DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400153
153
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia mantida pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 933
[NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS] diplomas no período de 01/01/2023 a 31/10/2025, nos
seguintes 
livros 
de 
registro 
e 
sequências 
numéricas: 
LIVRO 
3 
REGISTROS:
11843,11840,11841,11844,11845,10969,11326,10538,10877,11567,11335,11321,11322,
11317,11316,11327,11315,11314,11320,11312,11319,11311,1328,11318,11325,11323,
11324,11313,10539,11228,11193,11192,10968,10970,10879,10878,10745,10747,10748,
10746,10334,9702,9308,9104,9103,8137,1961,1966,1963,1817,1700,1702,22126,24941,
1669,1665,1667,1620,1631,1616,1619,1618,1614,1617,1615,2815,1609,1610,1608,1589,
1590,25455,1581,1551,1552,1549,1548,1550,24936,24934,24937,24933,24939,24940,
24938,24935,24480,24393,24392,137,23756,1536,23437,23438,23436,23435,23434,
23433,23328,23327,23325,23326,22881,2880,22879,22878,22877,22876,22875,22874,
88273,22841,22371,22370,22369,22368,22367,22366,22372,22374,22373,22231,22230,
22226,22229,22228,22227,22186,22185,22207,22184,22183,22187,22125,22128,22127,
22112,21523,22111,21910,21520,21344,21343,21251,21244,21520,21249,21248,21247,
21246,21245,21241,21240,21239,21238,21237,21236,21235,21234,21233,21232,21231,
21230,21229,21228,21227,21226,21242,21243,21115,21114,21120,21119,21118,21117,
21116,20836,20837,20669,20668,20667,20427,20428,20165,20164,20163,20038,20035,
20034,20033,20036,20032,19809,19807,19811,19806,19810,19805,19799,19798,19797,
19796,19735,19794,19803,19802,19808,19801,19804,19800,19714,19713,1975,1972,
19711,19710,19709,19708,19707,19424,19423,19422,19421,19420,19370,19369,19110,
18934,18933,18935,18803,18805,18802,18801,18804,18724,18727,1876,18728,18572,
18571,18571,1570,18573,18568,18569,18556,18557,18429,18419,18429,18419,18373,
18372,18371,18370,18368,18376,18375,18193,18076,18077,18078,18080,18079,17835,
1783,17836,17833,17832,17837,17783,17785,17765,17752,17757,17758,17759,17760,
17761,17762,19963,17769,17770,17768,17767,17780,17779,17778,17777,17776,17775,
17774,17772,17771,17748,17751,17750,17749,17755,17679,17680,17677,17681,17678,
17682,17683,17683,17630,17627,17626,17625,17632,17632,17629,17628,17624,17436,
17433,17434,17432,17435,17337,17338,17327,17211,17209,17212,17213,17216,17215,
176214,17210,16877,16876,16878,16879,16849,16789,16790,16788,16782,16781,16785
,16780,16779,16496,16498,16497,16388,16382,16387,16386,16385,16384,16383,16257
,16142,16144,16143,15905,15904,15641,15640,15639,15638,15513,15363,15362,15365
,15271,15275,15274,15273,15272,15223,15222,15222,15221,15220,15219,15218,15228
,15217,15217,15216,15215,15214,15213,15212,15211,15095,15094,15093,15005,15004
,14123,14116,14115,13890,13843,13842,13841,13840,13839,13833,13838,13837,13836
,13835,13773,13774,13834,13648,13649,13650,13654,13653,13652,13639,13640,13642
,13642,13643,13644,13645,13646,13647,13651,13558,13557,13555,13559,13560,13561
,13563,13564,13565,13567,13568,13569,13570,13566,13571,13556,13553,13554,13552
,13492,13494,13493,13420,13330,13329,13229,13228,13227,13226,13225,13224,13223
,12897,12895,12512,12511,12510,12509,12508,12507,12506,12400,12399,12398,12397,
11959,11951,11950,11949,11948,11947,11946,11945,11945,11944,11943,11958,11957,
11956,11955,11954,11953,11952,11842,11569,11329,26143, LIVRO 2: 1563 A 2048.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unipac.br/dip
UBERLÂNDIA - MG, 31 de outubro de 2025.
RAQUEL RIBEIRO NEVES BOUÇAS
Diretora
IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVANÇADO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida
pela IDEA - Instituto de
Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 57 [cinquenta e sete] diplomas, no período de 08/08/2025 a 03/10/2025,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº: (1219 e
1233); (1237 a 1241); (1261 a 1282); (1286); (1288); (1296); (1322 a 1333);]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://waeweb.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd.
Uberlândia, 17 de outubro de 2025.
MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM
Coordenadora Acadêmica
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 005/2025 - convênio n 950759/2023.
