DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 208/2025
Processo nº 543/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 182/2024 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de alimentação (silagem), atendendo a demanda da
Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Ata 649 - GNF
Comercio Hortifrutigranjeiro e Servicos de Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.159.584/0001-94. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses, iniciando-se no dia 07/10/2025 e tendo como termo final o dia 06/10/2026.
2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da
Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não
se incidindo sobre eles nenhum reajuste. Será financiado com Recurso Municipal através
da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.34.03 - Classificação Funcional:
18.541.0049.2.321 - Classificação Econômica: 3.3.90.30.06 - Recurso: 1501 - Ficha: 15091.
O valor global desta renovação é de R$ 141.120,00. Assinado por meio digital em 09 de
setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO Nº 169/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 116/2025 -
Pregão Eletrônico nº 049/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de medicamentos e medicamento termolábil (insulina), para cumprimento de
ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Detentoras das Atas: Ata 252: Acacia
Comercio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor Global: R$
2.724,88 - Assinatura da Ata por meio digital em 07/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de suas assinaturas; Ata 253: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda,
inscrita no CNPJ: 09.944.371/0003-68. Valor Global: R$ 1.382,40 - Assinatura da Ata por
meio digital em 07/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas
assinaturas. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da
Prefeitura
Municipal 
de
Montes 
Claros
na
Internet 
no
endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros-MG, 13 de agosto de 2025.
IGOR WANDERLEY BOAVENTURA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO Nº 170/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 069/2025 -
Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos odonto médico-hospitalares, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentoras das Atas: Ata 260 -
Cirurgica 
Norte 
Brasil 
Produtos 
Medicos 
Hospitalares 
Ltda, 
inscrita 
no 
CNPJ:
18.929.297/0001-30. Valor Global: R$ 192.051,80 - Assinatura da Ata por meio digital em
12/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 261 -
Mega Dental Importação, Exportação E Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, inscrita
no CNPJ: 25.341.162/0001-14. Valor Global: R$ 66.498,88 - Assinatura da Ata por meio
digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas;
Ata 262 - M.H.M. Do Couto - Comercial Ltda, inscrita no CNPJ: 97.533.241/0001-38. Valor
Global: R$ 280.002,00 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12
(doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 263 - Micro Service Eletronicos
Ltda, inscrita no CNPJ: 02.405.020/0001-78. Valor Global: R$ 370.699,92 - Assinatura da Ata
por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas
assinaturas; Ata 264 - V. S. Costa & Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 05.286.960/0001-83. Valor
Global: R$ 34.200,00 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12
(doze) meses contados a partir de suas assinaturas; Ata 265 - EGR Equipamentos E
Soluções Ltda, inscrita no CNPJ: 33.246.555/0001-77. Valor Global: R$ 201.673,72 -
Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir
de suas
assinaturas;
Ata 266
- Itapemed
Importadora
E Exportadora
De
Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 54.322.844/0001-88. Valor Global: R$
125.893,20 - Assinatura da Ata por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de suas assinaturas; Ata 267 - Pietra Odonto Importação E Distribuidora
Ltda, inscrita no CNPJ: 28.877.319/0001-19. Valor Global: R$ 19.000,00 - Assinatura da Ata
por meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas
assinaturas; Ata 268 - AMB Distribuidora De Medicamento E Materiais Hospitalares Ltda,
inscrita no CNPJ: 37.885.137/0001-80. Valor Global: R$ 58.652,03 - Assinatura da Ata por
meio digital em 11/08/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas
assinaturas. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da
Prefeitura
Municipal 
de
Montes 
Claros
na
Internet 
no
endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros-MG, 13 de agosto de 2025.
IGOR WANDERLEY BOAVENTURA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 171/2025
Processo nº 227/2024 - Pregão Eletrônico: 090/2024 - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo à demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG.
Ata 494 - Drogafonte Ltda, inscrita no CNPJ: 08.778.201/0001-26. Primeiro Termo de
Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da
Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
16/08/2025 e tendo como termo final o dia 15/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores
previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços,
aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles
nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 488.160,00. Assinada por meio
digital em 07/08/2025.
Ata 495 - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 73.856.593/0001-66. Primeiro
Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta -
Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
14/08/2025 e tendo como termo final o dia 13/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores
previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços,
aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles
nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 83.740,00. Assinada por meio
digital em 05/08/2025.
Ata 496 - Acácia Comércio De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 03.945.035/0001-91.
Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula
Quarta - Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-
se no dia 14/08/2025 e tendo como termo final o dia 13/08/2026. 2.2. Renovam-se os
valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de
Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre
eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 63.629,25. Assinada por
meio digital em 05/08/2025.
Ata 497 - Alfalagos Ltda, inscrita no CNPJ: 05.194.502/0001-14. Primeiro Termo de
Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta - Da
Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
13/08/2025 e tendo como termo final o dia 12/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores
previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços,
aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles
nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 49.674,50. Assinada por meio
digital em 06/08/2025.
Ata 498 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ:
81.706.251/0001-98. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses, iniciando-se no dia 14/08/2025 e tendo como termo final o dia 13/08/2026.
2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da
Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não
se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$
383.950,00. Assinada por meio digital em 05/08/2025.
Ata 499 - Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ:
03.652.030/0001-70. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses, iniciando-se no dia 26/08/2025 e tendo como termo final o dia 25/08/2026.
2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da
Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não
se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$
64.393,20. Assinada por meio digital em 05/08/2025.
Ata 500 - Viva Farmaceutica SA, inscrita no CNPJ: 10.447.355/0001-87. Primeiro Termo de
Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da
Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
22/08/2025 e tendo como termo final o dia 21/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores
previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços,
aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles
nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 480.000,00. Assinada por meio
digital em 05/08/2025.
Ata 501 - Distribem Med. E Mat. Hosp. Ltda, inscrita no CNPJ: 34.771.531/0001-08. Primeiro
Termo de Aditamento: 2.1. Retifica-se os dados da detentora da Ata, da seguinte forma:
onde se lê "Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares Eireli, inscrito no CNPJ:
18.269.125/0001-87, no endereço Avenida Sócrates Mariani Bittencourt, 1080, bairro Cinco,
CEP: 32010-010 - Contagem - MG", leia-se: "Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda, inscrito no
CNPJ:
34.771.531/0001-08, no
endereço Avenida
Empresarial Presidente
Juscelino
Kubistchek de Oliveira, 362, Galpão 01 e 02, bairro Maria Rosa, CEP: 39.390-000 - Bocaiuva
- MG". 2.2. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta - Da Validade da
Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/08/2025 e
tendo como termo final o dia 21/08/2026. 2.3. Renova-se o valor previsto na "Cláusula
Segunda
- Dos
Preços Registrados"
da Ata
de Registro
de Preços,
aplicando-se
exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. O
valor global desta renovação é de R$ 1.160,00. Assinada por meio digital em 05/08/2025.
Ata 504
- Cristalia
Produtos Quimicos
Farmaceuticos Ltda,
inscrita no
CNPJ:
44.734.671/0022-86. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na "Cláusula Quarta - Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses, iniciando-se no dia 14/08/2025 e tendo como termo final o dia 13/08/2026.
2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da
Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não
se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$
51.102,20. Assinada por meio digital em 05/08/2025.
Ata 507 - Vitamedic Industria Farmaceutica Ltda, inscrita no CNPJ: 30.222.814/0001-31. 2.1.
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata
de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 23/08/2025 e tendo como
termo final o dia 22/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda
- Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s)
item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor
global desta renovação é de R$ 143.880,00. Assinada por meio digital em 06/08/2025.
Ata 508 - MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ: 24.325.781/0001-52.
Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula
Quarta - Da Validade da Ata" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-
se no dia 16/08/2025 e tendo como termo final o dia 15/08/2026. 2.2. Renovam-se os
valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de
Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre
eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 14.403,00. Assinada por
meio digital em 05/08/2025.
Ata 537 - Inovamed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02. Segundo Termo de
Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade
da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 29/08/2025 e
tendo como termo final o dia 28/08/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula
Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente
aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global
desta renovação é de R$ 55.190,40. Assinada por meio digital em 07/08/2025.
Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/21 e
suas alterações. Secretaria
Municipal de
Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO Nº 203/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 279/2025 -
Pregão Eletrônico nº 109/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar para cumprimento de ordens judiciais do
município de Montes Claros Minas Gerais. (Exclusivo para participação de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentora da Ata: Ata 373
- Bellamed Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ: 31.498.120/0001-94. Valor Global:
R$ 34.550,70. Assinatura da Ata por meio digital em 11/09/2025 - Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir de sua assinatura. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-
se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros-MG, 15 de setembro de 2025.
IGOR WANDERLEY BOAVENTURA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato nº 216/2025
Processo: 264/2024 - Pregão Eletrônico: 110/2024 - Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de materiais de construção (hidráulicos) - atendendo a demanda das
Secretarias do Município de Montes Claros - MG.
Ata nº 628 - Fornecedor: Sierdovski Tecnologia Ltda, inscrito no CNPJ: 03.874.953/0001-
77. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
07/10/2025 e tendo como termo final o dia 06/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores
previstos
na
Cláusula Segunda
da
Ata
de
Registro de
Preços,
aplicando-se
exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s)
nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 99.270,60 (noventa e nove

                            

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