DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400192
192
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 951/2025
Processo nº. 340/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 151/2025. Objeto:
Repasse de recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar para incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº
36000.673459/2025-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital
Aroldo Tourinho, CNES 2219638, conforme portaria GM/MS nº 7.579 de 14 de julho de
2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n°07/2023 e plano de trabalho.
Contrato: P0340/25-01. Contratada: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Aroldo
Tourinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30, Valor: R$ 500.000,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2025.
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Proc. Licit. nº 89/25
Repub.: Obj: Reg. Preços p/ eventual contratação pessoa jurídica p/ aquisição
de pneus novos, excetuando os já licitados, p/ manutenção dos veículos médios e pesados
da Prefeitura, c/ maior desconto sobre a Tabela Traz Valor. Início receb. propostas: a partir
de 05/11/25, 8h, em licitardigital.com.br. Sessão: 17/11/25, 9h Edital: www.mutum.com.br
e licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o
portal licitardigital.com.br e o site mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal
YNGRID C. CABALINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Processo Adm. Lic. N° 095/2025, C. E. N° 002/2025. Aviso de licitação, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 970276/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E
O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, a realizar-
se no dia 18/11/2025 às 09h00.
Informações
e
cópia
do
edital:
Fone
(38)
3195-1004,
e-mail:
licitacao@ninheira.mg.gov.br ou site www.ninheira.mg.gov.br.
EDMAR ROCHA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Republicação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 -SRP,
torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOVEIS, ELETROELETRONICO, ELETRODOMESTICOS, E EQUIPA-
MENTOS DE INFORMATICA E OUTROS PERIFERICOS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ
E CONTINUA ÀS DEMAN-DAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento da(s) Proposta(s):
De 04/11/2025 às 08h:00min Até às 08h:29min do dia 17/11/2025 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08h:30min do dia 17/11/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08h:30min do dia 17/11/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 3 de novembro de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica abertura de Processo Licitatório nº
118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Construção do parque industrial de Papagaios.
Data de abertura: 24/11/2025 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 3 de novembro de 2025.
REGINA APARECIDA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PRC Nº 226/2025
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 021/2025 - PRC Nº
226/2025.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 31 de outubro de 2025.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº082/2025 - PROC.
ADM. Nº300/2025 - Realizará aquisição de pneus para as motocicletas da GCM, na
modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço
por
Item.
Abertura
da
Sessão
dia
18/11/2025
às
08h30min.
Local:
www.licitardigital.com.br
Em 31 de outubro de 2025.
LEONARDO ABDALA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Segurança Pùblica e Defesa
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Referência: Contrato nº 062/2025. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e TORO CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ 41.805.715/0001-07. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06
SALAS - FNDE. Valor global: R$ 573.000,00 (Quinhentos e setenta e três mil reais). Dot. Orç.:
08.01.03.12.361.0016.3050.4.4.90.51.00 (Fontes de Recurso: 1500001001 e 1569001001).
Recursos: Termo de Compromisso PAR 17490/FNDE e próprios. Data de Assinatura:
30/09/25. Vigência: 30/09/25 a 30/09/26. . Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025
EXTRATO DE CONTRATO nº 237/2025. Contratada: BETA ODONTO CENTER LTDA. Processo
nº 311/2025. Inexigibilidade por Credenciamento nº 020/2025. Processo Digital 31742-25-
PAT-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias
aos usuários do Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e
trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 27/10/2025. Vigência: 27/10/2030.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, conforme Processo Administrativo nº 102/2025,
Inexigibilidade nº 017/2025, destinada à contratação de artista para apresentação musical na
festividade do Réveillon, com show do Cantor Soró Silva, a realizar-se no dia 1º de janeiro de
2026, no Município de Paulistas/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal
de Cultura, Patrimônio e Turismo. Contratada: S Porto da Silva Eventos Ltda, inscrita no CNPJ
Nº 56.195.716/0001-46, pelo valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA Nº 21/2025
Extrato de Suspensão de Processo Licitatório nº 096/2025, Dispensa Eletrônica nº 021/2025.
Considerando que não houve participação de interessados na presente
Dispensa Eletrônica nº 021/2025, caracterizando o certame como deserto, nos Termos da
Legislação Vigente, Considerando o disposto no Art. 71, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que
trata da possibilidade de declaração de deserto quando não houver apresentação de
propostas válidas, Considerando ainda, o interesse da Administração em assegurar a
transparência, a eficiência e a economicidade dos procedimentos licitatórios, Declaro o
Processo Licitatório nº 096/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº 021/2025, como
deserto, com a devida comunicação aos setores envolvidos e posterior avaliação quanto à
conveniência de nova tentativa de contratação.
Paulistas-MG, 3 de novembro de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O Município de Pedras de Maria da Cruz, torna público, Procedimento Licitatório
Nº 062/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2025 - Objeto - Futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as demandas
de diversas Secretarias Municipais de Pedras de Maria da Cruz-MG, conforme especificações
constantes do edital - Recebimento das propostas até 19/11/2025, 08:00 Horas - Agente de
Contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/
ARLENE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025
Processo licitatório nº: 199/2025, Pregão eletrônico nº: 90076/2025, Registro de preços nº:
053/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos
para atender a farmácia municipal de Piranga/MG. Data de abertura: 18/11/2025 às 09:00
horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, Intenção Adesão à Ata Reg. Preços 20/2024
Proc. Admin. 21000. 021755/2023-12: Pregão Eletrônico 90010/2024 - Min. da Agricultura
e Pecuária - Sede (UASG: 130005). Obj: SRP p/ Aquisição máquinas pesadas, incluindo
fornecimento c/ a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades
do Min. da Agricultura e Pecuária-MAPA, dos Estados, Municípios e Distrito Federal, conf.
condições e exigências estab. no edital. Detentora da Ata: Comak - Comércio e Rep. de
Peças, Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, 03.734.985/0002-58. Valor total adesão: R$
237.807,92 (Duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e sete reais e noventa e dois
centavos). Paulo R. G. Ribeiro, Chefe Poder Exec. 29/10/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SRP
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 89/2025 - Objeto: Aquisição de
materiais
hospitalares de
uso veterinário
para atendimento
das necessidades da
Superintendência de Proteção e Cuidado Animal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será
realizada no dia 18 de novembro de 2025, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou
e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 3 de novembro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro