DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
016/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.223.524/0001-26 Endereço Rua 06, nº 04, quadra nº 11, Cohama,
São Luís - MA, CEP 65.064-479 E-mail: ma-triz@regularizema.com.br, vencedora do
certame no valor total de R$ 757.500,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos
reais), objetivando a Contratação de empresa especializada para a formulação e
implementação 
de
Regularização 
Fundiária
Urbana 
(REURB)
no 
município
de
Buriticupu/MA, conforme Termo de compromisso nº 966587/20224/MCIDADES/CAIXA ,
Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e
encaminha-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.
Buriticupu/MA, 31 de outubro de 2025.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do Agente de Contratação, torna
público que realizará às 09:00 horas, do dia 25 novembro de 2025, no endereço eletrônico
comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 019/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de engenharia, para construção de espaço esportivo comunitário,
com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios
básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA. O
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br -
Jornal e Diário Oficial do Município.
Cândido Mendes/MA, 22 de outubro de 2025
JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS DO ESPIRITO SANTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na
sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento,
objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de materiais de vestuário, banho e higiene para kit enxoval de
bebês para atender as necessidades do Município de Icatu - MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 17 de
novembro de 2025, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para
mais informações, solicitar no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 31 de outubro de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na
sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço
global, objetivando: Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de
formação continuada voltados ao desenvolvimento de competências socioemocionais,
comportamentais e relacionais de servidores públicos municipais, abrangendo as temáticas:
Inteligência Emocional no Serviço Público; Perfil Comportamental e Gestão de Pessoas;
Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho; e Atendimento Inclusivo a Crianças
Autistas e Neurodivergentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. ABERTURA: 19 de novembro de 2025, às 08h00, através da plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br/. 
Para
mais 
informações,
solicitar 
no
e-mail:
cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 31 de outubro de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Republicação
O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 09/2025, Processo Administrativo n° 83/2025, do tipo menor
preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção
de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA ,
conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e
seus anexos, com data de abertura dia 20/11/2025, às 09:30h. O presente Edital estará à
disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE
pela internet
no portal da transparência
através do nosso
endereço eletrônico:
https://www.igarapegrande.ma.gov.br
Igarapé Grande/MA, 3 de novembro de 2025.
FRANCISCA ANDREZA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO N.º 2025.09.08.0002. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA,
através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa J
MARINHO CORDEIRO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim de atender a demanda do
Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 12.501,46 (doze mil, quinhentos e um reais
e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. BASE LEGAL: Lei Federal
n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 - BLOCO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO; VALOR: R$ 2.442,47. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV I ÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.013,21. FONTE: 1660 - RECURSOS DE
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2087 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ES P EC I A L ;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 1.941,21.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
VALOR: R$ 1.340,13. FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; UNID.
GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE:
08.122.0052.2090 - GEST. DESC DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MAT E R I A L
DE CONSUMO; VALOR: R$ 2.995,85. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.768,59. FONTE: 1660 - REC U R S O S
DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira,
Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche,
Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Joelton Marinho Cordeiro -
Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
217/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2025.10.23.0052, ADESÃO Nº 009/2025,
DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa F B
F FERREIRA SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato nº 217/2025, que versa
sobre a Contratação de empresa especializada na realização de eventos, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA.
VALOR: R$ 74.454,75 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais,
setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º
14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 19 - SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT. DO PROG. QSE; NATUREZA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.550 -
TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. UNID. GESTORA: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2026 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE EDUC.;
NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE:
1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo
Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira-Secretário
Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Franklim Bey Freitas Fe r r e i r a -
Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento Básico, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal
nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) - Novo Padrão Tipo II, conforme modelo estabelecido pelo Fundo
Nacional de Saúde (FNS) e diretrizes do Novo PAC, de acordo com a Proposta SISMOB nº
12127.0370001/25-003, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA. ABERTURA: 24/11/2025 às 09:00
horas. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
examinado 
ou 
retirado 
no 
site
https://licitalagodojuncoma.com.br/ assim como pelo portal da prefeitura, no endereço
eletrônico: https://lagodojunco.ma.gov.br/ Para maiores informações poderão ser obtidas
de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min
na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplldj2025@gmail.com.
Lago do Junco - MA, 3 de novembro de 2025.
ADRIANA MARANDA SOUSA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 273/2023, assinado em 23/01/2025.
Objeto: 7º Termo Aditivo do Contrato 273/2023 que objetiva Serviços de Pavimentação de
ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos; Contrato
de Repasse OGU
nº 915803/2021 - Operação
1076090-67-MDR/CAIXA. Processo
Administrativo nº 2010.0201027/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J W Sousa Lima Ltda,
CNPJ 08.672.027/0001-32. Vigência Inicial: 26/01/2025. Vigência Final: 26/04/2025. José
Burnett Pereira da Silva - Secretário de Administração.
8º Termo Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 273/2023, assinado em 26/04/2025.
Objeto: 8º Termo Aditivo do Contrato 273/2023 que objetiva Serviços de Pavimentação de
ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos; Contrato
de Repasse OGU
nº 915803/2021 - Operação
1076090-67-MDR/CAIXA. Processo
Administrativo nº 2010.0201027/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J W Sousa Lima Ltda,
CNPJ 08.672.027/0001-32. Vigência Inicial: 26/04/2025. Vigência Final: 26/07/2025. José
Burnett Pereira da Silva - Secretário de Administração.
9º Termo Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 373/2023, assinado em 25/07/2025.
Objeto: 9º Termo Aditivo do Contrato 273/2023 para Serviço de Pavimentação de ruas em
comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos; Contrato de
Repasse 
OGU 
nº 
915803/2021
- 
Operação 
1076090-67-MDR/CAIXA. 
Processo
Administrativo nº 2010.0201027/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.277.173/0001-75,
Contratado: J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Vigência Inicial: 26/07/2025.
Vigência Final: 26/10/2025. José Burnett Pereira da Silva - Secretário de Administração.
10º Termo Aditivo De Renovação Do Contrato Nº 373/2023, assinado em 24/10/2025.
Objeto: 10º Termo Aditivo do Contrato 273/2023 que objetiva Serviços de Pavimentação
de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos;
Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021 - Operação 1076090-67-MDR/CAIXA. Processo
Administrativo nº 2010.0201027/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.277.173/0001-75,
Contratado: J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Vigência Inicial: 26/10/2025.
Vigência Final: 26/01/2026. José Burnett Pereira da Silva - Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 119/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto, pelo prazo de
12 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso, o Credenciamento cujo objeto é o
credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) clínica(s) especializada(s) para a prestação de
serviços de exames laboratoriais, conforme tabela SUS, anexo ao presente instrumento, a
fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA. O presente
Credenciamento será processado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e condições
estabelecidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio
dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ - https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes,
ou solicitado através do e-mail cplpinheiro25@gmail.com, bem como no Portal Nacional de
Compras Públicas-PNCP. Pinheiro/MA, 31 de outubro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires
de Sá, Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 31 de outubro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde

                            

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