Ratifico e reconheço, com base no inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, e
alterações, consoante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, para
Contratação Serviço Especializado (pessoa jurídica) para execução do ONCOHELP, para o
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E
INOVAÇÃO NO SUS por meio do Convênio nº 950759/2023, destinado a apoiar pacientes
oncológicos, visando auxiliar o processo de navegação pelo sistema de saúde, a fim de
agilizar o estadiamento, facilitar o início do tratamento no tempo adequado e prover apoio
durante a jornada do tratamento com suporte da enfermagem, nutricional e psicológico,
buscando assim, melhorar a experiência do paciente oncológico da nossa região. ANALISTA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Empresa: PLATAFORMA ATIVA EDUCACIONAL LTDA,
CNPJ: 43.491.080/0001-38 = R$ 73.500,00.
Recife, 31 de outubro de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Procuradora do IMIP
INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA
INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT CNPJ: 60.749.736/0001-99
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinco diplomas no
período de 30/09/2025 à 01/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro GRAD 07- registro 1-03878-CEUN-IMT e 1-2-03879-CEUN-IMT;
Livro GRAD 07 - registro 2-03875-CEUN-IMT à 2-03877-CEUN-IMT;
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no
endereço www.maua.br.
São Caetano do Sul, 13 de outubro de 2025.
MARCELLO NITZ DA COSTA
Reitor
INSTITUTO METODISTA GRANBERY
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE METODISTA GRANBERY, mantida por INSTITUTO METODISTA
GRANBERY, sob o CNPJ 21576590000175, com sede na RUA BATISTA DE OLIVEIRA, 1145,
GRANBERY, CEP 36010530, cidade de JUIZ DE FORA, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n.º1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 02 (dois) diplomas na data de 15/09/2025, no livro 01 de
registro
e 
sequência
numérica 
[
n.º
registro 
40385
código 
de
validação
1253.167.b248e915e5cd]; 19/09/2025, no livro 01 [n.º registro 40388 código de validação
1253.167.defd9b0405e9]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://diplomadigital.metodista.br/validar
JUIZ DE FORA/MG, 31 de outubro de 2025
ISMAEL FORTE VALENTIN
Diretor da Faculdade Metodista Granbery
INSTITUTO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE AÇO - INDA
CNPJ: 62.942.511/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Previsão Orçamentária 2026, 17 de novembro de 2025
Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 45, letra a, inciso
IV, Artigo 27, parágrafo 1º, e Artigo 29, parágrafo 2º a 4º, ficam convocados todos os
associados desta Entidade, em pleno gozo de seus direitos, para se reunirem em
Assembleia Geral, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, em sua sede social, Rua
Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 107, Ipiranga, São Paulo, SP, em primeira
convocação às 15:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de votos dos
membros titulares e em condição de votar e, em segunda convocação, meia hora depois,
às 15:30 horas, com a presença de metade mais 1 (um) do número de votos dos membros
titulares e em condição de votar e, em terceira e última convocação, meia hora depois, às
16:00 horas, com qualquer número de votos dos membros titulares e em condição de
votar, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apresentação Plano
de Metas e Proposta Orçamentária para 2026; b) fixação das contribuições associativas; c)
quaisquer outros assuntos de caráter social. De acordo com os Estatutos Sociais o número
de votos para cálculo do "quorum" de instauração da AGO é 77. É importante a presença
de todos. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio
dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser
apresentados antecipadamente no ato da assinatura da lista de presença, tais documentos
ficarão arquivados na secretaria do INDA.
São Paulo, 3 de novembro de 2025.
CARLOS JORGE LOUREIRO
Presidente Executivo
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 8/2025
PROJETO Nº 914 BRZ5017
Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Ensino superior
completo em Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública, Ciências Sociais,
Comunicação, Jornalismo ou áreas correlatas, em instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as)
interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 04/11/2025 a 11/11/2025. Em
atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
BRUNO MARTINELLI
Coordenador do Projeto
PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda. torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de
Operação - LO nº 1671/2025 - 1ª Retificação, com validade de 02 anos e 09 meses, para
o sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural nos Campos de Cherne e Bagre - PCH-
1 e PCH-2, na Bacia de Campos.
DAMIEN SZYSZKA
Diretor Geral
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em
medicina do trabalho e saúde ocupacional, de modo a implantar e gerenciar o Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR7), Programa de Gerenciamento de
riscos (PGR - NR 1), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT ) ,
Avaliação Ergonômica (NR 17) e auxílio na manutenção do Mapa de Risco, com o objetivo
de atender as exigências do E-social e das normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho, conforme especificações fornecidas e no Termo de Referência e demais Anexos
do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/11/2025 às 11:00hs.
LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br. 
O
Edital
está
disponível 
nos
sites
www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
KARINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE COTAÇÃO
PUBLICA-PROCESSO 000010064-5/2025
O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de cotação pública, para
fins de orçamentação, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE
PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULO DIETÉTICO E PLANO ALIMENTAR A SER REALIZADO NOS
ATENDIMENTOS NUTRICIONAIS REALIZADOS PELO SEST SENAT. Para participar da cotação, os
interessados deverão solicitar o TERMO DE REFERÊNCIA E O MODELO DE PROPOSTA através
do e-mail: leonardoferreira@sestsenat.org.br, até o dia 10/11/2025.
DANIEL FEITOSA BARBOSA
Gerente Executivo de Compras

                            

Fechar