DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EDITAL Nº 74/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 133/2025
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
A Prefeitura Municipal de Senhora dos remédios - MG, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº
74/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, autorizado pelo Processo de
Contratação nº 133/2025, que tem como objeto a "Contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para realizar a
ampliação da Creche Municipal do distrito de Palmital ", cuja sessão pública se realizará no
dia 24/011/2025, às 10h00min, no site https://senhoradosremedios.licitapp.com.br//. Para
retirar o Edital e informações: site www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@senhoradosremedios.mg.gov.br.
GILBERTO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2025
Objeto: Prestação de serviços de montagem da decoração natalina em vários pontos da
cidade de Tiros, incluindo fornecimento dos itens a serem instalados, bem como toda a
manutenção durante no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias corridos até o dia 10 de janeiro
de 2026 de todas as decorações, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia: 19/11/2025 às 09h00min. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço
eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 3 de novembro de 2025
DENISE BARCELOS
p/ Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
Processo n.° 0487/2025
Aquisição e instalação de concertinas. Resolução ses nº 10.092, 28 de abril de
2025. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/11/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 3 de novembro de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
Processo n.° 0485/2025
aquisição de bobina térmica de papel para relógio de ponto biométrico. Resolução
ses nº 10.092, 28 de abril de 2025. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública
a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/11/2025
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 3 de novembro de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVIERA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025
Processo n.° 0528/2025
Aquisição de pacotes testes utilizados
em autoclaves para atender as
necessidades da central de material e esterilização (cme), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Resolução ses nº 10.092, 28 de abril de
2025. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/11/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três corações, 3 de novembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Processo n.° 0218/2025. Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários,
através do programa de fotalecimento das escolas municipais, termo de convênio de saída nº
1261000726/2022/see, firmado entre o estado de minas gerais e o município de três corações.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de
compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de
01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste
edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 30 de outubro de 2025.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº.
105/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 040/2025 objetivando a aquisição de 03 (três)
veículos de passeio, através da Resolução SES/MG nº. 10.888/2025 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas
no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão
será realizada no dia 25/11/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais
informações poderão ser
obtidas pelo telefone (34) 3281-0057
ou pelo e-mail
licitacaogestao20212024@gmail.com.
Edital
encontra-se
disponível
na
página
https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na
sede do departamento, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
Sistema de registro de preços. Processo licitatório de ampla concorrência e
itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual locação de banheiros químicos, em atendimento à Chefia de Gabinete - CHEGAB
e às Secretarias de Serviços Urbanos e Obras - SESURB e de Governo - SEGOV.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/11/2025. Fim
do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 19/11/2025. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/11/2025. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 947.472,92. Fonte de recursos: Recursos não
vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia
05/11/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço:
https://www.ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 29 de outubro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 522/2025
COMPRASNET Nº. 90522/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais diversos (lacre plástico e saco plástico), para serem utilizados pela Central de
Abastecimento Farmacêutico - CAF e nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde
de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 68.630,00. DATA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
Dia
26/11/2025,
às
09h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 03 de novembro de 2025.
ROGER NAVES DE BRITO BORGES
Diretor de Compras - Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 528/2025
COMPRASNET Nº. 90528/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR
ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano, que
serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 678.553,75. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 26/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 03 de novembro de 2025.
ROGER NAVES DE BRITO BORGES
Diretor de Compras - Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025
Licitatório Interno nº: 0008/2025 - Concorrência nº: 90009/2025 - Processo SEI nº:
0941.0.000000654/2025-3. A Prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em
engenharia ou arquitetura, para fornecer serviço de construção de Creche Tipo I localizado na
Rua Carlos Augusto Gouveia, bairro Boa Vista do município de Viçosa - MG, fundamentada no
poder de autotutela da Administração e visando garantir a eficiência e o interesse público.
Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações. Viçosa-MG, 30 de outubro de 2025.
ANGELO CHEQUER
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se
encontra
aberto o
processo licitatório
na
modalidade pregão
eletrônico nº
PE
006/2025-CMA que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EXECUÇÃO DE PEQUENOS
REPAROS PARA CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. A abertura
da sessão pública será em 20/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . O instrumento convocatório e
demais
anexos
estarão
disponíveis
no
portal
TCM/PA
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Almeirim - PA, 5 de novembro de 2025.
EDERSON FÉLIX SERRA
Presidente da Câmara Municipal de Almeirim