DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 17 de novembro de 2025,
a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de novembro de 2025, às 10:00 horas, encerrando-
se no dia 17 de novembro de 2025, às 12:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e
https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda/CE, 3 de novembro de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2025
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as
09:00, do
dia 24
de novembro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE010/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO PASSEIO, VAN/MINIBUS
E MINIVAN JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2025
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE011/2025
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as
09:00, do
dia 25
de novembro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE011/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES
ROSA(HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, ATRÁVES
DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo
telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova
Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 31 de outubro de 2025
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.2025
Chamamento Público Nº 04.2025. A Secretaria de Saúde torna público aos
interessados que a partir do dia 04/11/2025 estará recebendo a documentação para
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares para
atender aos usuários do SUS junto ao Hospital Municipal de Paraipaba - Hospital Otacílio
Barbosa dos Santos. O Edital poderá ser obtido na sede da Secretaria de Saúde, localizado
na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios
eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba/CE, 3 de novembro 2025.
FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO JUNIOR
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.10.23.01
A Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro-CE, através do Agente de
Contratação, torna público que foi REVOGADO o processo de Licitação que seria realizado
às
08h
do
dia
12
de
Novembro
de
2025,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br, Concorrência Pública Nº 2025.10.23.01. OBJETO:
Contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais em áreas urbanas
com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS Sub
50, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro/CE.
Piquet Carneiro-CE, 3 de novembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/181223/SEDUC
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação -
Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/01/181223/SEDUC - Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA
COBERTA ABERTA 35 M/S DA ESCOLA ZACARIAS CORDEIRO DE PAULO - PADRÃO FNDE NA
LOCALIDADE DE MUFUMBAL NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Habilitadas: NOVA
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA;
ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; MULTIPIO HOLD LTDA; M L ENTRETENIMENTO,
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME;
DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP;
EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; F M S OLIVEIRA - ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; A G
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES
LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; RSM CONSTRUÇÕES; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS
EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUVASP CONSTRUTORA; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP; PVR CAETANO LTDA;
CONSTRUTORA
AC
LTDA;
LOCARLIMP
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; TERRA CONSTRUTORA LTDA; WM DE
VASCONCELOS ENGENHARIA - ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME;
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; RVP
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
EIRELI;
VM
CONSTRUÇÕES
E
COLETA
LTDA;
JNB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA;
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA - EPP - Inabilitadas: FRANCISCO ANDERSON LUCIO - ME; INCORPORADORA E
CONSTRUTORA NORDESTE LTDA; CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
F & A LTDA; LEST
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; W & R
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; M5
CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; - Razões da Decisão: Encontram-se à
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I,
alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Maria
Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 30 de Outubro de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 - SEMUS
Aviso de Análise de Documentos de Habilitação e Diligência. A Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia Vinte e Quatro de Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco
(24/10/2025) foi finalizado o Julgamento das Habilitações e Diligência da Chamada Pública
Nº 007/2025 - SEMUS, com fins à Credenciamento de serviços e ações de média
complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas, traumatologia (incluindo
buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica, pediátrica, neonatologia e anestesiologia, Serviço
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de urgência e emergência com
funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e
feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde -
RAS contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou planos de ação regional das redes
temáticas e assistenciais. Como resultado temos a empresa HABILITADA: HOSPITAL E CASA
DE SAÚDE DE RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.001/0001-64. Registrando-se que,
durante a fase de análise, Verificou-se que a empresa apresentou o Certificado de Inscrição
de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
(CREMEC), bem como cópia do e-mail encaminhado àquele Conselho, em 24 de setembro
de 2025, solicitando a emissão do Certificado de Regularidade Técnica. Até a data da
sessão de licitação, a empresa ainda não havia recebido resposta do CREMEC, tendo,
entretanto, apresentado o referido certificado posteriormente, em atendimento à
diligência realizada. Considerando o resultado da diligência prevista no art. 64 da Lei nº
14.133/2021, bem como o princípio do interesse público e a situação de emergência que
fundamenta a
contratação dos
serviços, a Comissão
decidiu por
HABILITAR O
PROPONENTE. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi
devidamente Habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos.
Russas-CE, 3 de Novembro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 - SEINFRA
Aviso Certificado de Pré-Qualificação Nº 001/2025 - SEINFRA - A Presidente da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto
Municipal n° 35 de 13 de maio de 2024, certifica que a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA
- CNPJ N° 11.129.714/0001-10 está qualificada para participar das futuras licitações ou
contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Prestação de serviços de manutenção,
melhorias, obras e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de
Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE:
https://russas.ce.gov.br/;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/.
Russas-CE, 3 de Novembro de 2025.
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 - SEMED
Resultado de Documentos de Habilitação e Projeto de Venda. Aos 31 (Trinta e
Um) dias do Mês de Outubro do Ano de 2025 (31.10.2025), às 14h, a Agente de
Contratação, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, acompanhada dos Membros
da Comissão de Licitação, a Sra. Gilvânia Oliveira Batista e a Sra. Maria Deuzelena de
Sousa Chaves, todos, nomeados através da Portaria nº 567-A, de 04 de fevereiro de 2025,
reuniram-se a fim de proceder a conclusão da Análise dos Documentos de Habilitação e
Projeto de Venda apresentado pelo participante da Chamada Pública 008/2025-SEMED. Foi
finalizado o Julgamento da Habilitação e o Projeto de Venda da Chamada Pública Nº
008/2025 - SEMED, com fins à Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei N. º 11.947, de 16/06/2009 para
atender à Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto
Escolar. Como resultado temos os produtores HABILITADOS: ADRIANA DA SILVA PAZ /
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FÁTIMA LETÍCIA
SILVA SOUSA / DIULIO LUCAS NOGUEIRA / ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA /
ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / FRANCISCA CINARA DE
ASSIS ARAÚJO / JOÃO MAIA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA / MARIA ELIELMA
MARTINS DE SOUSA / MATEUS MATOSO DA SILVA / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA /
PAULO GERMANO DOS SANTOS / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / MARIA EDILZA MAIA E
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROEJTO VENCER JUNTOS. Não
estando nenhum participante inabilitado. Nada mais havendo a tratar, EU, Maria do
Rosário de Fátima Araújo Brito, ao Secretariar os trabalhos, lavrei os termos da presente
ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Comissão de
Licitação.
Russas-CE, 31 de Outubro de 2025.
MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.280525-SEB
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.301025-SEB -
Processo
Originário: Concorrência
Eletrônica
Nº
PCS-CE-01.280525-SEB -
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROJETO PADRÃO FNDE
- TIPO 01 NA LOCALIDADE DE PEREIROS, NO BAIRRO EDSON LOBO, MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica -
Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 35.131.683/0001-
09 - Valor: R$ 4.094.146,10 (quatro milhões e noventa e quatro mil, cento e quarenta
e seis reais e dez centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 30/10/2025 - Vigência:
12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 -
Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Sergio Ponte Ribeiro
Parente (CONTRATADA).
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