DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Tipo:
Menor preço. Data da realização: 17 de novembro de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional
de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site
da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 3 de novembro de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250917.006. - Disponibilidade / Plataforma:
http://www.licitanet.com.br.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de forma continuada, voltados ao controle, avaliação e
monitoramento de dados das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas
organizações (associações ou cooperativas), para o fornecimento de gêneros alimentícios in
natura ou minimamente processados, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino de Minador do Negrão/AL, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), com data de abertura dos envelopes contendo as propostas
de preço marcada para o dia 25 de novembro de 2025, às 09h30min, na sede da Prefeitura
Municipal. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das
8h00 às 13h00, no endereço eletrônico: http://lai.minadordonegrao.al.go v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 2025 0804056 KCLB - Contrato de Adesão nº 004/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução tecnológica que
integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote
educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de
forma estratégica.
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Contratada: a empresa C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob 06.959.645/0001-32, estabelecida na Sede Av. Castelo Branco, nº 596, Sala 2, no
Conj. Habitacional Sta Maria, CEP 75.520-317, Cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
Valor total: R$ 568.960,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).
Conforme dispositivo legal, artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº
11.462/2023.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente
- Data/Horário: de 18 de novembro de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br),
ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-
000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda,
poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 2025.31030111219.CPS.PMP Interessado: MUNICIPIO DE
PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial nº 05/2025.
A
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
A EXECUÇÃO
DA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE
ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA "A", BAIRRO
SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente
processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de
2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Presencial nº 05/2025 em epígrafe, com
base
nos
cumprimentos
dos
termos do
Parecer
Técnico,
à
empresa
ALIANÇA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.066.964/0001-07, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL
de R$ R$:10.865.969,43 (dez milhões oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e
sessenta e nove reais e quarenta centavos). Encaminho os autos para o Setor de Contratos
do Município para convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato
conforme condições preestabelecidas no Instrumento Convocatório.
Penedo/AL, 3 de Novembro de 2025.
RONALDO PEREIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP Interessado: MUNICIPIO DE
PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial nº 06/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO
DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA
LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos
constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei
Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Presencial nº 06/2025 em
epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico, à empresa MDM
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.399.954/0001-02, adjudicatária do objeto, VALOR
GLOBAL de R$ R$:1.406.377,60 (Um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e sete
reais e sessenta centavos). Encaminho os autos para o Setor de Contratos do Município para
convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato conforme condições
preestabelecidas no Instrumento Convocatório.
Penedo/AL, 28 de Outubro de 2025.
RONALDO PEREIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEI's para a prestação
de serviços de ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO, JARDINEIRO, SERVENTE, MARCE N E I R O,
ENCANADOR, TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO, MOTORISTA, GESSEIRO e SERRALHEIRO, para
atendimento às demandas da Administração do Município de Quebrangulo/AL. PRAZO E
LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 10 de novembro de 2025, as 08h00min até
26 de novembro de 2025, as 12h00min, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o
sistema
do
Portal
BNC
Compras,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
Portal
da
Transparência
do
Município
em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/.
Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 31 de outubro de 2025
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUM DE ENGENHARIA PARA CONATRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE
IV, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 19/11/2025 às 09h00min. Local:
Sistema
ComprasGov.
UASG:
982853.
Comissão
Permanente
de
Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às
16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 3 de novembro de 2025.
ELAINE MARTINS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.027/2025
Processo nº: 001.001.060825 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.027/2025 Tipo: Menor preço
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de Fogos de Artifício, destinados ao município de São José da Tapera/AL.
Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 10h:30min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.028/2025
Processo nº: 003.002.090925 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.028/2025 Tipo:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de materiais de comunicação visual para o município de São José da
Tapera/AL. Data de realização: 19 de novembro de 2025, às 10h:30min (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.029/2025
Processo nº: 006.001.230926 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.029/2025 Tipo: Menor preço
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao município de São José da
Tapera/AL. Data de realização: 18 de novembro de 2025, às 14h:30min (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.030/2025
Processo nº: 001.002.160525 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.030/2025 Tipo: Menor preço
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação de veículos leves e pesados para atender as demandas do município de São
José da Tapera/AL. Data de realização: 24 de novembro de 2025, às 14h:30min (horário de
Brasília).
Os
Editais
encontram-se
disponíveis
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
São José da Tapera/AL, 31 de outubro de 2025.
LÍVIA ROCHA DE BRITTO SALGUEIRO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo nº: 003.023.180925 Modalidade: Concorrência nº. 03/2025 Tipo: Menor Preço,
mediante empreitada por Preço Global.
Contratação de empresa de engenharia para construção de casas habitacionais
no município de São José da Tapera - AL. Data da realização: 24 de novembro de 2025 às
10:30
h.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
São José da Tapera/AL, 31 de outubro de 2025.
MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrita no CNPJ/MF 12.332.946/0001-34, com sede Administrativa na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, S/N - Centro - CEP 57.800-000 - União dos Palmares - AL,
informa que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a REGULAR I Z AÇ ÃO
DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
NESTE MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - AL.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito