DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
Republicação
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 039PE/2025, com o objeto
de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, cuja sessão foi declarada DESERTA, tendo em vista
o não comparecimento de interessado no certame, torna público a republicação do Edital,
a qual, ocorrerá no dia 18 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília
(DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082352.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 3 de novembro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Republicação
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040PE/2025, com o
objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, cuja sessão foi adiada para alteração da
Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, ainda, a republicação do Edital, a
qual, ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília
(DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1080826.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 3 de novembro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 017-2025. P.A: 227/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
aquisição e confecção de uniformes, camisetas personalizadas, calçados e demais peças de
vestuário, destinados ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA,
durante o exercício de 2026. SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30 H do dia 17/11/2025, no
Portal- BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2114. Edital no site oficial do Município -
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou BLL - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, a qual
tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES,
NOTEBOOKS,
IMPRESSORAS
E
SCANNERS
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
E SETORES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 20 de novembro 2025 às
09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 21 de novembro de 2025 às
10h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo
PREGÃO ELETRÔNICONº 22/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, a qual
tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO, que iria ser no dia 20 de novembro 2025 às
10h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 21 de novembro de 2025 às
11h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. Demais informações na
sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, a qual
tem
como
objetivo
AQUISIÇÃO
DE UTENSÍLIOS
DE
COZINHA
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 20 de novembro
2025 às 11h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 21 de novembro de
2025 às 14h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, a qual
tem como objetivo AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA REALIZAÇÃO DE ATOS
OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 20 de
novembro 2025 às 14h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 21 de
novembro de 2025 às 15h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo.
Utinga - BA, 3 de novembro de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de eucalipto e prestação de
serviço atendendo assim as demandas do município de Várzea da Roça. Período de
recebimento das propostas: Das 08h00 de 04/11/2025, às 07h59min do dia 07/11/2025.
Sessão
pública:
das
08h00
até
às
14h00
do
dia
07/11/2025.
Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 3 de novembro de 2025
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 90.009/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência Nº90.009/2025, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à ampliação da
Creche Pro-infância, localizada na Sede do Município de Varzedo/BA. Tipo Menor Preço por
Grupo.
Lei
14.133/21
e
123/06.
Edital
disponível
em:
03/11/2025,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 18/11/2025 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 3 de novembro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.024/2025, "Eletrônico", objeto: Aquisição de duas ambulâncias Tipo A - Simples
Remoção, zero km, 2025 ou 2025/2026, primeiro emplacamento, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município do Varzedo (BA). Tipo Menor
Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 04/11/2025, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/11/2025 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 3 de novembro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.023/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças, assessórios e materiais correlatos, de forma
continuada para a frota de veículos leves, médios, pesados e maquinas pesadas do
Município de Varzedo-BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital
disponível em: 04/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
19/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 3 de novembro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025
Processo nº 142.911/2025 - OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação
complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da
Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no
município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo
serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial
do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser
inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação.
Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento
público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024,
conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de
Referência. DMT CIRÚRGICAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
28.131.493/0001-18. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos
e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com
carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos
e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea
F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 23 de outubro de 2025. AUTOR I DA D E
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
RETIFICADO
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o LOTE 01 do Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025 RETIFICADO, Processo
Administrativo nº 03.157/2025. OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no
transporte escolar com veículos automotores. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses,
contados da assinatura. HOMOLOGAÇÃO EM: 29 de outubro de 2025. FORNECEDOR
VENCEDOR: LOTE 01 - ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA CNPJ 08.380.889/0001-91 no valor
total do lote 01 de R$ 13.497.456,00 (treze milhões quatrocentos e noventa e sete mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais).
ROMAR SOUZA BARROS
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2025
Processo nº 143.712/2025 - OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede
Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de
Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade
com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser
prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista,
de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde
Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra
credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025,
processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências
constantes nos autos e no Termo de Referência. MEDMAIS SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº. 53.385.871/0001-37. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e
setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga
horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da
Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 23 de outubro de 2025. AUTORIDADE
COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
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