DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica
Nº 13/2025, cujo objeto é: "Registro de preço para contratação de empresa para
manutenção do sistema de iluminação pública, com fornecimento de materiais e mão de
obra para município de Rondonópolis-MT, conforme condições, quantitativos e exigências
estabelecidas
no
termo
de
referência
e
seus
anexos",
conforme
ofício
nº
4.0049/2025/ORÇAMENTO/SINFRA da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tal suspensão
se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de revisão de itens apontados durante
o período de publicação do edital. Informamos que uma nova data para a realização da
sessão pública será designada e devidamente publicada oportunamente para conhecimento
de todos.
Rondonópolis-MT, 30 de outubro de 2025
LUCIANO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
EXTRATO CONTRATO N° 180/2025
PREGÃO ELETRONICO N° 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2025
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CELINA MOREIRA
FREITAS ME, LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo,
destinados à estruturação do Projeto Escola Integral do CEINF (Centro de Educação
Infantil), Margarida Tomázia de Paula - Vó Nona, conforme edital e seus anexos.
VALOR TOTAL LEMA: R$ 62.575,13 (Sessenta e dois mil, quientos e setenta e cinco reais e
treze centavos) VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEC. MUNICIPAL EDUCAÇÃO Ficha: 1298 - 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.365.0702.2211.0000 -
Manutenção das atividades da educação infantil-creche-CEINF Categoria Econômica:
4.4.90.52.99 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 1295 - 569 - Outras
Transferências de Recursos do FNDE
Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação
Funcional: 12.365.0702.2211.0000 - Manutenção das atividades da educação infantil-
creche-CEINF Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo
EXTRATO CONTRATO N° 179/2025
PREGÃO ELETRONICO N° 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2025
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CELINA MOREIRA
FREITAS ME, LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo,
destinados à estruturação do Projeto Escola Integral do CEINF (Centro de Educação
Infantil), Margarida Tomázia de Paula - Vó Nona, conforme edital e seus anexos.
VALOR TOTAL CELINA: R$ 19.790,00 (Dezenove mil setecentos e noventa reais) VIGÊNCIA:
12 (dose) meses, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO
Ficha: 1298 - 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Unidade: 020701 -
Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.365.0702.2211.0000 - Manutenção das
atividades da educação infantil-creche-CEINF Categoria Econômica: 4.4.90.52.99 - Outros
Equipamentos e Materiais Permanentes Ficha: 1295 - 569 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE Unidade: 020701 - Secretaria Municipal de Educação Funcional:
12.365.0702.2211.0000 -
Manutenção das atividades da educação infantil-creche-CEINF Categoria Econômica:
3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, PROART PRÓTESE DENTÁRIA LTDA.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA-MS QUE VISA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E OFERTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS
USUÁRIOS DO SUS, PROPORCIONANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO,
APARÊNCIA E A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. A QUANTIDADE SOLICITADA
É UMA BASE DE CÁLCULO QUE PODERÁ SUPRIR A DEMANDA, DE ACORDO COM A
NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE INOCÊNCIA-MS, isto posto conforme edital e
seus anexos.VALOR: R$ 194.800,00 (Cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAU D E
FUNCIONAL 10.301.0604.2205.0000 FONTE 1600 E 1500
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Código de Registro TCE/MS: E6FB9E08E56C3D8FEAE17AB7A7A45D241B4D3A6E A
Prefeita Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em
especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 28/10/2025, às 08h00min na
modalidade Pregão Eletrônico nº. 051/2025, Processo Administrativo nº. 125/2025, que teve por
objeto receber proposta para contratação de empresa especializada em sistema e equipamentos
integrados de videomonitoramento predial e urbano para atender as necessidades da Prefeitura,
com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico
Preliminar, Edital e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor da empresa: E2 Solucoes Em
Tecnologia Eireli Cnpj/Cpf Nº 07.401.893/0001-26 Lote da Vencedora - Lote 1, Valor Total R$
350.000,00 Valor Total Geral R$ R$ 350.000,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação,
objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 03/11/2025.
CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 191/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência n.º 4/2025, critério de
julgamento menor preço por global, em favor da empresa WM ENGENHARIA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 28.418.585/0001-83, com estabelecimento na Avenida Brasil,
n° 1326, Centro na cidade Mundo Novo - MS, pelo valor global de R$ 102.307,63 (cento e
dois mil e trezentos e sete reais e sessenta e três centavos). A presente licitação tem por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS, LOCALIZADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK,
BERNECK, DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N°
910755/2021 - OPERAÇÃO 1076930-99, PROGRAMA ESPORTE, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL, de acordo com as especificações
constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência anexos a este Edital.
A homologação da presente Concorrência, é feita nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de
Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a
decisão do agente de contratação em relação aos recursos.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas
no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021,
bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal,
para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.
Mundo Novo - MS, 3 de novembro de 2025.
ROSARIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE
Prefeita
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Alvarenga de MG, através de Leiloeiro oficial inscrita
pela junta comercial, torna a público que fará realizar licitação do Tipo Maior Lance, na
modalidade Leilão nº 01/2025, destinado a alienação dos bens móveis inservíveis,
pertencentes a Prefeitura, no dia 25/11/2025 a partir das 10:00, O Edital e anexos encontram
a disposição
de interessados
para acesso
no https://www.alvarenga.mg.gov.br/,
www.saulojulioleiloeiro.com.br ou Praça Prefeito José Carlos Martins, Nº 30 Centro Alvarenga
MG, de Segunda a Sexta Feira nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
JULIANA DA FONSECA VIANA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº 61/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, tipo menor preço
Global para Execução de construção de Muro de Arrimo e Arquibancada no Campo Serra Verde
- Abel Carvalho, Modalidade de Transferência Especial Federal Plano de Ação: 09032024-
069662/2024 - Emenda Parlamentar: 202444720003. Recebimento de Propostas até:
24/11/2025 - horas 08:00:00 - Abertura/Análise das propostas: 24/11/2025 - Horas 08:15:00
horas Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances.
Formalização
de
Consultas
e
Edital
AMM
Licita
-
https://ammlicita.org.br/ou
www.antoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1331.
Antônio Dias, 3 de novembro de 2025.
ELCI RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025. - O
Município de Araguari-MG torna público o contratado: WM Construções & Pavimentações
LTDA - CNPJ/MF sob o n.º 43.532.971/0001-95 - Contrato Administrativo nº 263/2025 -
Concorrência Pública nº 010/2025 - processo nº 160/2025. O objeto do presente
instrumento é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em engenharia para
execução de infraestrutura viária com a pavimentação asfáltica através de recapeamento
CBUQ a quente, sinalização vertical e horizontal em diversas ruas no Município de
Araguari/MG, conforme projeto básico, ETP, planilhas, cronograma físico-financeiro e
projetos. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, compreendidos entre
23/10/2025 a 23/10/2026, perfazendo um valor global da contratação é de R$
4.039.959,17 (quatro milhões, trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
dezessete
centavos).
ficha:
389.
fonte:
1.500/1700.
dotação
orçamentária:
02.09.15.451.0011.2118.4.4.90.51.00. Araguari-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 077/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPORÃ/MG CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Processo Licitatório:
106/2025 - Pregão Eletrônico: 050/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS E AVENTAIS, COM ARTES PREDEFINIDAS, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias
do Município de Araporã-MG. Valor: R$ 94.871,08 (noventa e quatro mil e oitocentos e
setenta e um reais e oito centavos). Data da ARP: 30/10/2025. Prazo: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser
prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei
Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
ABERTURA do Processo Licitatório nº 153/2025, Concorrência Eletrônica nº
012/2025, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de
empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada em
pavimentação asfáltica e drenagem pluvial para execução de obras de engenharia no trecho
(248,66 m) da Avenida Beira Linha (Avenida do contorno Leonardo Ferreira Silva), no
Município de Barão de Cocais/MG. Data de início da disputa: 19/11/2025 às 09h. Referência
de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra no site
https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br
- Licitações - CO 12/2025 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barão de Cocais-MG, 29 de outubro de 2025.
MATEUS VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras e Saneamento
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