DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.280525-SEB
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa:
Secretaria Municipal
de
Educação
Básica -
Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.280525-SEB - Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROJETO PADRÃO FNDE - TIPO 01 NA
LOCALIDADE DE PEREIROS, NO BAIRRO EDSON LOBO, MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE -
Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório - BENEFICIÁRIA: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº
35.131.683/0001-09, com o Valor Total de R$ 4.094.146,10 (quatro milhões e noventa e
quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dez centavos) - Data da Homologação:
30/10/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária
Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel de Albuquerque.
Santa Quitéria-CE, 3 de Novembro de 2025.
MARIA ELIANE MACIEL DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 04/2025.1. A Secretario (a) de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04/2025.1, resultante da Chamada
Pública Nº 04/2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Gestão,
operacionalização e execução de ações e serviços de Saúde no Município de Tejuçuoca-CE,
abrangendo o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme Lei Municipal Nº 01, de 01
de fevereiro de 2021. Contratada: Instituto Inovação Saúde e Assistência Social - CNPJ:
05.595.434/0001-03. Vigência: 12
meses, iniciados após assinatura
do contrato.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Assina Pelo Contratante: Roberta Azevedo
Vidal. Valor: O valor global mensal de R$ 69.088,80 (sessenta e nove mil e oitenta e oito
reais e oitenta centavos), valor global total para o período de 12 (doze) meses no valor
global de R$ 829.065,59 (oitocentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta
e nove centavos). Tejuçuoca/CE, 31 de outubro de 2025. Roberta Azevedo Vidal -
Secretário (a) de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AV I S O
Aviso de Continuidade
Continuidade do Certame - Concorrência Eletrônica n. 2025.05.08.1.
O Município de Umari/CE informa aos participantes que o referido certame terá
sua continuidade no dia 05 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 14h, onde ocorrerá
suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03
de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às
12h.
Umari/CE, 3 de novembro de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025-SMS-CP
O Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento N° 001/2025-SMS-CP,
cujo o objeto é a Seleção e Contratação de Organização Social para o Gerenciamento,
Operacionalização e Execução de Ações e Serviços de Saúde no Pronto Atendimento,
destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS qualificadas neste Município de Umirim/CE. O
recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de programa de trabalho, será até o
dia 05/12/2025 às 10:00hs, na sede da Comissão de Contratação do Município de
Umirim/CE. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos
interessados na sede da na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major
Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Município de Umirim.
Umirim/CE, 03 de novembro de 2025
JOSÉ AFRANIO PINHO PINHEIRO JUNIOR
Secretário Municipal de SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.25-CE-ASS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de
Novembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 010.25-CE-
ASS, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção do Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Varjota - Ceará. Início da
Sessão: dia 19 de Novembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 31 de Outubro de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
EXCLUSIVO
PARA
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE
PEQUENO
PORTE
E
EQ U I P A R A DA S
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0007
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa
interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00053/2025, cujo objeto é a
FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO) SEM
EMPRÉSTIMO DE CILINDROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL
NOSSA SENHORA DA PENHA.
Data Final da Entrega das Propostas: 25/11/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 08h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo-ES, 4 de novembro de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 44/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.16.0008
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 8.882/2025, adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE - COLESTE, objetivando a contratação de empresa para
projeto executivo, instalação e homologação de usinas fotovoltaicas on-grid, visando
atender exclusivamente as unidades de ensino.
Contratada: DANT ELETRICIDADE LTDA
CNPJ nº: 02.951.469/0001-31
Valor total da adesão referente a Secretaria Municipal de Educação: R$
4.233.823,20 (quatro milhões e duzentos e trinta e três mil e oitocentos e vinte três reais
e vinte centavos).
Guaçuí - ES, 31 de outubro de 2025.
GILDA AMITTI GLÓRIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 178 A Nº180/2025
Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 2256/24; 3575/2024 e 3988/2025 - PE nº
027/2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para
Aquisição de Material de consumo - Uniformes e Lençóis, em atendimento as demandas da
SEMOSI, SEMAG E SEMUS. Contratada: ATA 178: DG DOS SANTOS GRATIDÃO CONFECÇÕES
ME, CNPJ nº 43.381.872/0001-50, R$ 7.299,00; ATA 179: PROSEG TEXTIL COMERCIAL LTDA
EPP, CNPJ nº 05.540.332/0001-82, R$ 36.983,00; ATA 180: UTIL EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA
ME,
CNPJ
nº
04.486.632/0001-68,
R$
1.640,00.
Vigência:
12
meses.
ID:
2025.030E0700001.01.0018
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 67/2024
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: J. P DA COSTA CONSTRUTORA LTDA
ASSINATURA: 22/05/2025
OBJETIVO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 156 (cento e cinquenta e seis) dias,
contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato
supracitado permanecerão inalteradas.
PROCESSO: Nº 8421/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 67/2024
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: J. P DA COSTA CONSTRUTORA LTDA
ASSINATURA: 24/10/2025
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de seu vencimento.
PROCESSO: Nº 8421/2024 e apenso nº 24.990/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Republicação
A Agente de Contratação do Município de Linhares - ES, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA nova data de abertura da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, para às 09:00 horas, do dia 15 de dezembro de
2025, referente a contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação
de sistema de videomonitoramento nas unidades escolares e departamentos educacionais
da Rede Municipal de Ensino de Linhares-ES, tendo em vista a inserção da Planilha
Orçamentária. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 15/12/2025 às 08:00horas.
Início da disputa: 15/12/2025 às 09:00 horas. O novo Edital poderá ser lido e obtido nos
sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e
Prefeitura
Municipal
de
Linhares -
www.linhares.es.gov.br-licitações.
Cód. CidadES
Contratações: 2025.042E0600022.01.0005
Linhares, 28 de outubro 2025.
KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima.
Objeto: aquisição de próteses dentárias - Empresa vencedora: GILBERTO GOMES DOS REIS
ME, CNPJ 18.414.255/0001-66, R$ 94.500,00.
Muqui-ES, 3 de novembro de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de Luminárias, em atendimento a Secretaria de Obras, deste
Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
07:30h. do dia 18/11/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/11/2025. O Edital
está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 3 de novembro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a aquisição de Ônibus, em atendimento a Secretaria de Educação, deste Município.
O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia
18/11/2025. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 18/11/2025. O Edital está disponível no
site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em 3 de novembro de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito