DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400155
155
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS
AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS EM PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Professores Públicos Municipais e das Autarquias do Município
de Águas Belas em Pernambuco - SIPPMA/PE, por sua Presidente/Subscritora, sra. Zélia
Carvalho Melo, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais, que
desempenham as atividades de docência (professores), de suporte pedagógico direto às
atividades de ensino, de gestão e administração escolar, planejamento, inspeção,
orientação e acompanhamento de avaliações das atividades pedagógicas, de apoio e
serviço, em conformidade com a Lei Complementar nº 053/2009 e a Lei Complementar nº
0109/2016/2016, do Município de Águas Belas-PE para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 28 de novembro de 2025, Escola de Referência em
Ensino Médio Coronel Nicolau Siqueira, Rua da Alegria, 60, Centro, Águas Belas-PE, CEP:
55340-000, em primeira convocação às 14h30 e, em segunda convocação, às 15h00, com
qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação
da fundação; II) Alteração do nome; III) Retificação e ratificação do Estatuto Social; e IV)
Ratificação da eleição e posse da Diretoria. Águas Belas/PE, 24 de outubro de 2025
ZÉLIA CARVALHO MELO
Presidente do SIPPMA/PE
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (NOVENTA)
diploma no período de 25/07/2025 a 05/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 32 - registro 407865 a 410264], [livro 33 - registro 407496 a
410268], [livro 34 - registro 407896 a 410706] e [livro 35 - registro 407751 a 410710]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa, PB 8 de AGOSTO de 2025
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
UNINASSAU MACEIO - FAROL
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (CINQUENTA
E SEIS) diplomas nos períodos de 28/07/2025 a 05/08/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 1- registro 408097 a 410549],[LITRO 409028 a 409058],[litro
3- 408602 a 409652] - registro 409028 a relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió, AL 8 de agosto 2025
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 208 (DUZENTOS E
OITO) diplomas no período de 26/09/2025 a 09/10/2025, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: [livro 1 - registro 424955], [livro 62 - registro 424947 a 426781], [livro 63
- registro 424866 a 426783], [livro 64 - registro 425282 a 426768], [livro 65 - registro 399445 a
426782], [livro 66 - registro 425917 a 426780], [livro 67 - 424867 a 426775], [livro 68 - registro
424968 a 426700] e [livro 70 - registro 425286 a 426020]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 10 de outubro de 2025
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária Geral
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida:
Universidade Católica de Pernambuco - código 11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no
período de 07/10/2025 a 27/10/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Administração de
Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 289. Ciências Biológicas Licenciatura - 972
- 01 diploma - Nº 284. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 02 diplomas
- Nº 292 e 298. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01
diploma - Nº 300. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 87001 - 01 diploma
- Nº 296. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 287, 291, 293 e 299. Engenharia
Ambiental Bacharelado - 51164 - 01 diploma - Nº 290. Engenharia Civil Bacharelado - 964
- 01 diploma - Nº 281. História Licenciatura - 955 - 02 diplomas - Nº 286 e 288. Medicina
Bacharelado - 1200712 - 01 diploma - Nº 295. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma
- Nº 297. Serviço Social Bacharelado - 957 - 01 diploma - Nº 294. UNICAP 2025.2: Medicina
Bacharelado - 1200712 - 01 diploma - Nº 1839.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Recife, 29 de outubro de 2025.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
Reitor
VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Início do recebimento das
propostas no dia 04 de novembro de 2025 às 9h00min e final no dia 14 de novembro de 2025
às 07h59min, através do site https://bbmnet.com.br. A abertura e análise das propostas será
no dia 14 de novembro de 2025 às 9h00min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo
e-mail: esportiva@vds.com.br ou pelo site https://vds.com.br/projetos-cbc/
Porto Alegre (RS), 31 de outubro de 2025.
FREDERICO SCHRAMM ROTH
Comodoro
GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., CNPJ 53.191.447/0001-51,
torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia (LP) nº 717/2025, referente à LT Grande
Sertão I - Trecho 1; Sistema de Transmissão (Processo nº 02001.015689/2024-78), com
validade até 29 de outubro de 2030, para o empreendimento Projeto Grande Sertão I -
Trecho 1, composto pelas linhas de transmissão (LT) 500 kV Ceará Mirim II - João Pessoa
II - Pau Ferro, com ampliações nas SEs Ceará Mirim, João Pessoa II e Pau Ferro, localizado
nos municípios de Brejinho, Ceará Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras,
Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São Gonçalo do Amarante,
Várzea e Vera Cruz no estado do Rio Grande do Norte; Alhandra, Capim, Cruz do Espírito
Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa,
Mamanguape, Pedras de Fogo, Pedro Regis, Santa Rita e Sapé no estado de Paraíba;
Goiana, Itambé, Itaquitinga e Igarassu no estado de Pernambuco.
MARCELO OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.08.05.2
Extrato de Contrato Nº 202510290001 - Concorrência Pública Nº 2025.08.05.2 - INFRALIMP
AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 58.723.472/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para
realização de serviços de manutenção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III.
REP. LEGAL: Lara Freitas Guimarães, VALOR GLOBAL: R$ 681.541,10. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0037.1.001, ELEMENTO DE DESPESA: 44905100. VIGÊNCIA: 4
Meses. ASSINADO: 29/10/2025.
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de vinhos, em
Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 12.11.2025, às 10h, no site https://licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1081476. Os interessados deverão se credenciar no
provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os
documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou
poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul,
Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO
Diretora de Unidades Pedagógicas
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP N.º 137/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:02100.0000006153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.227/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preditiva e corretiva em grupos de geradores elétricos com fornecimento dos
componentes e/ou peças novas e originais - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000022104/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.228/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Hemorrede - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000576/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.229/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios - Data de realização: 18 de novembro de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000919/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.230/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília
Processo: E:02102.0000002364/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.231/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares -
Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:02102.0000003707/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.232/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Câmeras Fotográficas -
Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:05101.0000006571/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.233/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Kits Pedagógicos
- Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:02102.0000000830/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.234/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Copeiragem - Data de realização: 18 de
novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:02000.0000018014/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.235/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Estufa Laboratorial - Data
de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000001234/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.236/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 25 de novembro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:02102.0000000762/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.237/2025; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo - Data de
realização: 25 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:34000.0000013802/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.238/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Itens de Higiene Feminina
- Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000001200/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.239/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Alto Custo) - Data de realização: 19 de novembro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000001073/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.240/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos (Anestésicos e Comprimidos) - Data de realização: 18
de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000001086/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P
- 90.241/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília
Maceió, 31 de outubro de 2025
MARIANA MILK SPALDING
Superintendente Especial de Contratações Públicas