DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia
18/11/2025, às
8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2025, que tem
como objeto:
Contratação de veículos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria
Municipal De Educação De Itambé - Bahia no transporte de alunos da zona rural para as
escolas da sede, dos distritos de São José do Colônia e Catolezinho para escolas mais
próximas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
195/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado ND SERVIÇOS MEDICOS
LTDA - ME - CNPJ Nº 61.235.049/0001-18. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA
ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 27.048,00 (vinte e
sete mil quarenta e oito reais). Data de assinatura 03/11/2025. Vigência do contrato:
03/11/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO n° 009/2025 - Processo Administrativo nº 239/2025, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães.
Sessão pública de recebimento de projetos de venda e documentação de habilitação no dia
11/11/2025, às 9hs, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Octogonal, S/N°,
quadra 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães/BA. O
Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site:
http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.
Em 3 de novembro de 2025.
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de
equipamentos para Eventos de Grande e Pequeno Porte, para assim atender as
necessidades
das Secretarias
do
Município
de Maracás/BA,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 18/11/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das
08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde
encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
Declaramos o cancelamento da publicação ocorrida na página "B6" do Jornal a
Tarde publicado na quarta -feira, dia 30/10/2025 e edição nº. ISNN 1677-7069 nº207,
sessão 3, ocorrida no dia 30/10/2025 no Diário Oficial da União, que tinha por objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
locação e prestação de serviços de equipamentos para Eventos de Grande e Pequeno
Porte, para assim atender as necessidades das Secretarias do Município de Maracás/BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Declaramos as sem efeito.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 017/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de construção básico, tintas, ferramentas,
ferragens e afins, objetivando atender as demandas das diversas Secretarias deste
Município de
Morpará-Ba. A Sessão Pública
Eletrônica ocorrerá através
do site
www.licitanet.com.br, no dia 18/11/2025 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no
endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia.
Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-003/2025
Objetivando, pavimentação em paralelepípedo de ruas nos povoados de SÃO
FRANCISCO, ALTO BONITO DE MANOEL GRANDE, JURUBEBA, SÃO JOAQUIM, SINUQUE
E PITUBA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. Empresa vencedora: LOTUS
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, VALOR: R$ 1.584.543,44.
NOVA FÁTIMA-BA, 3 DE novembro de 2025.
JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-003/2025
Objetivando, pavimentação em paralelepípedo de ruas nos POVOADOS DE SÃO
FRANCISCO, ALTO BONITO DE MANOEL GRANDE, JURUBEBA, SÃO JOAQUIM, SINUQUE E
PITUBA,
NO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
FÁTIMA-BA.
Empresa
vencedora:
LOTUS
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, VALOR: R$ 1.584.543,44.
NOVA FÁTIMA-BA, 3 DE novembro de 2025.
JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7-005/2025
Objetivando, contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia para pavimentação de ruas com drenagem superficial na sede do município de
NOVA FÁTIMA - BA. PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 15:00 INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/11/2025
17:00 FIM REC. PROPOSTA: 08/12/2025 08:00 INÍCIO DISPUTA: 09/12/2025 10:00.
Acompanhe a sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/.
NOVA FÁTIMA-BA, 3 de novembro de 2025.
JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025
CE Nº 07-003/2025. PA Nº 138/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA.
CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICO S
LTDA. CNPJ: 17.618.003/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para execução
pavimentação em paralelepípedo de ruas nos povoados de SÃO FRANCISCO, ALTO BONITO
DE MANOEL GRANDE, JURUBEBA, SÃO JOAQUIM, SINUQUE E PITUBA, NO MUNICÍPIO DE
NOVA FÁTIMA-BA. Valor: R$ 1.584.543,44. Prazo de validade: 5 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2023
CN Nº 002/2023 - Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses
contados a partir de 03 de novembro de 2025. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº
8.666/93 - Empresa: CONSTRUTORA MARTINS ROMULO LTDA - CNPJ: 07.600.296/0001-20
- Assinatura: 27/10/2025.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2023
CN Nº 001/2023 - Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses
contados a partir de 03 de novembro de 2025. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº
8.666/93 - Empresa: BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 28.698.920/0001-
44 - Assinatura: 27/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2025
CN Nº 009/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para requalificação da Praça Manoel Firmo Ribeiro / Trecho 01 / Rotatória
conforme Contrato de repasse CAIXA Nº 932627/2022. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.
Empresa: CONSTRUTORA MAXFORT LTDA - CNPJ: 41.998.113/0001-05 Valor Global: R$
2.231.695,74 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais,
setenta e quatro centavos). Assinatura: 22/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 548/2022. Contratada: CONSTRUTORA CIVIL BARROS E
MEDEIROS LTDA, CNPJ 21.933.770/0001-67. Objeto: melhoria sanitária domiciliar na cidade,
Convênio FUNASA 906972/2020, para fins de prorrogação de prazo por mais 5 meses,
passando sua vigência de 30/10/25 à 30/03/26. Ruy Barbosa/Ba, 28 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0025/2025, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
INCLUINDO
COMPUTADORES,
NOTEBOOKS,
TABLETS,
IMPRESSORAS,
SCANNERS,
NOBREAKS, ESTABILIZADORES,
PROJETORES, TELAS, PERIFÉRICOS E
INSUMOS PARA
RECARGA DE IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER
ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data
da sessão: 18/11/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/,
https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do
email: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 3 de novembro de 2025.
FLAVIANO ROHRS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2025: Contratação de agência de publicidade com
vistas ao planejamento, criação e divulgação das publicidades e propagandas
institucionais da Prefeitura Municipal de Santo Estevão - BA. Data da sessão pública:
23/12/2025,
às 09h.
O edital
e seus
anexos estão
disponíveis nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações
e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 3 de novembro de 2025
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito