DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.244.0008.6041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.245.0008.6033 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/166100000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.245.0008.6035 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (BLC PSE MAC) CREAS / ABRIGO
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
3390300000/166100000 - MATERIAL DE CONSUMO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0991 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 09.0991.08.245.0008.6036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
- CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE DESPESA:
3390300000/166000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratação de empresa para construção de um espaço esportivo comunitário
no município de campo alegre data da licitação: 19 de novembro de 2025. horário:
09H:00MIN disponibiliade de edital e acolhimento das propostas: 04/11/2025 a partir das
08h:30min até às 09h:00min do dia 19/11/2025. A sessão pública será realizada no site:
https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos:
https://bnc.org.br e http://www. campoalegre.al.gov.br/downloads/2/ licitacoes/ 1 bem
como junto a Agente de Contratação, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede do
Setor de Licitações, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº
002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.
Campo Alegre/Al, 3 de Novembro de 2025.
FABIANA CARNEIRO E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição
de água mineral em garrafões de 20 litros, garrafas de 1,5 litros e garrafas de 500 ml,
bem como garrafões vazios de 20 litros, para atender as demandas setoriais das
Secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR
PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e -
Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 3 de novembro de 2025.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
Processo n.º 0500.011913/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens
Disponibilidade: https://licitanet.com.br.
Registro de preço para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de
câmara de ar para máquinas, veículos leves e pesados.
Data de realização: 17 de novembro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2025-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa
especializada no serviço de recarga de cartuchos para impressoras - Data/Horário: 19
de novembro de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em
inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da
Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz
Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis,
no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada
ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 30/2025-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos -
Data/Horário: 17 de novembro de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)
- O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal
da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz
Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis,
no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada
ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 31/2025-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de fogos de artifícios - Data/Horário: 17
de novembro de 2025, às 09:30 (nove horas trinta minutos) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da
Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz
Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis,
no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada
ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 32/2025-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa
especializada no serviço de ornamentação - Data/Horário: 19 de novembro de 2025, às
09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do
município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110,
Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio do Prefeito Municipal,
torna público a suspensão para analise e retificação no Termo de Referência, do Pregão
Eletrônico Nº 014/2025, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na execução de serviços de instalação/reinstalação, carga/recarga
de gás, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ares-condicionados localizados
nas instalações dos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de
Feliz Deserto/AL, sendo posterirormente, publicada a nova data.
Feliz Deserto/AL, 3 de novembro de 2025.
JORGE LUIS SILVA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 401/2025
Objeto: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com
organização da sociedade civil visando a promoção de ações de acolhimento emocional,
apoio motivacional e pedagógico voltadas aos profissionais da Educação, bem como o
atendimento especializado a estudantes neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino de
Girau do Ponciano/AL.
Organização de Sociedade Civil habilitada e classificada: Instituto Santa Bárbara
de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social, inscrita no CNPJ sob o n°
11.204.751/0001-46.
Pontuação obtida pela classificada: 80 pontos.
Girau do Ponciano/AL, 31 de outubro de 2025.
RIAN RODRIGUES DA SILVA
Coordenador da Educação Inclusiva e Direito à Diversidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
3º CHAMADA
Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo van 0 km.
ABERTURA: 17 de novembro de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e
edital 
disponível
no 
site:
http://limoeirodeanadia.al.gov.br;
https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; 
https://app2-
compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 185/2025 (90185/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº 5800.084228/2025
Registro
de Preços
para fornecimento
de
medicamentos. Abertura
das
Propostas:
18/11/2025 
às
08:30h.
(Horário
de 
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 3 de novembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 184/2025 (90184/2025) - UASG Nº 926703
Processo nº 3200.96522/2025
Registro de preços para futura
e eventual Contratação de empresa
especializada na execução de serviços comuns, consistentes no Fornecimento e Instalação
de Guarda-corpo em vidro temperado, em conformidade com a NBR 14.718, laminado e
com interlayer de etileno acetato de vinila (EVA) e fita de Led embutida. Abertura das
Propostas: 
19/11/2025
às 
09h.
(Horário 
de
Brasília) 
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 3 de novembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM