DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna publicado o resultado do certame, PA 011609/25, objeto: conclusão da
Creche Viver Bem, na sede. Vencedora: GFC Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ
20.889.357/0001-80. Valor global: R$ 1.534.611,78.
Barra do Mendes/Ba, 30 de outubro de 2025.
JANAINA PEREIRA DE SOUZA BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
ADJUDICA e HOMOLOGA o certame, PA 011609/25, objeto: conclusão da
Creche Viver Bem, na sede. Vencedora: GFC Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ
20.889.357/0001-80. Valor global: R$ 1.534.611,78.
Barra do Mendes/Ba, 30 de outubro de 2025.
MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 REPUBLICAÇÃO
A Comissão de Contratação da
Secretaria de Saúde de Barreiras/BA,
devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2025. Objeto:
Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para atender as necessidades do Centro
Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho - CER II. Sessão de Abertura: 17/11/2025
às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 3 de novembro de 2025.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal e cilindros para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme
condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 17/11/2025, às 08h30min.
Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85,
Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12
horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial.
Botuporã - BA, 3 de novembro de 2025
WALLACE JORGE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90002/2025 CE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DE MATA DO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA.
Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia
18.11.2025 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte
endereço
eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente
na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de
segunda
a
sexta-feira.
Fone:
(77)
3644-2153,
ou
através
do
e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 3 de novembro de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 PE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90040/2025PE - Objeto:Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT
ESCOLAR, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Educação do
Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário
e Data da Sessão: às 09:00h do dia 14.11.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-
SIASG
-
Edital
disponível
no
seguinte
endereço
eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e
contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no
horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone:
(77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 3 de novembro de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento,
objetivando a Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a futura e eventual locação
de brinquedos e equipamentos infantis, incluindo montagem, desmontagem, transporte,
manutenção e acompanhamento técnico durante a utilização, destinados à realização de
eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Brumado/BA, por meio de suas Secretarias
Municipais. O Credenciamento permanecerá aberto aos interessados, pelo período de 12
(doze) meses, a partir do dia 05/11/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-
mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h
às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros
atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Brumado/BA, 3 de novembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2C/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
ANTONIO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BAHIA. Empresas
vencedoras valor total: A3M CONSTRUÇÕES ECONSULTORIA EIRELI (27898037000135) com
os lotes: 1 no valor total de R$ 472.291,73 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e
noventa e um reais e setenta e três centavos). A autoridade municipal do órgão
MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Cabaceiras do Paraguaçu (BA), 3 de novembro de 2025.
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. CONTRATADA: DELTA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, com sede na
Estrada do Palmital, N° 5000 Bairro: Palmital, CEP 28.993-000, Saquarema/RJ, por
intermédio de seu representante legal JOÃO GUSTAVO DA CONCEIÇÃO BUCHUD, brasileiro,
inscrito no CPF 142.XXX.XXX-XX, e-mail: licitacao@deltamoveis.com.br, telefone:(22) 97402-
2751. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, entes
consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de
registro de preços, especificado(s) Termo de Referência, anexo do pregão nº 025/2025, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Prazo da Contratação: 12(DOZE) meses. Início da Vigência: 28 de outubro de
2025. Valor Total: R$970.225,00. Cafarnaum-BA, 28 de outubro de 2025. EDUARDO
VASCONCELOS DOS SANTO. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais de informática, para atender às demandas das diversas
Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2025
às
09h,
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 03/11/2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0374/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 033/2025, Processo Administrativo n° 0374/2025, Tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de Empresa especializada no fornecimento complementar de Materiais de Limpeza, Higiene
pessoal e descartáveis, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de
Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2025 e
será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus
anexos
através
do
link
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/
e
sítios
https://bll.org.br.
e
https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/121.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-
mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 3 de novembro de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
P.A N° 335/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos
odontológicos, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 04 de novembro de
2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 25 de novembro de 2025.
Disputa dia 25 de novembro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos
sites:
Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000210/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 3 de novembro de 2025.
BRUNA CAVALCANTI RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE N º 064/2025. Na publicação no Diário Oficial
da União do dia 03/11/2025, Seção 03 - EXTRA, Nº 209-A, página Nº 20.
Onde se lê: realizada no dia 13/11/2025, às 09:00
Leia-se: realizada no dia 17/11/2025, às 09:00.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro