DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 3125PE6SS - Processo Administrativo Nº 00010.20250729/0001-66
- Contrato Nº 3125PE6SS - Origem: Pregão Nº 3125PE. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ipaporanga através do Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Agil Comercio e
Distribuidora de Equipamentos LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de
saúde. Conforme emenda parlamentar SAB n° 20830018 - Proposta n° 11924674000124003
- ano: 2024. - Valor Total: R$ 9.492,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais) -
Programa de Trabalho: 1002.10.301.0181.2.072 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da
Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material
Permanente - Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 31 de outubro
de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.25.10.15.01DL
A Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de
novembro de 2025 as 8h a 11 de novembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília).
estará
recebendo
as
Propostas
de Preços
referentes
a
Dispensa
Eletrônica
nº
14.25.10.15.01DL tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de equipamentos
informática para as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.novobbmnet.com.br". A abertura das
propostas acontecerá no dia 11 de novembro de 2025, às 9:15h. (Horário de Brasília) e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do
dia 11 de novembro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através
do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 3 de novembro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9.11.2025
Aviso de Credenciamento. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de
Saúde, torna público o Edital de Credenciamento Nº 09.11.2025, cujo Objeto é a
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de
confecção e adaptação de óculos de grau completos, compreendendo a moldagem,
montagem, ajuste e fornecimento de armação e lentes corretivas, de acordo com
prescrição médica oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapipoca/CE. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope lacrado, para o Setor de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São
Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/Ceará, impreterivelmente de 03 de Outubro a 31 de
Dezembro de 2025, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h, podendo o referido período
ser prorrogado a critério da Administração. Data de Análise da Documentação: se inicia
após 10 (dez) dias úteis após a publicação do Edital. O Edital do presente processo ficará
disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal
de Itapipoca:
https://itapipoca.ce.gov.br, PNCP -
Portal Nacional
de Contratações
Públicas.
Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025.
VANESSA BEZERRA COUTINHO
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.03.3
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.3, cujo objeto é a
aquisição de materiais e equipamentos destinados à implantação e melhoria dos
laboratórios escolares de Ciências e Matemática nas escolas da rede pública municipal de
Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 18 de Novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 3 de novembro de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.03.2
O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.2, cujo objeto é a aquisição de gás oxigênio e gás
comprimido medicinal destinado ao atendimento das demandas hospitalares e unidades
de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro de Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 17 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-
0363, 
no
horário 
de 
08:00
às 
14:00
horas 
ou 
ainda
pelo 
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 3 de novembro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.03.1
O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.11.03.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem
prestados na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, atendimentos ambulatoriais
de avaliação pré e pós-operatória e a oferta de cuidado integrado (OCI), em pacientes
atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 19 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 3 de novembro de 2025.
JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO CONTRATO
Nº.
06.25.10.29.001
- CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
06.006/2025-CE. OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em
Diversas Ruas no Bairro Outra Banda no Município de Maranguape/CE. EMPRESA
VENCEDORA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.477.919/0001-24, com endereço na Rua Francisco
Gonçalo, 97 - Pires Façanha - Eusébio-CE - CEP: 61.760-000, com o valor global de R$
1.169.326,12 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e doze
centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do
Contrato: 29 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.25.10.28.001 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
06.007/2025-CE. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de um Espaço
Esportivo Comunitário (Tipo
B), oriundo do PT N°1093954,
no Município de
Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape.
CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-
16, com endereço na Av. Eusébio de Queiroz 101 SL 201, Centro - Eusébio-CE - CEP:
61.760-000, com o valor global de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil
reais), com vigência de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 30
de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.006/2025-CE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.006/2025-CE. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação
Asfáltica em Diversas Ruas no Bairro Outra Banda no Município de Maranguape/CE.
Empresa Vencedora: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
10.477.919/0001-24, com endereço na Rua Francisco Gonçalo, 97, Pires Façanha,
Eusébio/CE, com o valor global de R$ 1.169.326,12 (um milhão, cento e sessenta e nove
mil, trezentos e vinte e seis reais e doze centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21.
Maranguape/CE, 29 de outubro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20250311. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e
Litorânea Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ Nº 06.551.097/0001-07, Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação da
estrada vicinal que liga a Sede à localidade de Várzea do Peixe, no Município de
Miraíma/CE. Valor Global: R$ 201.124,98 (duzentos e um mil, cento e vinte e quatro reais
e noventa e oito centavos). Vigência: 30/09/2025 até 30/09/2026. Signatários: Cipriano
Gomes Ramos e Gontran Coelho Pinho Júnior. Data do Contrato: 30/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025SME-CP
A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça torna pública a Alteração do
Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2025SME- CP, conforme tabela
abaixo: Etapa descrição da etapa data anterior nova data 02 Envio das propostas pelas
OSCs. 20/11/2025 21/11/2025 03 Divulgação do resultado preliminar. 21/11/2025
24/11/2025 04 Interposição de recursos. 26/11/2025 27/11/2025 05 Homologação e
publicação do resultado definitivo. 27/11/2025 28/11/2025 Permanecem inalteradas as
demais condições do Edital.
Mombaça-CE, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato da Rescisão do Contrato Nº 20250212.1, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta e
transporte de resíduos domiciliares, coleta e transporte dos resíduos de varrição de vias e
logradouros públicos do município de Monsenhor Tabosa/CE. Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratada: Asher Construcoes e
Locacoes Ltda - EPP. Fundamentação: Inciso II do artigo 138, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.23.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS:
https://bllcompras.com/,
certame licitatório,
na modalidade
Pregão Eletrônico n°
2025.10.23.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e

                            

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