DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do
Contrato Nº 2025.08.13.003, resultante da Concorrência Eletrônica N.º 2025.08.13.003:
Órgão
Licitante:
Secretaria
de
Infraestrutura.
Dotação
Orçamentária:
0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. OBJETO: Execução dos serviços
de pavimentação e sinalização em diversas ruas, conforme PT nº 088387-07 e Convênio nº
945440/2023 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025.
Contratado(a): R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Assina pelo(a)
Contratado(a): Francisco Renan de Azevedo Portela. Assina pelo(a) Contratante: Dhian Carlos
Lima Costa. Valor Global: R$ 2.128.367,84 (dois milhões cento e vinte e oito mil trezentos e
sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Forquilha/CE, 03 de novembro de 2025.
Dhian Carlos Lima Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.13.003
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver o Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de pavimentação e
sinalização em diversas ruas, conforme PT nº 088387-07 e Convênio nº 945440/2023 com
o
Ministério
das Cidades,
junto
a
Secretaria
de
Infraestrutura do
Município de
Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.08.13.003, para que produza os devidos
efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor de R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos
LTDA, pelo Valor Global de R$ 2.128.367,84 (dois milhões cento e vinte e oito mil trezentos
e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis.
Forquilha/CE, 3 de novembro de 2025.
DHIAN CARLOS LIMA COSTA
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos
participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 024/2025,
referente ao Edital Nº 10836, SPU Nº P344707/2025, de origem da Secretaria Municipal
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, em atendimento ao Ofício Nº
2483/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, após adequação do Edital e, por consequência, a sua
republicação, uma vez que houve alteração nos valores. Desta feita, a Sessão de Abertura
do presente certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado novo Aviso de
Convocação nos mesmos meios de publicidade. Informações adicionais encontram-se à
disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico
ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO:
Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Manutenção e execução dos serviços
prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em cada
unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas em
situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de
sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou
psíquicos graves ou agudos, no município de Fortaleza.
Fortaleza - CE, 3 de novembro de 2025
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de
Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2025
Aviso de Convocação
A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1
torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de
Chamamento visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em Celebrar
Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Programa "Cultura na Calçada:
Cultura e Territórios", voltado para a descentralização de atividades artísticas e culturais no
município de Fortaleza, em regime de mútua cooperação, com recursos oriundos do
Tesouro Municipal, bem como da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão
gratuitas e se darão por 05 (cinco) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou
seja, deverão ser realizadas no período de 05 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de
2025, na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural. A referida documentação deverá
ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br. A divulgação dos inscritos
será em até 05 (cinco0 dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível
gratuitamente
no
site
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br
no
sítio
https://compras.fortaleza.ce.gov.br,https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, sem prejuízo da
divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento
Público Nº 028/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.
OBJETO: Seleção Pública de 01 (Uma) Organização da Sociedade Civil para Execução do
Programa "Cultura na Calçada: Cultura e Territórios", voltado para a descentralização de
atividades artísticas e culturais no município de Fortaleza, em regime de mútua
cooperação.
Fortaleza - CE, 3 de novembro de 2025.
THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.1
Referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinas pesadas, pertencentes às
Diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Avo Comercio Atacadista de
Pneumaticos LTDA, inscrito N° CNPJ Nº 10.973.526/0001-01, classificado junto ao Lote 01,
totalizando sua proposta no Valor Global de R$ 731.222,57 (setecentos e trinta e um mil
duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos, a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria
Municipal de Saúde, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação,
Ana Celia Vieira de Macedo Costa - Secretaria Municipal de Agricultura, Damião Marques
Rodrigues - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Raimunda Edina Pereira -
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Granjeiro/CE, 31 de outubro de 2025.
CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.003/2025 - SRP
Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio
do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.003/2025 - SRP, que tem como objeto a
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição
de oxigênio medicinal com cilindros em comodato e itens acessórios para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov
(ComprasNet)
através
dos
endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgov.gov.br,
https://www.Guaiúba.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Abertura
das
Propostas: 19 de novembro de 2025 às 09h. Início da Disputa de Lances às 09h do dia 19
de novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba/CE, 3 de novembro de 2025.
KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 140/2025. Objeto: Em razão da
necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do item mamão
formosa do contrato. Dotação Orçamentária: 05.01.12.306.0031.2.021, elemento de
despesa nº 3.3.50.41.00. Contratante: Conselho da Escola Carlota Tavares de Holanda.
Contratada: Grupo Informal - Sabor do Pão. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I,da Lei n.º
14.133/21. Data da assinatura: 05/11/2025. N°. Da Licitação: Chamada Pública Nº
2025.02.10.01. Assinam: Genildo Rebouças, pela Contratante e a Sra. Maria Cilene
Rodrigues, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.10.22.01-PMI/SME
Por este instrumento, e após analisado os autos do processo de Inexigibilidade
de Licitação n° 2025.10.22.01-PMI/SME, cujo o objeto é a contratação de Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, com notória especialização em
demandas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF, visando à continuidade da execução
do processo nº 1036626-20.2020.4.01.3400, em trâmite perante a Justiça Federal,
assegurando a defesa dos interesses do município de Iguatu-CE, até o trânsito em julgado
e efetivo recebimento dos valores, conforme termo de referência, parte integrante deste
processo, e com base no inciso IV, do art. 71, e art. 74, inciso III, alíneas "c" e "e", da lei
federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa indicada e Homologo a presente
inexigibilidade, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: THALES
CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Av. Dom Luís,
nº 300, salas 1008 e 1009, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob
o nº. 04.060.148/0001-72, neste ato, representada pelo senhor Thales Catunda de Castro,
Titular Administrador, inscrito no CPF sob o nº. ***.453.***-34. Valor Total: 08% (oito por
cento), ou seja, R$ 0,08 (oito centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente
recuperado aos cofres municipais. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes,
ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei
14.133/2021. Em 24 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. Signatária: NATALIA BASTOS FERREIRA
TAVARES - Secretária Municipal de Educação - Portaria nº 023/2025.
Iguatu-CE, 24 de outubro de 2025.
NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 3125PE1SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66 -
Contrato Nº 3125PE1SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal de
Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Mart Cell Equip de
Telefonia LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 11.093.169/0001-50. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme emenda
parlamentar sab n° 20830018 - proposta n° 11924674000124003 - ano: 2024. - Valor Total:
R$ 29.390,00 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais) - Programa de Trabalho:
1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude,
R$ 29.390,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025. Jesus
de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 3125PE2SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66
- Contrato Nº 3125PE2SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Lunatel Informatica
Papelaria LTDA Inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme
Emenda Parlamentar SAB N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - ano: 2024. -
Valor Total: R$ 3.596,00 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais) - Programa de
Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - gestão, fortalecimento e expansão da atenção básica
de saúde, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 13 de Outubro de 2025. Jesus
de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 3125PE3SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66
- Contrato Nº 3125PE3SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Agil Comercio e
Distribuidora de Equipamentos LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de
saúde. Conforme emenda parlamentar SAB n° 20830018 - Proposta n° 11924674000124003
- ano: 2024. - Valor Total: R$ 2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais) - Programa de
Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica
de Saúde, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente -
Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025. Jesus
de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 3125PE5SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66
- Contrato Nº 3125PE5SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal
De Ipaporanga através do fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Lunatel Informatica
Papelaria LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Conforme
Emenda Parlamentar Sab N° 20830018 - Proposta N° 11924674000124003 - Ano: 2024. -
Valor Total: R$ 19.429,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e nove reais) - Programa de
Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica
de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025. Jesus
de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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