DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.03759 - SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA,
tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.530101.03759 -SINFRA, oriundo da
SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS - SEAPROJ, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR PREÇO, através
do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DOS CEU'S DA CULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO,
DIVIDIDO EM 11 LOTES, com abertura anteriormente prevista para o dia 03 de novembro de
2025, às 09 horas e 30 minutos, FICA SUSPENSA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, por motivo de
necessidade de reavaliação da planilha orçamentária, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº
14.133/21. O Edital do referido certame, após republicação, estará à disposição dos
interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou na Comissão
de Contratação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão,
no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,
São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão
ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen
drive, CD, DVD ou outro).
São Luís-MA, 30 de outubro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00071/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de
junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto
Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março
de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de
29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o
Registro de Preços para aquisição de veículos automotores tipo motocicletas e quadriciclos,
conforme
condições
e exigências
estabelecidas
no
Termo
de Referência,
no
dia
18/11/2025, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 31 de outubro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025-UEPA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 2025/2056797
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor
superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
90.018/2025-UEPA, cujo objeto é aquisição futura Aquisição de Material Permanente
(Equipamento de informática) para atender aos Campis da Universidade do Estado do Pará
por meio do Convênio 904207/2020.
A empresa vencedora do certame foi:
1. 97.328.306/0001-03 - NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA - Item 1. Valor da
proposta: R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil e novecentos reais).
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém-PA, 21 de outubro de 2025.
RAPHAEL ALEX FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2025/2056797
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 04/2025 referente ao Pregão SRP n° 90.018/2025
OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura Aquisição de
Material Permanente (Equipamento de informática) para atender aos Campis da
Universidade do Estado do Pará por meio do Convênio 904207/2020.
Vigência: 12 meses a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
FO R N EC E D O R :
1. 97.328.306/0001-03- NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA - Item 1. Valor da proposta: R$
49.900,00 (Quarenta e nove mil e novecentos reais).
Valor Total: R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil e novecentos reais)
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025-FESPDS
PROCESSO Nº 2024/2498203
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico nº. 90014/2025 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de materiais do tipo:
Motores Naúticos, para atender as necessidades do Grupamento Fluvial da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações constante no Termo de
Referência ANEXO I do Edital, oriundos do Termo de Adesão n ° 28/2021, para as Empresas:
Itens 1, 2, 3 e 4 - ABC IMPORTS LTDA, CNPJ: 33.831.762/0001-99;
Valor Total dos itens: R$ 2.061.043,00
Item 5 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA, CNPJ: 03.653.015/0001-47;
Valor Total do item: R$ 264.500,00
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo FESPDS/PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
90012/2025-FESPDS, publicado no dia 09/09/2025 no Diário Oficial da União n° 171, Seção:
3, página n° 224:
Onde se lê: Valor Total Anual: R$ 1.990.220,58
Leia-se: Valor Total Anual: R$ 1.990.220,64
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 4/2025
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca -
SEDAP, com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto
Estadual nº 4.025/2024, torna público o presente Ato de Adesão à Ata de Registro de
Preços
nº 234/2024,
gerenciada
pelo GOVERNO
DO
ESTADO
DE RONDÔNIA
/
Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, visando à aquisição de
veículos caminhões, conforme a instrução processual e a justificativa de vantajosidade
da Comissão Permanente de Licitação, processo PAE nº 2025/2339692 para
atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal de nº 956970/2024 -
SEDAP/MAPA, de emenda nº 71150006 - RP7 Bancada do Senador Jader Barbalho.
Órgão Gerenciador: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - Superintendência Estadual
de Compras e Licitações - SUPEL.
Órgão Aderente: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. Objeto: Caminhão Basculante 12
m³, caminhão novo, zero km, com as especificações mínimas: Trucado, tração 6x4,
motor diesel, 6 cilindro, ano de fabricação corrente. Quantitativo: 05 (cinco) Caminhões
Basculante 12m³. Valor unitário: R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais).
Empresa Fornecedora: Covezi Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ 35.963.155/0001-08.
Valor Global da Adesão: R$ 3.475.000,00 (Três milhões quatrocentos e setenta e cinco
mil reais). Autorização do Aceite do Órgão Gerenciador: 13/06/2025. Data: Belém/PA ,
22 de outubro de 2025. Assinatura: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ/Secretário de Estado
de Desenvolvimento/Agropecuário e da Pesca.
