DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Almeirim, torna público aos interessados, que se
encontra
aberto o
processo licitatório
na
modalidade pregão
eletrônico nº
PE
007/2025-CMA que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA. A abertura da sessão pública será em
18/11/2025
às
09:00
horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais
anexos
estarão
disponíveis
no
portal
TCM/PA
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Almeirim - PA, 5 de novembro de 2025.
EDERSON FÉLIX SERRA
Presidente da Câmara Municipal de Almeirim
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por
meio da Secretaria Municipal de
administração, torna público que às 10:00h do dia 18 de novembro de 2025, realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de
janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando Aquisição de Materiais
de Consumo de Distribuição Gratuita (Brinquedos, Balas e Doces) Para Ação Cidadania nos
Eventos Alusivos ao Natal, Realizados Pela Secretaria Municipal de Administração (Semad),
Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal
de
Contas
do
Município/PA
.
https://www.bnc.org.br/,
ou
pelo
site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 3 novembro de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 018/2025. O Agente de Contratação do
Município de Abaetetuba, Estado de Pará, Torna Público o aviso de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 018/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Reforma do Centro
De Assistência Social - Cras Beja No Município De Abaetetuba/Pa, conforme condições e
especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo,
especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos
termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia
04/11/2025 até às 09h59min do dia 20/11/2025. Abertura das Propostas: 20/11/2025 às
10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/11/2025 às 10h00min.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
https://www.bnc.org.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
site:
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail
(licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 017/2025. O Agente de Contratação do
Município de Abaetetuba, Estado de Pará, Torna Público o aviso de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 017/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Reforma do Centro
de Assistência Social - Cras Angelica no Município de Abaetetuba/Pa, conforme condições
e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo,
especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos
termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia
04/11/2025 até às 09h59min do dia 19/11/2025. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às
10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/11/2025 às 10h00min.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através
do
acesso
à
página
do
Tribunal
de
Contas
do
Município/PA ,https://www.bnc.org.br/,https://pncp.gov.br/app/editaisenosite:
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na
via e-mail (licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.
Viseu/Pa, 3 de novembro de 2025.
ALEX DA ROCHA RODRIGUES
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA
torna público a homologação da
Concorrência nº 90009/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, COM
VISTA AO ATENDIMENTO DO PROJETO "TIRE O PÉ DA LAMA". Vencedor: CONSTRUTORA
CONCORDIA R A S LTDA; C.N.P.J. nº 23.918.807/0001-03 VALOR R$ 12.774.113,30 (doze
milhões, setecentos e setenta e quatro mil, centos e treze reais, quinze centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/10/2025.
PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão nº
90011/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: DISTRIBUIDORA ATHENA COMERCIO
ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 30.078.359/0001-42, VALOR R$ 1.037.435,00 (um
milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Vencedor: E R COMERCIO E
SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 33.860.074/0001-57, VALOR R$ 160.800,00 (cento e sessenta
mil, oitocentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2025.
PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
020/2025, oriunda da Concorrência nº 90009/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA, COM VISTA AO ATENDIMENTO DO PROJETO "TIRE O PÉ DA LAMA". CONSTRUTORA
CONCORDIA R A S LTDA; C.N.P.J. nº 23.918.807/0001-03 VALOR R$ 12.774.113,30 (doze
milhões, setecentos e setenta e quatro mil, centos e treze reais, quinze centavos). Vigência:
24/10/2025 a 24/10/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
021/2025, oriunda do Pregão nº 90011/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA ,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. Vencedor:
DISTRIBUIDORA
ATHENA
COMERCIO
ALIMENTICIOS E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
30.078.359/0001-42, VALOR R$ 1.037.435,00 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e
trinta e
cinco reais).
Vencedor: E
R COMERCIO
E SERVICOS
LTDA; C.N.P.J.
nº
33.860.074/0001-57, VALOR R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil, oitocentos reais).
Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS-CARONA Nº 42.2025.120.01
O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços ,oriunda do
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0036.2025.110.01, realizado através do
Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte- PA.ÓRGÃO GERENCIADOR DO
REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; Objeto: Aquisição de
veículo tipo caminhonete para atender as demandas da Vigilância em Saúde e
Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte-Pá. Ata de
Registro de Preços nº 036.2025.110.01, publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Pará no dia 26 de setembro de 2025, DETENDORA DO REGISTRO: MARCOVEL
VEICULOS COMERCIO LTDA CNPJ: 06.949.667/0001-11; Vigência da Ata do Registro de
Preços: até 02/09 DE 2026. DATA DA ADESÃO:23/10/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO:
23/10/2025 a 31/12/2025.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 42.2025.120.01
Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
036/2025-SEMED-PMAAN oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços
nº 0036.2025.110.01, através do Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte- PA.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 036/2025-SEMED-PMAAN, do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº0036.2025.110.01, OBJETO DA AD ES ÃO :
Aquisição de veículo tipo caminhonete para atender as demandas da Vigilância em Saúde
e Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte-Pa. Valor da
Adesão: R$241.900,00(Duzentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos Reais);Fornecedor:
Marcável Veiculos Comercio LTDA
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESTEI CARD S.A. E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER - PA.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESTEI CARD S.A. CNPJ sob o n.º 50.422.605/0001-49, E FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
DE ALENQUER - PA, CNPJ sob o nº 12.278.544/0001-07.
CONSIDERANDO QUE a EMPRESTEI é uma administradora de cartões parceira têm interesse
em utilizar, com vistas a explorar comercialmente, de forma conjunta e indissociável, as
atividades de cartões, de aquirencia e de produtos financeiros e securitários;
CONSIDERANDO o previsto no Decreto n. 282, de 14 de junho de 2021, o qual dispõe sobre
as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos e Pensionistas do Poder
Executivo do Município de Alenquer-PA;
CONSIDERANDO QUE as Partes possuem o comum interesse em formalizar os termos para
consecução das atividades descritas nos Considerando acima;
Data de assinatura: 31/10/2025
Data de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 31/10/2025. Dionelson Siqueira
Marinho Secretario de Saúde
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 090310/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER E A EMPRESA METACONSIG SERVIÇOS DE
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER E A EMPRESA METACONSIG SERVIÇOS DE
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA.
Parágrafo Primeiro - A cessão do Direito de uso do licenciamento do SISTEMA constitui o
bem objeto do presente comodato, e o SISTEMA tem por objetivo possibilitar o controle
efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores da FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER - PA, administrada pela COMODATÁRIA.
Parágrafo Segundo - A cessão do Direito de uso do Licenciamento do SISTEMA, permite a
COMODANTE o desenvolvimento e execução de serviço de recuperação de crédito, de
acordo com práticas e políticas que visam reduzir a inadimplência e o endividamento dos
servidores públicos da FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALENQUER - PA, como mecanismo de controle e melhor execução dos serviços.
Esse Considerando acima; desenvolvimento é realizado através de estudos estratégicos,
análises cuidadosas de relatórios mensais extraídos após o processamento da margem
consignável e cruzamento de informações consolidadas, permitindo os alongamentos de
contratos e descontos parciais.
Data de assinatura: 31/10/2025
Data de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 31/10/2025. Dionelson Siqueira
Marinho Secretario de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ALTAMIRA.
CONTRATADA:
DC3
COMUNICAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
83.774.125/0001-04 - Contrato nº. 724/2021.. Objeto serviços de publicidade, os quais
compreendem o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação; valor Contratual em decorrência de
acréscimo quantitativo, a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 8º da lei
8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 21/10/2025