DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400161
161
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 253/2025 CPL
PROCESSO Nº 3579/2025
AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE
PETROLINA. Abertura: 23/01/2026 às 14:00h. Disputa: 23/01/2026 às 15:00h. Edital
disponível 07/11/2025. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 30 de outubro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 78/2025 CEL1
Lote 02 resultou FRACASSADO
Recife, 20 de outubro de 2025
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2025 CPL
Consórcio
Vencedor: 
Consórcio
formado
pelas 
empresas
FLAMAC
INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e MENFIS ENGENHARIA LTDA., Lote 01 R$
6.999.000,00.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 132/2025 CPL
Empresa Vencedora: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Lote
01 R$ 1.239.999,00.
Recife, 20 de outubro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 161/2025 CEL2
Empresa Vencedora: Empresa vencedora: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A,
Lote 01 R$ 293.500,00; Lote 02 R$ 790.000,00; Lote 03 R$ 2.940.000,00; Lote 04 R$
381.749,36 e Lote 05 R$ 1.385.576,64.
Recife, 20 de outubro de 2025
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação - Suplente
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025- CPL
Nº PROCESSO: 00224.000399/2022-18. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 34/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE:
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO
SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25018140. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE 2.835,00 M² EM
VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ - PI. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/ S E R V I ÇO S :
180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 485.000,04 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451. 0105. 6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUR EZ A
DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00378 / 2025NR00381. RESERVA
ORÇAMENTÁRIA: 2025RO09894 / 2025RO09895.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela
contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: GENILDA CARVALHO PESSOA .
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2023
PROCESSO SEI: 00119.000282/2022-31
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 268/2022
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADO: ROBERTO JONES SÁ DE ALBURQUERQUE - (R J CONSTRUÇÕES), CNPJ: Nº
11.597.903/0001-18
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 002/2023, relativo aos serviços de
melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no município de Lagoa de São
Francisco/PI, Convênio/SICONV nº 907471/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12
(doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 002/2023, respeitadas
as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Roberto Jones Sá de
Alburquerque - Pela Contratada.
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025-CAC/SESAPI
PROCESSO SEI PI: 00012.041434/2025-97
OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em construção civil para
realizar a prestação de serviços de construção de unidade hospitalar: policlínica na cidade de
TERESINA - PI (NOVO PAC), elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e
engenharia, planos e programas ambientais visando a minimização dos impactos ambientais
da policlínica de TERESINA - PI. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas:
07/11/2025, às 09:00h; Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2026, às10:00h. I N FO R M AÇÕ ES :
Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av.
Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP:
64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): cplsaude@saude.pi.gov.br - Tel. (86) 99411-7723
(Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)
MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025
PROCESSO SEI Nº: 00016.000395/2024-57.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - COPEL.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI CNPJ N°
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº 02.528.908/0001-06
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021, bem como PARECER
PGE/CS. DER Nº 047/2025; Despacho PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2511/2025 e DESSPACHO N°
6 2 / 2 0 2 5 / CG E - P I / U N I CO N T / G E N U S / N S D E R .
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº 034/2025, relativo
à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA.
SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS), LOTE 1, KM 115,78 AO KM 178,72,
COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI", conforme art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021.
O presente aditamento consiste em alteração qualitativa com efeito quantitativo do objeto
contratado, conforme detalhamento abaixo:
Não houve ACRÉSCIMO.
A SUPRESSÃO de 1,64% (Um inteiro e sessenta e quatro centésimos por cento) ao valor
originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 5.026.060,30 (Cinco
milhões, vinte e seis mil e sessenta reais e trinta centavos), conforme as alterações
constantes do relatório técnico juntado ao processo.
COM A EFETIVAÇÃO DESTA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA PROPOSTA DE PREÇOS ORIGINAL, O
VALOR DO CONTRATO INICIAL QUE É DE R$ 306.753.016,95 (TREZENTOS E SEIS MILHÕES ,
SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS),
PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 301.726.956,65 (TREZENTOS E UM MILHÕES, SETECENTOS
E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO A MENOR, NO VALOR DE R$ 5.026.060,30 (CINCO
MILHÕES, VINTE E SEIS MIL E SESSENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDE
A UM PERCENTUAL FINANCEIRO NEGATIVO DE 1,64% (DOIS INTEIROS E SETENTA E SETE
CENTÉSIMOS POR CENTO.) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.
RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 034/2025,
RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral/DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI). PELA CONTRATADA: Getúlio Alves de
Carvalho (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510050.001913/2024-10, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90128/2025, tipo menor preço, por item,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ROUPA DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP)
e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 18/11/2025, às 10h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 53/2025
Nº EDITAL NO PNCP 16/2026 - Código da UASG n° 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP:
53212344000120-1-000015/2026
PROCESSO Nº 20101.024074/2025.77 - INTERESSADO: SESAU
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da
Agente de Contratação, designada pela PORTARIA Nº 235/SELC/SEC/COAM/DRH, de 16
de outubro de 2025, publicado no DOE Nº 5032, de 20 de outubro de 2025 e
Despacho 
2391/2025/SELC/SEC/COELIC
(19881374); 
para
conduzir 
o
presente
procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade
Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo
regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução
indireta, regida pela Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas
regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III);
da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013;
da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria
Interministerial nº
424, de
30 de
dezembro de
2016 e
da Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as
condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante
desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para
Execução da Obra de Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde -
Policlínica 
no 
Município 
de 
Boa 
Vista-RR 
(Contrato 
de 
Repasse 
nº
918049/2021/MS/CAIXA).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
Data/Hora: 19 de dezembro de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora
da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado
de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou
baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a
partir do dia 31/10/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos
(e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
STHEFANY CAMILY BARBOSA DA SILVA
Agente de Contratação em Substituição - SELC