DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.01.2025
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 29.10.01.2025-PE. Objeto: Aquisição de
ambulância (tipo A), de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Baixio-CE, nos Termos do Convênio N° 61/2025,
celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de
Baixio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 3 de novembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250410
Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Bruno
Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato de Contrato Nº: 20250410 da Concorrência
Eletrônica nº 0309001-2025. Contratada e signatário: Sólida Engenharia, CNPJ nº
14.108.584/0001-28, Sr. Thales Pinheiro Nogueira, representante legal. Valor: R$
5.613.204,34.
Data da
Assinatura:
20/10/2025.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para a execução de Urbanização da Orla da Praia do Morro (etapa 01) do
Município. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 309001-2025
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, torna público o Aviso
de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 0309001-2025, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de Urbanização da Orla da Praia do
Morro (etapa 01) do Município. Vencedor: Sólida Engenharia, CNPJ nº 14.108.584/0001-28,
Valor: R$ 5.613.204,34 vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso
dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, Adjudicado e
Homologado em 31/10/202, o presente processo de licitação na forma da lei.
BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110303/2025
A
Prefeitura Municipal
de Campos
Sales -
CE, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 110303/2025, do Tipo
Menor Preço, Objetivando Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo hatch, modelo 2025,
motor 1.3 flex, destinado exclusivamente às atividades de gestão do cadastro único e do
Programa Bolsa Família (PBF), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Trabalho do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do
Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura agendada para 13 de Novembro de 2025 às
10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales-CE, 3 de Novembro de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
Secretaria de Assistência Social e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.10/2025
A Prefeitura Municipal de Cariré, por meio da Secretaria da Cultura,
Turismo, Esporte e Juventude, torna público o Edital de Chamamento Público Nº
01.10/2025 - Ciclo Natalino, destinado à Seleção de projetos culturais voltados à
realização de eventos e apoio a grupos de cultura popular durante o Ciclo Natalino de
2025. O Edital será executado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - PNAB. Valor total: R$ 12.370,61 (Doze Mil, Trezentos e Setenta
Reais e Sessenta e Um Centavos). Inscrições: de 04 de Novembro de 2025 a 12 de
Novembro de 2025, pelo Mapa Cultural do Ceará https://mapacultural.secult.ce.gov.br.
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
no
site
da
Prefeitura
de
Cariré,
www.carire.ce.gov.br.
Cariré-CE, 3 de Novembro de 2025.
MARCELO ARAÚJO ALVES
Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 019-2025PE do Processo
Administrativo nº 2708012025, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada para
fornecimento da Licença de Uso e Manutenção de um Sistema de Gestão Pública
Municipal com módulos integrados e operacionalização totalmente web, incluindo os
serviços de implantação, configuração, customização e treinamento técnico operacional,
através da Secretaria da Fazenda do Município, observando-se as especificações e
características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente
na
plataforma
BLL
-
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil
-
https://bllcompras.com a partir das 9h do dia 06/11/2025 até às 8h do dia 24/11/2025.
A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 24/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O
critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo
de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo
telefone (085) 3334-2840.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.14.01-IMAC
Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.08.14.01-IMAC. A Agente
de contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado da Pré-qualificação, do tipo subjetiva e total para empresa
interessada na execução de serviço de coleta manual e mecanizada, com transporte de
resíduos sólidos em áreas públicas das atividades de limpeza urbana (lixo diversificados) e
equipe padrão para manutenção em áreas verdes na sede, distritos e zona rural do
Município de Caucaia-CE. Empresas Pré-Qualificadas: 01. Consórcio Eco Caucaia I
compostas pelas empresas: Ecco Liberty Soluções Ambientais LTDA e Aurora Serviços LTDA
(lote 02), 02. Ecco Liberty Solucoes Ambientais LTDA (Lote 01). Empresas Não Pré-
Qualificadas:
01.
Braslimp
Transportes Especializados
LTDA,
02.
Construtora Nova
Hidrolândia EIRELI, 03. Construtora Smart EIRELI - ME, 04. Ecolimp Gestao Ambiental e
Locacao LTDA, 05. Mark Serviços LTDA, 06. PWR Soluções em Transportes e Construções
LTDA, 07. R.A. Construtora LTDA - ME. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três)
dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da
publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como conforme o disposto no item 15. do edital. O Termo de Julgamento com o resultado
da
análise encontra-se
disponível
para consulta
na
Plataforma
Licita Mais
Brasil
(https://licitamaisbrasil.com.br) e nos seguintes portais: Portal da Prefeitura de Caucaia:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/
-
Portal
de
Licitações
do
TCE/CE:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/ - Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 3 de novembro de 2025.
MARIA FABIOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102901/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 102901/2025, do Tipo Menor Preço por item,
Objetivando a Aquisição de combustíveis destinados a suprir às necessidades da frota da
Secretaria de Agricultura e Pecuária e Secretaria de Segurança Pública do Município de
Coreaú-CE.
A
sessão
será
realizada
através
do
Endereço
Eletrônico:
https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 18 de Novembro de 2025 às
09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos:
Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.
Coreaú-CE, 31 de Outubro de 2025.
PAULO CEZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE011/2025-SEINFRA
Processo Administrativo Nº 00010.20250813/0001-40; Contrato Nº 20251030002 - ORIGEM:
Concorrência Pública Nº CE011/2025-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Servicos Públicos; CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Serviços de
pavimentação de vias urbanas no município de Crateús/CE, Contrato de Repasse Nº 1067.443-
49. VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 779.190,47 (Setecentos e Setenta e Nove Mil e Cento e Noventa
Reais e Quarenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.10.26.782.0332.1.051 -
Construção/Pavimentação /Recuperação de Vias Urbanas; ELEMENTO DE DESPESAS: 44905100
- Obras e Instalações - FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210
(duzentos e dez) dias; DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Eliab Gomes Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE011/2025-SEINFRA
Processo Administrativo Nº 00010.20250813/0001-40 - Contrato Nº 20251030001 - ORIGEM:
Concorrência Pública Nº CE011/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços
de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Zona Rural do Município de Crateús-CE,
Contrato de Repasse Nº 1076.248-27. VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 940.791,93 (Novecentos e
Quarenta Mil e Setecentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Três Centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: 10.10.26.782.0332.1.051 -Construção/Pavimentação/Recuperação de Vias
Urbanas; ELEMENTO DE DESPESAS: 44905100 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS:
1.700.0000.000. VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias; DATA DA ASS I N AT U R A :
30 de Outubro de2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Eliab Gomes Moreira, Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE019/2025-SEDUC
Aviso de 1º Adendo ao Edital. A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO ao Edital na
Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE019/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - ensino
fundamental, contemplando a Escola de Cidadania José Freire Filho e Escola de Cidadania José
de Araújo Veras, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús/CE. O Adendo encontra-
se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/.
PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Ordenadora de Despesas
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE018/2025-SEDUC
Aviso de 1º Adendo ao Edital. A Secretaria Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo
de ADENDO ao Edital na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE018/2025-SE D U C,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e
ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental, contemplando a Escola de
Cidadania Padre Bonfim e Escola de Cidadania Belarmino Lopes Pinto, junto a
Secretaria da Educação Município de Crateús-CE. Data da Reabertura: 19 de Novembro
de 2025 às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da
CPL
e
nos
Sitios
Eletrônicos:
https://bll.org.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais Informações pelo E-mail:
cplcrateus@gmail.com.
PATRICIANA MESQUITA BRAGA
Ordenadora de Despesas
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