DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400196
196
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.039.001-PE, Ata tem por objeto contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais
como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas,
camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da
prefeitura municipal de Altamira-PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Empresa: V C DE OLIVEIRA LTDA - 14.790.890/0001-97, valor R$ 3.308.000,00. Empresa: A
MUSICAL PRODUCOES EIRELI - 01.419.868/0001-93, valor R$ 6.558.809,95. Empresa: A.
MARCIO PRADO GONCALVES LTDA - 26.920.123/0001-34, valor R$ 7.585.900,00. Empresa:
DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - 09.644.459/0001-00, valor R$ 479.990,00. Empresa:
S. COSTA DE SOUSA LTDA - 10.999.791/0001-69, valor R$ 2.206.850,00. Validade da Ata é de
12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site
oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 03/11/2025.
Em 3 de novembro de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº. 027/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: B R DE
LIMA LTDA - CNPJ nº 26.847.124/0001-09, contrato nº. 25-1027-006, valor R$ 4.108.949,80.
Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026; Objeto: contratação de uma empresa de construção civil
para realizar de manutenção das edificações da sesma, incluindo unidades administrativas e
unidades de saúde, no município de altamira. Ass.: Altamira/Pá, 27/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 105/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa:
DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00, contrato nº. 25-
1013-001, valor R$ 62.000,00. Vigência: 13/10/2025 até 13/01/2026; Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de BUFFET para realização do Evento em
comemoração ao dia do PROFESSOR, a ser realizado no dia 14 de Outubro de 2025, a fim
de Homenagear cerca de 1.500 Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Altamira - Pa.
Ass. Altamira/Pá, 13/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 73/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ,
contrato nº 25-0926-002, valor R$ 60.000,00. CONTRATADO: GECY ALVES NE FILHO - CPF nº
XXX.706.562-XX. Vigência: até 26/09/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao
funcionamento da casa de hospedagem para os servidores públicos em trânsito no
Município de Altamira-PA, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças de Altamira-PA. Ass.: 26/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA:
SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 13.173.585/0001-93, Contrato
nº. 25-1016-001, valor R$ 714.406,80. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Objeto:
Contratação de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as
demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 16/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ROT A
XINGU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.640.215/0001-07, Contrato nº. 25-
1016-002, valor R$ 944.727,60. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Objeto: Contratação
de empresas do ramo pertinente para locação de veículos para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 16/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 013/2025 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA.
CONTRATADA: ROTA XINGU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.640.215/0001-07,
Contrato nº. 25-1023-003, valor R$ 1.246.362,84, SAMPAIO TRANSPORTES E CON S T R U Ç ÃO
LTDA, CNPJ nº 13.173.585/0001-93, Contrato nº. 25-1023-002, valor R$ 6.429.661,20,
MENDES & SILVA COM. DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 16.528.023/0001-03, Contrato nº. 25-
1023-004, valor R$ 3.839.768,88, NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
22.380.978/0001-69, Contrato nº. 25-1023-005, valor R$ 223.366,00, vigência: de 12 (doze)
meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de
Empresas do Ramo Pertinente para Locação de Veículos para Atender as Demandas das
Secretarias Municipais de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 23/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios, filtros,
óleos, lubrificantes, baterias e pneus diversos destinados a atender a frota veicular da
Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/11/2025 às
10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 3 de novembro de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
construção de quadra coberta padrão FNDE, comunidade Ipitinga, zona rural, do município
de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas
orçamentárias,
em conformidade
com
projetos,
memorial descritivo
e
planilhas
orçamentárias. A abertura será no dia 19/11/2025 às 08:30hs, O edital estará disponível
nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 3 de novembro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓ R I O,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.217/0001-89.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.425.871/0001-70.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 037.005.2025-PMB, O ACRÉSCIMO SERÁ DE
R$: 24.492,66 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis
centavos) VALOR ESSE QUE REPRESENTA 25% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO DE
R$: 97.970,64 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
BAIÃO,
CNPJ:
17.545.751/0001-96. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040.005.2025-SEMAS,
O ACRÉSCIMO SERÁ DE R$: 7.626,57 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e
sete centavos) VALOR ESSE QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 24% SOBRE O VALOR
ORIGINAL CONTRATADO DE R$: 31.656,48 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais
e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025/CP/SESMA
A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) torna público o EDITAL DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025/CP/SESMA, que tem como objeto a Contratação de
empresa privada para a realização de Procedimentos com finalidade diagnóstica,
Procedimentos
Clínicos
e
Cirúrgicos
da
Atenção
Especializada
em
Nefrologia,
compreendendo:
a.
Serviços
de
diagnóstico
laboratorial,
por
radiologia,
por
ultrassonografia
e
em
especialidades;
b.
Procedimentos
clínicos
de
consultas/
atendimentos/ acompanhamentos; c. Procedimentos clínicos para o tratamento em
nefrologia;
d. Cirurgia
em
Nefrologia; e.
Órteses,
próteses
e materiais
especiais
relacionados ao ato cirúrgico em nefrologia, objetivando atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde-SUS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM -
S ES M A / P M B .
Publicação do Edital: 15/10/2025
Data de Recebimento dos envelopes: a partir de 03 de novembro de 2025, no
horário das 08h às 17h.
Período para Esclarecimento e impugnações: 16/10/2025 a 24/10/2025
Período de Vigência do credenciamento: O presente edital, terá a vigência de
12 (doze) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério da
Administração.
Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br
Endereço para requerimento e protocolo: Av. Governador José Malcher, nº
2821, São Brás - Belém/PA.
O edital completo, seus anexos e todas as informações estão disponíveis no site
da SESMA, TCM e PNCP e na sede da Secretaria.
Belém, 15 de outubro de 2025.
RÔMULO NINA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90015/2025-SEGEP
PROCESSO: Nº 339/2024
O Município de Belém, por meio do órgão interessado, Guarda Municipal de
Belém (GMB), e por intermédio da Pregoeira, designada pelo Decreto Municipal nº
113.442/2025-PMB, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 19
de novembro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALÇADOS, objetivando atender a GUARDA MUNICIPAL
DE BELÉM-GMB
UASG: 925387
LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br
O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 04/11/2025, no Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou
pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 4 de novembro de 2025.
PATRICK TRANJAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
P ES C A
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90006/2025 - SEMAP
Processo Administrativo nº 020/2025. Origem: A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP, CNPJ: 45.165.070/0001-38, através da
Agente de Contratação, Dec. n° 321/25. Torna público o resultado da Concorrência
Eletrônica n° 90006/2025, cujo OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES, EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO DE
BELTERRA - PA. Com abertura da sessão no dia 01/10/2025 às 09 horas e reabertura no dia
03.11.2025 às 09 horas, sendo declarada FRACASSADA por não conseguirmos uma
proposta mais vantajosa a administração pública.
BELTERRA - PA, 4 de Novembro de 2025.
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
Decreto 321/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-115. Registro de preço para futura e eventual
fornecimento de motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de
Bragança/PA. Data 18/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-116. Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação visual,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança/PA .
Data 19/11/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/),
Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de
licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 3 de novembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
Fechar