DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400158
158
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251074
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251074, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910742025, até o dia 24/11/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251126
IG No 1393223000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251126, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Gelo Reciclável para
transporte de amostras de sangue, sangue total, hemocomponentes e medicamentos pró-
coagulantes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 91126202, até
o dia 25/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Outubro de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251219
IG No 1391810000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251219, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de acessórios para
exame de polissonografia para atender às necessidades do HGF, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912192025, até o dia 24/11/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Outubro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251255
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251255, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912552025, até o dia 24/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Outubro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251312
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251312, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913122025, até o dia 25/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de Outubro de 2025
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251327
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251327, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913272025, até o dia 25/11/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251384
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251384,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913842025, até o dia 25/11/2025, às 10h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Outubro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
COMPRASGOV Nº 90015/2025, PROCESSO: 2025-SKSR3
ID DA CONTRATAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0600020.01.0061, UASG 925715
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da nova
sede da EEEFM Joaquim Caetano de Paiva, localizada no município de Laranja da Terra/ES,
com fornecimento de mão de obra e materiais.
Valor total máximo estimado para a disputa:
Lote único - R$ 17.451.195,21
Início do acolhimento de propostas:
05/11/2025 às 08h00min.
Abertura da Sessão Pública: 25/11/2025 às 10h00min.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
e 
no 
sítio 
eletrônico 
da 
Sedu/ES
(https://sedu.es.gov.br/concorrencia). Contato: pelo e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br ou
pelo telefone (27) 3636-7827
Vitória/ES, 30 de outubro de 2025.
IZAURA DA CONCEIÇÃO MALVERDI BARBOZA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN Nº 1/2025
Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do
Espírito 
Santo 
- 
MODERNIZA 
-ES, 
financiado 
pelo 
Banco 
Interamericano 
de
Desenvolvimento - BID.
Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR.
Setor: Unidade Gestão de Projetos - UGP.
1. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do
Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo -
MODERNIZA-ES e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos
elegíveis nos termos do contrato para a contratação de serviços para implantação das
Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPES).
2. A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, doravante denominado "Contratante",
solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos
no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser obtida no endereço
eletrônico https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2, sem qualquer ônus para o Concorrente.
4. As propostas deverão ser apresentadas à Unidade de Gestão de Projetos -
UGP do programa MODERNIZA-ES, situada à Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Sala
1702, Ed. Vértice, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP 29055-100, em dias úteis, de 09:00h às
16:00h, até as 16:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025, acompanhadas de uma Garantia
de Proposta em Reais (BRL), equivalente a 5% do valor da proposta, e serão abertas
imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de
abertura, conforme Itens 18.2, 19.1 e 22.1 da Seção 2 - Dados da Licitação (DDL).
5. Os serviços deverão ser executados nos seguintes locais: (1) Cachoeiro de
Itapemirim, (2) Colatina, (3) Guarapari, (4) Linhares, (5) São Mateus, (6) Serra e (7) Vitória.
Em, 3 de novembro de 2025
ELLAINE CHRISTINA CHAGAS LOURENÇO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
À Goiás Turismo, por meio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, para o ITEM
001, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para implantação de
sinalização e pontos de descanso (obra civil), referente à 2ª Etapa da "Construção de
Infraestrutura e Sinalização Turística na região do Parque Estadual de Terra Ronca no
Nordeste Goiano", conforme Contrato de Repasse nº 928698/2022/MTUR/CAIXA. Processo
Administrativo nº: 202400005041721 SISLOG 110170 Valor Total Estimado: R$ 214.671,40
(duzentos e catorze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Data e
horário de início da sessão eletrônica: 19 de novembro de 2025, às 08:00 (horário de
Brasília-DF), que será realizado pelo SITE sites: www.sislog.go.gov.br, O fornecedor
interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial
de cadastro de fornecedores do Estado e deverá encaminhar, exclusivamente por meio do
sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e
horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do
cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação
encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3201-8149 e-mail: licitacao.goiasturismo@goias.gov.br
Goiânia, 23 de outubro de 2025.
DORIVAL JULIANO DO PRADO
Agente de contratação
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
ERRATA Nº 2 E ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - CBMGO
O CBM/GO comunica aos interessados que procedeu-se adequações no Termo de
Referência, 
conforme 
documento 
a 
ser 
disponibilizado 
em
pncp.gov.br/app/editais/01409580000138/2025/2363, 
bombeiros.go.gov.br/licitacoes 
e
sislog.go.gov.br. Assim, a data da sessão pública eletrônica ora definida para 21/10/2025 -
09:00 (horário de Brasília), FOI ADIADA para o dia 19/11/2025 às 9h, sendo também adiado o
início da fase de lances para o dia 19/11/2025 às 9h10, com cadastro de proposta a partir do
dia 05/11/2025 às 8h. Processo SEI/GO: 202500005020103. Contratação SISLOG nº: 115107.
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para
eventual aquisição de conjunto de combate a incêndio estrutural, para atender as necessidades
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Washington Luiz Vaz Júnior - Cel QoC
Comandante-Geral