DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo aditivo prazo e valor ao contrato 060/2023 Processo 028/2023 Tomada
Preços 002/2023. Contratação de empresa especializada para realização de obra de
drenagem pluvial e calçamento em vias públicas no Bairro Joaõ Bedeschi, referente a
convênio com Governo Federal SINCONV N.º 0314462021 - Contrato de repasse MDR N.º
923127/2021-
Operação
N.º
1080845-55.CONSTRUTORA
JNM
EIRELLI
CNPJ:
24.099.803/0001-03 Valor : R$ 57.236,31 Vigência : 24/10/2025 a 24/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2025
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09h30min do dia 18 de novembro de 2025, na Plataforma BLL (https:// bll.org.br), será
realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para
atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme
convênio SPOA/SE/MAPA nº 957248/2024 e Transferegov.Br nº 007248/2024, que entre si
celebram a União por intermédio do MAPA e o Município de Belmiro Braga, tipo Menor
preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 3 de novembro de 2025.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Aquisição de materiais (extintores, luz de emergência e placas de sinalização)
para conclusão do projeto de incêndio e pânico das escolas municipais de Berilo/MG. Data
para recebimento das propostas: do dia 04 de novembro de 2025 até às 07h30min do dia
07 de novembro de 2025, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacao@berilo.mg.gov.br,
pelo
site:
www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitações.
Berio-MG, 3 de novembro de 2025.
FLAVIA AMORIM BARROS PRATES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Tipo Menor Preço.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em
várias ruas deste Município, através de repasse de recursos financeiros, conforme Emenda
Parlamentar - Plano de Ação nº 09032025-082800 e 09032025-81224 e de conformidade
com o Memorial Descritivo, Termo de Referência, Projetos e Planilhas anexos do Edital.
Data entrega das propostas: Até 19/11/2025 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O
Edital
e
anexos
poderão
ser
obtidos
no
site
da
Prefeitura
Municipal:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes
ou
na
Plataforma
de
Licitações:
www.ammlicita.gov.br. Informações, telefone: (35) 3851-0314.
Boa Esperança-MG, 3 de novembro de 2025.
EDUARDO LIMA REZENDE
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Concorrência nº 08/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de
revitalização da praça do Centenário (bairro Alto Claro) no município de Brasília de
Minas/MG. Onde se lê: Sessão: 20/11/2025 às 08h, leia-se: Sessão 24/11/2025 às 8h.
Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
FMS Comunica Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico 35/2025, PL 196/2025. RP
aquisição formulas e dietas oral e/ou enteral, fornecimento p/ 12 meses. Abertura:
17.11.2025 às 09h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br.
Edital ver www.brumadinho.mg.gov.br.
CINTHYA PEDROSA
Secretaria de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PA 186/2025. Objeto: aquisição de Eletrônicos e Equipamento de Segurança, com entrega
única. A aquisição visa atender a uma demanda gerada por duas fontes: A Emenda
Parlamentar nº 310900620220001, de autoria do Deputado Marcelo Aro. O PROCAD-SUAS
(Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema
Único de Assistência Social), uma iniciativa do Governo Federal para aprimorar o
atendimento do Cadastro Único. Vencedores: AL OLIVEIRA LTDA R$ 487,08 Item: 09; AZUL
TEC LICITACOES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA R$ 17.010,00 Itens: 10;
EMPREENDIMENTOS WG LTDA R$ 17.077,00 Itens 03,07 e 08; GOLD COMERCIO LTDA R$
6.390,00 Itens: 06; INOVATEC SOLUÇÕES LTDA R$ 16.430,00 Itens: 02 e 04 e JOSE NEYMAR
MENDES GONCALVES 06525136628 R$ 1.750,00 Item: 01. Valor Global R$ 59.144,08. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br e Plataforma Licitar digital
GABRIEL A PARREIRAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Processo nº 171/2025. Aviso de Licitação.
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o processo licitatório em epígrafe,
pelo critério de julgamento de menor preço global, para Contratação de empresa
especializada para a execução da obra pública de construção do Mirante de Bueno
Brandão/MG,
2ª
etapa,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
1091894-
07/953637/2023/MTUR/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Turismo, representando pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 24/11/2025, às 09h30min,
por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225,
Centro,
Bueno Brandão
- MG.
Fone: (035)
99910-3685 e/ou
através do
site
www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.
DAIANE ALINE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 136/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2025. Objeto: AQUISICAO DE UMA EMPILHADEIRA SEMI ELÉTRICA ATRAVES DO
RECURSO DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956564/2024 - TRANSFEREGOV, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência. As propostas deverão ser
cadastradas
eletronicamente
através
do
site
https://caboverde-
scpi.sigmix.net/comprasedital/, a partir do dia 29/10/2025.
A sessão de lances será a partir das 09.30 hs do dia 12/11/2025. O Edital do
Pregão Eletrônico e seus anexos, contendo todas as informações do certame estará disponível
através dos sites: https://www.caboverde.mg.gov.br/, Portal Nacional de Contratações
Públicas
(pncp.gov.br)
e
no
site
https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/.
Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: licitacao2@caboverde.mg.gov.br.
Cabo Verde-MG, 28 de outubro de 2025.
LUCIANA PEZZI VITORINO
Secretaria Municipal de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº
022/2025, Processo nº 085/2025. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas (tratores).
Abertura: 17/11/2025, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações
no e-mail: licitacao@campoazul.mg.gov.br e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/.
Campo Azul-MG, 3 de novembro de 2025.
ARNALDO ALVES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 017/2025 e n.º da Concorrência
Eletrônica no compras.gov.br 90017/2025, para contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da obra de
implantação de ondulações transversais (quebra-molas) em vias urbanas do município de
Campo Belo/MG - Emenda Impositiva. Abertura: 21/112025, às 13:00 horas. O edital na
sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2025 no site
www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net ; www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.
Campo Belo, 3 de novembro de 2025.
LIWBLIANNA PIRES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Interno Nº 406/2025 - adesão da ata registro de preço nº 045/2024- objeto: adesão
de ata - registro de preço para aquisição de ônibus escolar rural - padrão FNDE; 30 lugares,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Do Município de Campo Do
Meio / MG. Contratado: MARCOPOLO SA, inscrito no CNPJ: sob o nº 88.611.835/0018-77,
contrato nº 178 / 2025. Valor R$ 545.000,00. Data da assinatura: 26/09/2025. Vigência:
25/09/2026. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Processo Licitatório Nº 402/2025 - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 08/2025. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, visando à ampliação da
Escola Municipal Elisa Rabelo de Mesquita, com fornecimento de mão de obra e materiais.
Valor de Referência: R$ 829.600,17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
O Município de Campo do Meio/MG, por intermédio da Comissão de
Contratação, decide: 1. Desclassificar a proposta da empresa G2 Construtora LTDA - ME
(CNPJ: 61.600.209/0001-80), cujo valor de R$ 588.178,08 foi considerado inexequível, nos
termos do art. 59, incisos III e IV, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e conforme parecer técnico
do Setor de Engenharia e Projetos. 2. Conceder prazo de 3 (três) dias úteis à empresa NV
Prestação de Serviços (CNPJ: 49.336.578/0001-00), detentora da segunda melhor proposta
(R$ 622.200,12), para apresentar planilha de custos detalhada, demonstrando a
exequibilidade de sua proposta, conforme art. 59, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. 3. Prazo
recursal: Fica assegurado às licitantes o direito de interposição de recurso administrativo
no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de publicação desta decisão, nos termos
do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Campo do Meio-MG, 27 de outubro de 2025.
RODRIGO ROCHA OLIVEIRA
Agente de Contratação