Ata Registro de Preços Nº 005/2025.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP,
com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº
4.025/2024, torna público o presente Ato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
019/2024, gerenciada pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, visando à aquisição
de Motoniveladora, conforme a instrução processual e a justificativa de vantajosidade da
Comissão Permanente de Licitação, processo PAE nº 2025/2339692 para atendimento ao
objeto pactuado no Convênio Federal de nº 956970/2024 - SEDAP/MAPA, de emenda nº
71150006 - RP7 Bancada do Senador Jader Barbalho. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA. Órgão Aderente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca - SEDAP. Objeto: Motoniveladora, sem uso (zero km ou zero
horas); motor Diesel; potência mínima de 190 HP; peso operacional de 17.150 kg; cabine
fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado; com conversor de torque com 9 marchas
somadas à frente e à ré; radiadores com hélice; lâmina de 3,66m; riper traseiro com 5
dentes. Quantitativo: 06 (seis) Motoniveladoras 190HP. Valor unitário: R$ 604.450.000,00
(Seiscentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). Empresa Fornecedora: Xcmg Brasil
Indústria Ltda, CNPJ 14.707.364/0001-10. Valor Global da Adesão: R$ 3.626.700,00 (Três
milhões seiscentos e vinte e seis mil e setecentos reais). Autorização do Aceite do Órgão
Gerenciador: 17/07/2025. Data: Belém/PA, 22 de outubro de 2025. Assinatura: GIOVANNI
CORRÊA QUEIROZ/Secretário de Estado de Desenvolvimento/Agropecuário e da Pesca
Ata Registro de Preços nº 006/2025.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca -
SEDAP, com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto
Estadual nº 4.025/2024, torna público o presente Ato de Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 030/2024, gerenciada pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
visando à aquisição de Trator Agrícola, conforme a instrução processual e a justificativa
de vantajosidade da Comissão Permanente de Licitação, processo PAE nº 2025/2339692
para atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal de nº 956970/2024 -
SEDAP/MAPA, de emenda nº 71150006 - RP7 Bancada do Senador Jader Barbalho.
Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA. Órgão Aderente:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP. Objeto:
Trator agrícola; motor 4 cilindros turbo intercooler a Diesel padrão PROCONVE MAR-
1; potência 110CV; tração por pneus 4x4; tanque de combustível de no mínimo 150
litros; peso máximo admissível a partir de 6.000 kg; transmissão 8x8 sincronizada com
reversor; sistema de retomada de potência com no mínimo 540 RPM com torque
máximo a partir de 415 Nm; freios
a disco em banho de óleo; direção
hidráulica/hidrostática; sistema hidráulico com vazão a partir de 80 litros/min;
capacidade de levante a 610mm do olhal com 1 (um) cilindro mínimo de 2.910 kg;
sistema hidráulico a 3 pontos; plataformado com arco de segurança e capota de
proteção ao operador EPCC(proteção contra capotagem);retrovisores externos; faróis
dianteiros e traseiros; lanternas de posição e freios vermelhas; alarme sonoro de ré;
buzina. Quantitativo: 01 (um) Trator agrícola 110cv. Valor unitário: R$ 240.000,00
(Duzentos e quarenta mil reais). Empresa Fornecedora: Comazi Tratores e Máquinas
Ltda, CNPJ: 47.075.363/0001-50. Valor Global da Adesão: R$ 240.000,00 (Duzentos e
quarenta mil reais). Autorização do Aceite do Órgão Gerenciador: 17/07/2025. Data:
Belém/PA, 22 de outubro de 2025. Assinatura: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ/Secretário
de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.
Ata Registro de Preços nº 007/2025.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca -
SEDAP, com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto
Estadual nº 4.025/2024, torna público o presente Ato de Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 052/2024, gerenciada pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
visando à aquisição
de Pá Carregadeira, conforme a instrução
processual e a
justificativa de vantajosidade da Comissão Permanente de Licitação, processo PAE nº
2025/2339692 para atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal de nº
956970/2024 - SEDAP/MAPA, de emenda nº 71150006 - RP7 Bancada do Senador Jader
Barbalho. Órgão
Gerenciador: MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA.
Órgão
Aderente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP.
Objeto: Pá carregadeira com motor alimentado a Diesel; potência bruta mínima de 115
HP; peso operacional mínimo de 10.000kg; caçamba dentada com capacidade mínima
de 1,8 m³; força de desagregação da caçamba mínima de 93 kN; tanque de
combustível de no mínimo 145 litros; direção hidrostática/hidráulica; alarme de ré
sonoro; retrovisor; limpador de para-brisas; faróis dianteiros e traseiros; horímetro;
cinto de segurança. Quantitativo: 02 (duas) Pá carregadeira 115 HP. Valor unitário: R$
378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais). Empresa Fornecedora: Comazi
Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ: 47.075.363/0001-50. Valor Global da Adesão: R$
756.000,00 (Setecentos e cinquenta e seis mil reais). Autorização do Aceite do Órgão
Gerenciador: 17/07/2025. Data: Belém/PA, 22 de outubro de 2025. Assinatura:
GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ/Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e
da Pesca
GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca