DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO LRE EL Nº 44/2025
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação II, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará às 09:00h do dia 03 de dezembro de 2025, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL
Nº 044/2025, por meio da Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil www.licitacoes-
e.com.br, sob o nº 1082099, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE LUCENA, PB. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da CAG E P A :
www.cagepa.pb.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes canais:
Sites: www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, pelos contatos: (83) 3218-1208 /
e-mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br. ou presencialmente na CAGEPA Central, localizada na Av.
Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB.
ÉRIKA DO AMARAL VÉRAS
Presidente da CPL II
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2025 - DIN
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - DIN
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, por meio de sua Diretoria
de Inovação e Novos Negócios, informa a prorrogação do Edital de Chamamento Público nº
001/2025 - DIN, referente à seleção de parceiro estratégico para a formalização de Acordo
de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver e executar um Plano de Trabalho
voltado ao desenvolvimento de oportunidade de negócio relacionada à instalação de fibras
ópticas em redes coletoras de esgoto. O novo prazo para submissão da documentação para
análise, referente à primeira e segunda etapa, será de 02/11/2025 a 06/02/2026,
totalizando 60 (sessenta) dias úteis. Os prazos atualizados do chamamento público
encontram-se nos itens 8.1, 8.4 e 20.3 do Edital retificado.
Curitiba, 31 de outubro de 2025.
ANATALICIO RISDEN JUNIOR
Diretor de Inovação e Novos Negócios Companhia de
Saneamento do Paraná
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos
de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2024. PROTOCOLO: 24.847.090-9. CONTRAT A DA :
Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza. CNPJ: 08.253.644/0001-01. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2024. PROTOCOLO: 24.846.761-4. CONTRAT A DA :
Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Córrego Das Moças. CNPJ:
08.417.985/0001-67. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
28/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2024. PROTOCOLO: 24.847.057-7. CONTRAT A DA :
Associação da
Agropecuária Familiar de
São Pedro
Do Iguaçu -
AAFASPI. CNPJ:
08.934.885/0001-08. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
28/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2024. PROTOCOLO: 24.846.737-1. CONTRAT A DA :
Associação
de
Produtores
Agrícolas
de Almirante
Tamandaré
-
APAAT.
CNPJ:
08.302.224/0001-60. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
27/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2024. PROTOCOLO: 24.846.737-1. CONTRAT A DA :
Associação
de
Produtores
Agrícolas
de Almirante
Tamandaré
-
APAAT.
CNPJ:
08.302.224/0001-60. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
27/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2024. PROTOCOLO: 24.847.697-4. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agropecuária Familiar do Leste Pioneiro - COAFLEP. CNPJ: 08.199.888/0001-45.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509/2024. PROTOCOLO: 24.848.949-9. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agrícola dos Fruticultores de Pérola-Frutipérola. CNPJ: 26.066.250/0001-18.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2024. PROTOCOLO: 24.847.822-5. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Produtores de Hortifrutigranjeiros de São José Dos Pinhais - Coop Hort São
José. CNPJ: 26.755.953/0001-53. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo
de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSI N AT U R A :
28/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2024. PROTOCOLO: 24.848.812-3. CONTRAT A DA :
Associação dos Produtores Rurais de Moreira Sales. CNPJ: 18.808.214/0001-54. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2024. PROTOCOLO: 24.846.924-2. CONTRAT A DA :
Associação Comunitária Social Esportiva e Cultural 8 de Junho. CNPJ: 04.756.163/0001-50.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2024. PROTOCOLO: 24.846.562-0. CONTRAT A DA :
APOER -
Associação de
Produtores Orgânicos
de Entre
Rios do
Oeste. CNPJ:
07.423.774/0001-74. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2024. PROTOCOLO: 24.846.562-0. CONTRAT A DA :
APOER -
Associação de
Produtores Orgânicos
de Entre
Rios do
Oeste. CNPJ:
07.423.774/0001-74. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2024. PROTOCOLO: 24.849.213-9. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Comercialização de Produtos da Reforma Agrária do Contestado -
COOPERCONTESTADO. CNPJ: 10.347.515/0001-16. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA
DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2024. PROTOCOLO: 24.849.328-3. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Produtores de Frutas de
Santa Maria - COOPERSANTA. CNPJ:
09.485.690/0001-90. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 02/12/2025 até 01/04/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506/2024. PROTOCOLO: 24.847.334-7. CONTRAT A DA :
Boreal Cooperativa da Agricultura Familiar. CNPJ: 23.347.352/0001-13. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2024. PROTOCOLO: 24.846.638-3. CONTRAT A DA :
APROPAL - Associação dos Produtores Orgânicos de Palmas Paraná. CNPJ: 05.768.268/0001-
91. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2024. PROTOCOLO: 24.846.985-4. CONTRAT A DA :
Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado. CNPJ: 04.845.893/0001-27. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2024. PROTOCOLO: 24.847.671-0. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Antonina e
Região - Cooper Cachoeira. CNPJ: 26.504.099/0001-52. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA
DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2024. PROTOCOLO: 24.846.736-3. CONTRAT A DA :
Associação Diamantense da Agricultura Familiar - ADAF. CNPJ: 08.043.466/0001-86. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2024. PROTOCOLO: 24.849.241-4. CONTRAT A DA :
Cooperativa dos
Agricultores Familiares
de Jandaia do
Sul -
COOPERVITI. CNPJ:
10.377.447/0001-38. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 471/2024. PROTOCOLO: 24.847.533-1. CONTRAT A DA :
Associação Monjolo. CNPJ: 13.694.040/0001-22. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA
DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2024. PROTOCOLO: 24.849.272-4. CONTRAT A DA :
Cooperativa Solidaria de Produção, Comercialização e Turismo Rural da Agricultura Familiar
do Norte do Parana - COAFAS Londrina CNPJ: 10.580.317/0001-06. PRAZO: Fica prorrogada a
vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até
11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2024. PROTOCOLO: 24.848.055-6. CONTRAT A DA :
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Cubatão. CNPJ:
27.905.003/0001-20. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 18/11/2025 até 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446/2024. PROTOCOLO: 24.849.311-9. CONTRAT A DA :
Coopercam - Cooperativa de Industrialização e Comercialização Camponesa. CNPJ:
11.472.532/0001-48. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2024. PROTOCOLO: 24.849.227-9. CONTRAT A DA :
Cooperativa dos Agroempreendedores de Engenheiro Beltrão - Cooperbeltrão. CNPJ:
11.478.488/0001-83. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2024. PROTOCOLO: 24.847.850-0. CONTRAT A DA :
Associação da Agricultura Familiar de Guamiranga. CNPJ: 27.124.373/0001-20. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024. PROTOCOLO: 24.848.149-8. CONTRAT A DA :
COOPRACOR - Cooperativa de Produtores Rurais de Corbelia. CNPJ: 29.244.471/0001-27.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 PROTOCOLO: 24.846.733-9. CONTRATA DA :
Associação Dos Agricultores Familiares De Imbituva. CNPJ: 43.772.778/0001-21. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
17/01/2026 até 17/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2024. PROTOCOLO: 24.847.221-9. CONTRAT A DA :
Associação de Produtores Rurais e Abastecimento Sol Nascente. CNPJ: 11.985.631/0001-23.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2024. PROTOCOLO: 24.847.184-0. CONTRAT A DA :
APO - Associação de Agricultores de Produtos Orgânicos de Ribeirão Claro. CNPJ:
11.943.653/0001-20. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 486/2024. PROTOCOLO: 24.848.053-0. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agroindustrial
dos Produtores
Rurais de
Paranavaí e
Região. CNPJ:
16.704.730/0001-03. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2024. PROTOCOLO: 24.846.640-5. CONTRAT A DA :
Associação Municipal da
Agricultura Familiar e Orgânica 1º
de Março. CNPJ:
07.929.675/0001-69. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 18/11/2025 até 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
29/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 531/2024. PROTOCOLO: 24.849.096-9. CONTRAT A DA :
Cooperativa De Produtores Organicos Cores Da Terra. CNPJ: 33.517.594/0001-61. PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2024. PROTOCOLO: 24.847.961-2. CONTRAT A DA :
Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra. CNPJ: 16.436.543/0001-96.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/2024. PROTOCOLO: 24.848.861-1. CONTRAT A DA :
Cooperativa dos Produtores Familiares de Paiçandu - COPROFAP CNPJ: 24.324.166/0001-21.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir
de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2024. PROTOCOLO: 24.847.955-8. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Produção Comercialização e Agroindustrialização Agroecologica União
Familiar - COPRAUF CNPJ: 27.202.775/0001-04. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA
DE ASSINATURA: 30/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 435/2024. PROTOCOLO: 24.847.697-4. CONTRAT A DA :
Associação dos Produtores de Tunas do Paraná. CNPJ: 10.347.422/0001-91. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
18/11/2025 até 18/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.