VITOR HUGO MENINÉA. Ratificado em 13/10/2025. DILSON CORRÊA DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Composites World. Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2025
3ª SESSÃO
Após encerramento da segunda sessão e conforme análise de documentação
finalizada pela subcomissão, informa-se que a 3ª (terceira) sessão acontecerá no dia
10/11/2025 a partir das 09:00H, no endereço: Avenida Marcelo Déda Chagas, s/n, Bairro
Jardim Rosa Elze, CEP 49.107-230, Prédio NUPEG, 1° andar - Campus UFS, São Cristóvão-SE.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025
3ª SESSÃO
Após encerramento da segunda sessão e conforme análise de documentação
finalizada pela subcomissão, informa-se que a 3ª (terceira) sessão acontecerá no dia
11/11/2025 a partir das 09:00H, no endereço: Avenida Marcelo Déda Chagas, s/n, Bairro
Jardim Rosa Elze, CEP 49.107-230, Prédio NUPEG, 1° andar - Campus UFS, São Cristóvão-SE.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Comissão de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 972071/2024. Projeto: "Monitoramento de cotas de pesca com aplicação de
inteligência artificial para gestão sustentável de recursos pesque...". OBJETO: Serv.terceiros
pessoa juridica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA (23.412.247/0001-10).
VALOR: R$ 100.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Fundação de
Apoio a Tecnologia e Ciência,
torna público para
conhecimento dos interessados, REVOGADO o edital nº CR2025-5030061-14 publicado
no
DOU
n°186
pagina
318
do
dia 30
de
setembro
de
2025.
Edital
em
www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 30 de outubro de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de
outubro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, f, da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Pagamento de inscrições para participação de servidoras da FASPG,
no 25º Encontro Nacional do CONGEMAS - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social, 05 a 07 de novembro de 2025, em Brasília/DF. Fornecedor: Sete Serviços
Empresariais e Treinamentos Especializados Ltda - CNPJ nº 07.824.144/0001-01.
Valor máximo: R$ 4.999,90 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa
Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 -
Ramal
2372.
A
íntegra
do
Termo
de
Inexigibilidade
consta
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.
Em 28 de outubro de 2025
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de
outubro de 2025, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 31, CAPUT, da Lei nº
13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a entidade denominada e a FASPG, cujo
objeto é a manutenção do Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade,
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua.
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO MELHOR VIVER - CNPJ nº 07.223.960/0001-60.
Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de
Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas,
ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2372 / 2382. A íntegra do Termo de Inexigibilidade
consta nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br.
Em 28 de outubro de 2025
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
eventual
instalação,
reforma,
manutenção e fornecimento de divisórias, persianas, toldos e coberturas, compreendendo
todo o material necessário e adequado à perfeita execução dos serviços, através do
sistema de registro de preços.
Data: 17 de novembro de 2025 - 09 horas - Portal compras.gov.br.
Valor máximo estimado: R$ 2.476.016,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta
e seis mil e dezesseis reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Travessa Pasteur,
50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2378. A íntegra
do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e
pncp.gov.br. Pregoeira: Andressa dos Passos.
Em 28 de outubro de 2025
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
Fundação Educacional Dom André Arcoverde
32.354.011/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16(dezesseis)
diplomas, no período de 02/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
L1 Arquitetura e Urbanismo - registros 1 ao 16. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 31 de outubro de 2025.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 498692025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: O2 CIENTIFICA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS. Valor: R$ 64.999,99 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. 29
de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 506772025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: MERCK S/A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS. Valor:
R$ 66.968,91 (sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa e um
centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César
Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. 29 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ
E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com
sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-
39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº
007/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto "Aquisição de Servidores RACK e
STORAGE", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até
as 16:00 (dezesseis horas) do dia 13 de NOVEMBRO de 2025, no endereço supracitado.
Processo de Seleção Pública: 007/2025
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 3 de Novembro de 2025.
PEDRO ALVES CAVALCANTE JUNIOR
Presidente da Comissão de Seleção
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