DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SLC/SEMGOV/PMT
Processo nº 000.1049/2025.081/2025-SEMED/PMT
AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS
DE AULAS E LABORATÓRIOS
INTELIGENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS PERTECENTES À REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO.
Data da Sessão Pública: 17/10/2025.
Hora da Sessão: 09h00min.
Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de
Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br,
a partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 30 de Outubro de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Pregoeiro - PMT
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
Nº Processo: 4.219-A/2025. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: M. C. DOS SANTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 06.191.586/0001-03 Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE,
CONFORME CONVÊNIO Nº 952618/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade:
04.01.01. - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.0052.1026 -
Construção, reforma e/ou ampliação de aquisição de equipamentos p/ unidades de saúde
no município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos:
700. Valor Total: R$1.482.880,55 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos
e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data
da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
Nº Processo: 4.222-A/2025. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: M. C. DOS SANTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 06.191.586/0001-03 Objeto: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL I Z A DA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
CREAS
n°
946591/2023.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.10.01. - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de
Trabalho: 08.244.0034.1007.0000 - Implantação de Infraestrutura para atividades de
Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de
Recursos: 70. Valor Total: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência de 90 (noventa)
dias. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025
Nº Processo: 4.223-A/2025. Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.351.686/0001-75. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME
CONVÊNIO Nº 949705/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.12.01. -
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Programa de Trabalho: 7.512.0091.1016.0000 -
Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na zona urbana do
município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos:
700. Valor Total R$ 774.455,59 (setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta
e cinco reais, cinquenta e nove centavos). Vigência de 60 (sessenta) dias. Data da
Assinatura: 26 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento
por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) Ambulâncias, sendo 02 (duas) tipo
D - UTI Móvel (Suporte Avançado), modelo furgão, e 01 (uma) Tipo B - Suporte Básico, modelo
camionete médio porte com tração 4x4, zero quilômetro, totalmente equipadas e adaptadas aos
padrões técnicos do Ministério da Saúde, ANVISA e CONTRAN, destinadas ao fortalecimento da Rede de
Urgência e Emergência de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº
096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública
será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e
anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 17/11/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 17/11/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 3 de novembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PMM/SEMPA; DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL
INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Prorrogação
por mais 03 (três) meses, referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição
de equipamentos para o município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 952609/2023 - Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme Processo Administrativo Interno nº 6343/2025;
VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 15/01/2026; FISCALIZADOR: Secretário Municipal PAULO ONETY DE SOUZA
FILHO, decreto nº 018 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP Nº 32/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 46/2025-SRP Nº 32/2025 com critério de julgamento
menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de exames laboratoriais anatomopatológico e citopatológico para atender às
necessidades Do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Abertura do certame: 19/11/2025, às
10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site
www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 3 de novembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 47/2025 com critério de julgamento menor
preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais
normas aplicáveis. Objeto: Aquisição, instalação e homologação de Sistemas PAPI nas
cabeceiras 06 do Aeroporto Júlio Belém na cidade de Parintins-AM. Abertura do certame:
17/11/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 3 de novembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SEMTRANS/PMT
O Município De Tapauá - Prefeitura Municipal, por seu agente de contratação,
que a este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, a Redesignação
para o dia 19/11/2025 (10h Brasília) da Concorrência Eletrônica 004/2025 - Contratação De
Empresa Para Obras E Serviços De Engenharia: Pavimentação Em Área Rural No Município
De Tapauá/AM
Convenio Nº 965063/2024, Nº
PROCESSO: 59000.009660/2024-84,
Concedente: Ministério Da
Integração E Do Desenvolvimento
Regional Plataforma
Transfere.Gov", face à identificação de erro material e técnico no Projeto Básico anexo ao
Edital, o qual trata das especificações e quantitativos de itens cruciais para a execução da
obra. Tal falha compromete a correta formulação das propostas de preço e inviabiliza a
plena caracterização do objeto, conforme exigido pelo art. 6º, XXV, da Lei nº 14.133/2021.
A correção é imprescindível para: 1 Restabelecer a precisão dos elementos técnicos do
Projeto Básico; 2- Garantir a exequibilidade das propostas; 3- Assegurar a legalidade do
processo e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme a
legislação vigente. Início de Acolhimento de Propostas: 31/10/2025 a partir das 17h30min
(horário de Brasília).Fim de Recebimento das Propostas: 19/11/2025 até as 09h30min Data
de Abertura da Sessão Pública: 19/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e
seus Anexos, ficarão à disposição dos interessados, na forma da lei nº 14.133/2025 e do
Decreto nº 019/2024 - GP/PMT.
Tapauá - AM, 31 de outubro de 2025.
GILMAR DA SILVA PANTOJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2025, OURIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a
empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.500/0001-67; objeto:
CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NA RUA NOVA DO
BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, UNIÃO CELEBRADA COM O
MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO
TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 974232/2025/MCIDADE/CAIXA - SEMOB;
Vigência do Termo de Contrato: Será de 300 (Trezentos dias), a contar de sua assinatura;
Valor Global: R$ 3.259.891,22 (Três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos
e noventa e um reais e vinte e dois centavos); Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini
/
Ministério das
Cidades;
Órgão: 02.02
- Poder
Executivo
/ TRANSFEREGOV
Nº
974232/2025/MCIDADES/CAIXA; Unidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos / UG: 560018 - MCIDADE/CAIXA; Funcional/Programa: 5.482.0291 -
Habitações de Interesse Social; Projeto Atividade: 15.482.0291.1013.0000 - Construção de
Casa Populares / 16482232000TI0000 - Programa de Trabalho; Ficha: 248; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações / 444042 - Natureza da Despesa; Fonte: 500 -
Recurso
Ordinário
(contrapartida)
/
700
-
TRANSFEREGOV
Nº
974232/2025/MCIDADES/CAIXA .
Uarini/AM, 31/10/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e
homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 015/2025 tendo como objeto:
CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NA RUA NOVA DO
BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, UNIÃO CELEBRADA COM O
MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO
TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 974232/2025/MCIDADE/CAIXA - SEMOB,
empresa vencedora: LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.652.500/0001-67, vencedora dos
serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global: R$ 3.259.891,22 (Três
milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois
centavos). Uarini/AM, 30/10/2025
MARCOS SOUZA MARTINS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, do tipo oxigênio, e
cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre
De Lourdes-BA. CONTRATADA: RATINHO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº
23.527.294/0001-00. VALOR: R$ 40.455,62 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco
reais sessenta e dois reais). VIGENCIA: 28/10/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 030/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 781/2025, cujo objeto Aquisição de fórmulas nutricionais (leite) infantis e
suplemento sênior destinados a atender pacientes em situação vulnerável e carentes,
assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Andorinha, que sofrem de desnutrição grave ou
doenças crônicas, sob demanda futura e eventual, para as empresas: MGN HOSPITALAR LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 40.924.536/0001-18, vencedora dos itens 01, 07 e 08 com o
respectivo valor de 139.888,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais);
MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 54.223.019/0001-26, vencedora dos itens 02, 03 e 04, com o respectivo valor de R$
19.691,00 (dezenove mil seiscentos e noventa e um reais); ROSILENE VIEIRA LOPES inscrita no
CNPJ sob o nº10.279.430/0001-48, vencedora dos itens 06 e 09, com o respectivo valor de R$
17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Para o período de 12 (doze) meses. Ficando
FRACASSADO o item 05.
Em 31 de outubro de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
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